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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 812/2017 2017-04-05 Lei “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO BAIRRO MOMBUCA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 811/2017 2017-03-27 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER DEMARCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CDHU NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 810/2017 2017-03-14 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER PAGAMENTOS DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER REPAROS NA AV: JACARANDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DOS REMÉDIOS E JOÃO DUARTE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER ESCOAMENTO NA CDHU NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA HERMÍNIO FÉLIX BONFIM. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE LUZ NO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-03 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL NAS ESCOLAS DO BAIRRO MOMBUCA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Requerimento PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER MELHORIA NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA JOSÉ APARECIDO MARTINS DA CRUZ. 1 extracted
norma 808/2017 2017-02-17 Lei “CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 91.255-1º C.R.I. DE RIBEIRÃO PRETO DENOMINADO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 807/2017 2017-02-15 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 809/2017 2017-02-15 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Requerimento REQUER INTERVALO MAIOR ENTRE LEITURA E DATA DE PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 806/2017 2017-01-18 Lei "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDORES/FORNECEDORES PÚBLICOS E PRIVADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 802/2017 2017-01-16 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 803/2017 2017-01-16 Lei "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 804/2017 2017-01-16 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. 1 extracted
norma 805/2017 2017-01-16 Lei "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DESIGNADO PARA OUTRA FUNÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 1 2017-01-06 Extraordinária — 0 no document
norma 126/2016 2016-12-23 Lei Complementar "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU" 1 extracted
norma 800/2016 2016-11-29 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL”GUATAPARÁ C” 1 extracted
norma 799/2016 2016-11-08 Lei “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E EXERCEM FUNÇÃO DE MOTORISTAS SOCORRISTAS”. 1 extracted
norma 125/2016 2016-06-23 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 797/2016 2016-06-23 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 798/2016 2016-06-23 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 123/2016 2016-04-07 Lei Complementar “ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 124/2016 2016-04-07 Lei Complementar “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 796/2016 2016-04-07 Lei “INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP”. 1 extracted
norma 121/2016 2016-03-29 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 122/2016 2016-03-29 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP, OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES MUNICIPAIS, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 795/2016 2016-03-29 Lei "DENOMINA DE “IGOR HIKARU YOSHINAGA FERREIRA” A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MOMBUCA". 1 extracted
norma 794/2016 2016-03-17 Lei "DENOMINA DA”SELMA REGINA DE OLIVEIRA” A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA APARECIDO NUNES, N° 178". 1 extracted
norma 791/2016 2016-03-14 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 787 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016" 1 extracted
norma 792/2016 2016-03-14 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 793/2016 2016-03-14 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 786/2016 2016-02-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 787/2016 2016-02-25 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 788/2016 2016-02-25 Lei "DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 789/2016 2016-02-25 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 790/2016 2016-02-25 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 780/2015 2015-12-15 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 781/2015 2015-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014_2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 782/2015 2015-12-15 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted