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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 919/2019 2019-11-14 Lei “Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 920/2019 2019-11-14 Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências” 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-11 Requerimento Requer trator para preparo de terras no Horto Guarany. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-11 Requerimento Requer adoção de medidas para evitar mai cheiro proveniente da bomba de esgoto do residencial stella. 1 extracted
materia 100/2019 2019-11-11 Requerimento Requer a realização de pintura de faixa de pedestre em frente à escola localizada no Residencial Stella. 0 no document
sessao 21 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2019-10-29 Ordinária — 2 extracted
norma 918/2019 2019-10-25 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2019-10-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2019 2019-10-11 Requerimento Requer ar condicionado em todas as escolas do Município. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-11 Requerimento Requer mais agentes de campo no combate ao mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-11 Requerimento Requer Limpeza dos bueiros e galerias pluviais do município. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-11 Requerimento Requer compra de computadores para a UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Mombuca. 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-11 Requerimento Requer compra de máquina de lavar roupa para as escolas Guiomar Meluzzi e Vera Lúcia Castelhano. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-11 Requerimento Requer Câmeras de Monitoramento nas escolas. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-11 Requerimento Requer manutenção e/ou substituição do ônibus escolar que transportam alunos até a cidade de Araraquara - SP. 1 extracted
norma 917/2019 2019-09-30 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, através de concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, criando Programa Guatapará Minha Casa, que visa apoiar e incentivar a construção de moradias em nosso município em complementariedade ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida”. 1 extracted
sessao 18 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2019 2019-09-27 Requerimento Requer Limpeza da Caixa D'água - Terréo, próximo ao SAEG. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-27 Requerimento Requer calçamento na Avenida Jacarandás, entre a rua Célia de Cária Lopes e início do conjunto habitacional Adélia Jardim. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-27 Requerimento Requer bancos/assentos em frente ao ponto de ônibus do pronto socorro. 1 extracted
sessao 6 2019-09-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 75/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 75/2019. Requer providências quanto ao convênio médico não implantado. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 76/2019. Requer revitalização da avenida Jacarandás. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 77/2019. Reitera o requerimento nº 45/2019. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 78/2019. Requer iluminação no novo ponto de ônibus, rodovia Mário Mazieiro. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-16 Requerimento Requerimento nº 79/2019. Requer substituição das lâmpadas queimadas da avenida jacarandás. 1 extracted
sessao 17 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 914/2019 2019-09-06 Lei “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (refis 2019) do município de Guatapará e dá outras providências”. 1 extracted
norma 915/2019 2019-09-06 Lei “Autoriza o município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações em crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2019 2019-09-06 Lei “Cria Programa Social para atendimento da população carente do Município de Guatapará e dá outras providências.” 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-02 Requerimento Requer colocação de placa de "Pare" e Faixa de Pedestre. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-02 Requerimento Requer aquisição de equipamento para triturar galhos da poda de árvores. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-02 Requerimento Requer providências para reabertura do setor odontológico na UBS- Guatapará. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-02 Requerimento Requer funcionário de limpeza em prédios do bairro Mombuca. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-02 Requerimento Requer adoção de providências para remoção do poste de energia localizado no meio da rua do bairro Adélia Jardim. 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-02 Requerimento Requer faixa de pedestre entre as ruas José Linares Neto e Ueta Thoite. 1 extracted
norma 913/2019 2019-09-02 Lei “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira, no município de Guatapará e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 16 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 912/2019 2019-08-29 Lei “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 5 2019-08-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 910/2019 2019-08-12 Lei “Denomina nome de Rua Mário Cesarino, no município de Guatapará e dá outras providências” 1 extracted
norma 911/2019 2019-08-12 Lei “Autoriza o recebimento de bens móveis pelo município, a título de doação sem encargos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-05 Requerimento Reitera o requerimento nº 39/2019. Requer construções de galerias para o escoamento de águas das pluviais. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-05 Requerimento Requer colocação de braço de luz na rua Jundiaí, Guatapará-SP. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-05 Requerimento Requer continuidade na execução das obras de guias e sarjetas, no condomínio dos pescadores. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Requerimento Requer providência referente ao FGTS dos servidores Municipais em atraso. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-05 Requerimento Requer o fornecimento de alimentação aos motoristas que transportam alunos ás cidades vizinhas. 1 extracted