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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2022 2022-04-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção ou locação de espaço visando abrigar uma creche no Bairro dos Gatos 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reabertura da Escola Rebeca Monchatt, no Bairro Lageado 1 extracted
materia 110/2022 2022-04-05 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente determine que a Rua Benjamin Constant seja mão única. 1 extracted
sessao 10 2022-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 161/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".) 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19) 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Moção Moção de Apoio Comunidades Rurais - remoção forçada do Parque Estadual do Jurupará 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-28 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referentes às obras do DER na Rodovia Bunjiro Nakao - SP250. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidades no bairro Colégio/Luz; na Estrada Municipal-próximo a mercearia. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Aparecida Cardoso Pinto, localizada na estrada da cachoeira, KM 1. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Lázara Maria Conceição, localizada no centro. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buracos na Estrada do Campo Verde. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Luís Tiseo, localizada no centro. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Calil Rahal, localizada no bairro Tavares Feital. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-28 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a criação do programa "ANJOS DA VIDA". 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando vigias ou agentes de segurança nas escolas municipais. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, bairro da Figueira 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de iluminação pública na altura do Km 18,5 da Estrada da Vargem do Salto, em frente ao ponto de ônibus 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para a criação de Praça Pet - Espaço Público para cães 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-28 Indicação Roçagem limpeza e manutenção de guias em toda a extensão do Bairro Vista Linda / Residencial Ibiúna, considerando principalmente as Ruas Henrique Dias e Rua Vicente Ferraz de Campos. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal altura do número 73, bairro Areia Vermelha, em nosso Município. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a cobertura e a iluminação da raia/pista de malha no Bairro dos Coelhos, em nosso Município. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Iluminação pública em todo Município. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto às empresas de telefonia e internet para que sejam cobradas no sentido de instalação e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente nos Bairros mais distantes como o Vargedo. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal do bairro Lageadinho (próximo à escola municipal) e na estrada do Bairro Silvério, em nosso Município. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-28 Indicação Instalação de bicos de luz no Bairro do Piratuba em pontos diferentes. (Mercearia do Fernando, antigo quiosque do Marcelo e rua acima da escola municipal). 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal Nº 1590, de 26 de abril de 2010. (Banco das Sobras de Materiais de Construção) 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei disciplinando o procedimento de instalação e infraestrutura para instalação de torres de telefonia celular em nosso Município 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando envio de Projeto de Lei sobre atendimento de serviços de psicólogo na rede básica Municipal, em atendimento a Lei Federal 1 extracted
norma 200/2022 2022-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas. 1 extracted
sessao 9 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi 1 extracted
norma 2508/2022 2022-03-23 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar) 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-22 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022 0 no document
materia 20/2022 2022-03-22 Requerimento Requerimento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize estudos visando ampliar os serviços para a Rua Francisco Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a revitalização no local que era a antiga comunidade Jardim Nova Ibiúna em nosso Município. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-22 Requerimento Pedido de informações a Diretoria de Ensino de São Roque referente ao transporte público dos alunos que fazem parte do ensino integral nas escolas estaduais no município de Ibiúna. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-22 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao andamento do processo regularização, asfaltamento, colocação de guias no trecho da Rua Lazara Maria da Conceição, no centro em Nosso Município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Rosarial, em nosso Município 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-22 Indicação indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem ao Bairro Vieirinha, em nosso Município. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-22 Indicação Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para que possa realizar a troca, instalação e manutenção de luminárias nos seguintes bairros: Vila Lima; Laval; Figueira; Cachoeira; Loteamento Raposo Tavares e Gabriel. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-22 Indicação Lombada enfrente a Congregação Cristã no Brasil – Bairro do Murundu 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-22 Indicação Realização podas das árvores e limpeza do acostamento, na Rodovia Bunjiro Nakao no trecho que liga Ibiúna ao Município de Piedade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-22 Indicação Disponibilização de melhorias e manutenção no bairro Dois Córregos, próximo a madeireira. 1 extracted