| materia |
102/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção ou locação de espaço visando abrigar uma creche no Bairro dos Gatos |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reabertura da Escola Rebeca Monchatt, no Bairro Lageado |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente determine que a Rua Benjamin Constant seja mão única. |
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| sessao |
10 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".) |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19) |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção de Apoio Comunidades Rurais - remoção forçada do Parque Estadual do Jurupará |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referentes às obras do DER na Rodovia Bunjiro Nakao - SP250. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidades no bairro Colégio/Luz; na Estrada Municipal-próximo a mercearia. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Aparecida Cardoso Pinto, localizada na estrada da cachoeira, KM 1. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Lázara Maria Conceição, localizada no centro. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buracos na Estrada do Campo Verde. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Luís Tiseo, localizada no centro. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Calil Rahal, localizada no bairro Tavares Feital. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a criação do programa "ANJOS DA VIDA". |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando vigias ou agentes de segurança nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, bairro da Figueira |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de iluminação pública na altura do Km 18,5 da Estrada da Vargem do Salto, em frente ao ponto de ônibus |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para a criação de Praça Pet - Espaço Público para cães |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Roçagem limpeza e manutenção de guias em toda a extensão do Bairro Vista Linda / Residencial Ibiúna, considerando principalmente as Ruas Henrique Dias e Rua Vicente Ferraz de Campos. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal altura do número 73, bairro Areia Vermelha, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a cobertura e a iluminação da raia/pista de malha no Bairro dos Coelhos, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Iluminação pública em todo Município. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto às empresas de telefonia e internet para que sejam cobradas no sentido de instalação e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente nos Bairros mais distantes como o Vargedo. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal do bairro Lageadinho (próximo à escola municipal) e na estrada do Bairro Silvério, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Instalação de bicos de luz no Bairro do Piratuba em pontos diferentes. (Mercearia do Fernando, antigo quiosque do Marcelo e rua acima da escola municipal). |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal Nº 1590, de 26 de abril de 2010. (Banco das Sobras de Materiais de Construção) |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei disciplinando o procedimento de instalação e infraestrutura para instalação de torres de telefonia celular em nosso Município |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando envio de Projeto de Lei sobre atendimento de serviços de psicólogo na rede básica Municipal, em atendimento a Lei Federal |
1 |
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| norma |
200/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas. |
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| sessao |
9 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-23 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-23 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi |
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| norma |
2508/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022 |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requerimento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize estudos visando ampliar os serviços para a Rua Francisco Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a revitalização no local que era a antiga comunidade Jardim Nova Ibiúna em nosso Município. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações a Diretoria de Ensino de São Roque referente ao transporte público dos alunos que fazem parte do ensino integral nas escolas estaduais no município de Ibiúna. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao andamento do processo regularização, asfaltamento, colocação de guias no trecho da Rua Lazara Maria da Conceição, no centro em Nosso Município. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Rosarial, em nosso Município |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem ao Bairro Vieirinha, em nosso Município. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para que possa realizar a troca, instalação e manutenção de luminárias nos seguintes bairros: Vila Lima; Laval; Figueira; Cachoeira; Loteamento Raposo Tavares e Gabriel. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Lombada enfrente a Congregação Cristã no Brasil – Bairro do Murundu |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Realização podas das árvores e limpeza do acostamento, na Rodovia Bunjiro Nakao no trecho que liga Ibiúna ao Município de Piedade. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Disponibilização de melhorias e manutenção no bairro Dois Córregos, próximo a madeireira. |
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