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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2498/2022 2022-03-11 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
norma 2499/2022 2022-03-11 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola). 1 extracted
norma 2500/2022 2022-03-11 Lei Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB. 1 extracted
norma 2493/2022 2022-03-10 Lei "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 2494/2022 2022-03-10 Lei Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 2495/2022 2022-03-10 Lei Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2022 2022-03-10 Lei Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-03-09 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 133 e 156 de 2022 e Projeto de Resolução Nº 14 de 2022 0 no document
materia 14/2022 2022-03-08 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-08 Requerimento Requerimento a CPFL solicitando reparos na calçada e mudança de poste localizado entre os números 90 e 100 da Rua Lazara Maria da Conceição. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que liga área central do Bairro Grilos até a propriedade da família Aro, em nosso Município 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha, em nosso Município 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Dias aos Bairros Cruz Azul e Coleginho, em nosso Município 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Cláudios, em nosso Município 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Colégio, em nosso Município 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB. 1 extracted
sessao 6 2022-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 88/2022 2022-03-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos com a finalidade de estender aos condutores de emergência do Hospital Municipal o abono pecuniário previsto na Lei Complementar Municipal nº 133 de 25 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pav. e Recap. Residencial Europa) 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal) 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal) 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19) 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional da Secretaria Urbana e Cria a Subsede do Bairro Verava da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-03 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 125 de 2021 e 137 e 148 de 2022. 0 no document
materia 6/2022 2022-03-03 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 99/2021 0 no document
materia 13/2022 2022-03-03 Projeto de Resolução Altera o artigo 10 e inclui o Parágrafo Único no referido artigo ( Regimento Interno da Câmara Municipal). 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Requerimento Informações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) da cidade de Ibiúna de quando será realizado e finalizado o fechamento dos buracos realizados no asfalto em diversos pontos do município para fins de ligação de água dos munícipes. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da reforma do Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Salto, em nosso Município. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Tavares ao Bairro Cupim, em nosso Município. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Samano até a Fazenda Bonanza, em nosso Município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Vargem do Salto, em nosso Município 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageado, em nosso Município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Paes, em nosso Município 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Veravinha passando pelo Bairro Domingues, em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o acesso ao Haraldo, em nosso Município 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande, passando pelo Bairro Bastião, em nosso Município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageadinho, em nosso Município. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paineira ao Bairro Godinhos, em nosso Município 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Murundu, em nosso Município. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Itaguapeva, em nosso Município 1 extracted
sessao 5 2022-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 150/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo 1 extracted
materia 151/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ibiúna a formar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (compra de veículos e motos para a GCM) 1 extracted
norma 2489/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville) 1 extracted
norma 2490/2022 2022-02-24 Lei Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP 1 extracted
norma 2491/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi) 1 extracted