| norma |
2498/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) |
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| norma |
2499/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola). |
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| norma |
2500/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB. |
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| norma |
2493/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
2494/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
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| norma |
2495/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2496/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 133 e 156 de 2022 e Projeto de Resolução Nº 14 de 2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requerimento a CPFL solicitando reparos na calçada e mudança de poste localizado entre os números 90 e 100 da Rua Lazara Maria da Conceição. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que liga área central do Bairro Grilos até a propriedade da família Aro, em nosso Município |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha, em nosso Município |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Dias aos Bairros Cruz Azul e Coleginho, em nosso Município |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Cláudios, em nosso Município |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Colégio, em nosso Município |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Contribuição Voluntária para Serviços de Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos com a finalidade de estender aos condutores de emergência do Hospital Municipal o abono pecuniário previsto na Lei Complementar Municipal nº 133 de 25 de setembro de 2014. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pav. e Recap. Residencial Europa) |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal) |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal) |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19) |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional da Secretaria Urbana e Cria a Subsede do Bairro Verava da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 125 de 2021 e 137 e 148 de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 99/2021 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 10 e inclui o Parágrafo Único no referido artigo ( Regimento Interno da Câmara Municipal). |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Informações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) da cidade de Ibiúna de quando será realizado e finalizado o fechamento dos buracos realizados no asfalto em diversos pontos do município para fins de ligação de água dos munícipes. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da reforma do Centro de Controle de Zoonoses |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Salto, em nosso Município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Tavares ao Bairro Cupim, em nosso Município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Samano até a Fazenda Bonanza, em nosso Município. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Vargem do Salto, em nosso Município |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageado, em nosso Município. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Paes, em nosso Município |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Veravinha passando pelo Bairro Domingues, em nosso Município. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o acesso ao Haraldo, em nosso Município |
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31/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande, passando pelo Bairro Bastião, em nosso Município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageadinho, em nosso Município. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paineira ao Bairro Godinhos, em nosso Município |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Murundu, em nosso Município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Itaguapeva, em nosso Município |
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| sessao |
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2022-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo |
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| materia |
151/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ibiúna a formar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (compra de veículos e motos para a GCM) |
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| norma |
2489/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville) |
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| norma |
2490/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP |
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| norma |
2491/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi) |
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