| norma |
2492/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas) |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando Oficializar Rua do Lageadinho (Rua Tomaz Francisco Clemente Machado) |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação para o Prefeito Municipal, para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Puris ao Bairro Lageadinho, em nosso Município |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Dias, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem do Salto ao Bairro Rio de Una, em nosso Município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referente a retomada das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao ao Departamento de Estradas de Rodagens de Itapetinga-SP |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paiol Grande ao Bairro Boava, em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências com respeito aos erros de lançamentos nos carnês do IPTU |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Prestes, em nosso Município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual critério utilizado para a classificação dos imóveis para lançamento de IPTU |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Primavera, em nosso Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Silvério ao Bairro Lageadinho, em nosso Município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Recreio que liga o Loteamento Bela Vista, em nosso Município. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Regi, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que do Bairro Saltinho, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Saltinho ao Bairro Colorado, em nosso Município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando execução dos serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira (do lado do Campo Onze Garotos), no Bairro Capim Azedo |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Salto até o Sítio Bela Rainha, em nosso Município. |
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| materia |
148/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
149/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola). |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha) |
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| materia |
146/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) |
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| norma |
198/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências. |
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| norma |
199/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 134 e 138/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a aplicação dos recursos na Pasta da Educação do ano de 2021, com base na notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o andamento das minhas 06 Emendas impositivas ao orçamento aprovadas em 2021. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre as péssimas condições da Rua Guarani, centro em nosso Município. |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a recriação do programa anteriormente denominado “ANJOS DA GUARDA”. |
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| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
142/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP |
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| materia |
143/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi) |
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| materia |
144/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas) |
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| norma |
2486/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências. |
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| norma |
2487/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal) |
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| norma |
2488/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-09 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp) |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 132, 136 e 139/2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Raimundo José Pereira, no Bairro Paruru (na entrada do bairro pela Paineiras, próximo à escola estadual e finalizando na Farmácia Popular Dois Irmãos). |
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| materia |
137/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
140/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville) |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
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134/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências. |
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| materia |
135/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
136/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal) |
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| materia |
138/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.. |
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| materia |
139/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) |
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