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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2492/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas) 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando Oficializar Rua do Lageadinho (Rua Tomaz Francisco Clemente Machado) 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-22 Indicação Indicação para o Prefeito Municipal, para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Puris ao Bairro Lageadinho, em nosso Município 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-22 Indicação Indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Dias, em nosso Município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem do Salto ao Bairro Rio de Una, em nosso Município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referente a retomada das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao ao Departamento de Estradas de Rodagens de Itapetinga-SP 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paiol Grande ao Bairro Boava, em nosso Município. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências com respeito aos erros de lançamentos nos carnês do IPTU 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Prestes, em nosso Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual critério utilizado para a classificação dos imóveis para lançamento de IPTU 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Primavera, em nosso Município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Silvério ao Bairro Lageadinho, em nosso Município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Recreio que liga o Loteamento Bela Vista, em nosso Município. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Regi, em nosso Município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que do Bairro Saltinho, em nosso Município. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Saltinho ao Bairro Colorado, em nosso Município. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando execução dos serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira (do lado do Campo Onze Garotos), no Bairro Capim Azedo 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Salto até o Sítio Bela Rainha, em nosso Município. 1 extracted
materia 148/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola). 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 145/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha) 1 extracted
materia 146/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
norma 198/2022 2022-02-17 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2022 2022-02-17 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 134 e 138/2022 0 no document
materia 9/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a aplicação dos recursos na Pasta da Educação do ano de 2021, com base na notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o andamento das minhas 06 Emendas impositivas ao orçamento aprovadas em 2021. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre as péssimas condições da Rua Guarani, centro em nosso Município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-15 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a recriação do programa anteriormente denominado “ANJOS DA GUARDA”. 0 no document
sessao 3 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 142/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP 1 extracted
materia 143/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi) 1 extracted
materia 144/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas) 1 extracted
norma 2486/2022 2022-02-11 Lei Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2487/2022 2022-02-11 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal) 1 extracted
norma 2488/2022 2022-02-11 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-09 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp) 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 132, 136 e 139/2022 0 no document
materia 8/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Raimundo José Pereira, no Bairro Paruru (na entrada do bairro pela Paineiras, próximo à escola estadual e finalizando na Farmácia Popular Dois Irmãos). 1 extracted
materia 137/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville) 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 134/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal) 1 extracted
materia 138/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 139/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) 1 extracted