| norma |
2485/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp) |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga, Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, informações quanto a continuidade da execução dos serviços de duplicação da SP-250 – Rodovia Bunjiro Nakao, trecho Vargem Grande Paulista – Ibiúna, bem como em relação ao prazo para início das obras de duplicação do trecho Piedade – Ibiúna. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 131/2022 |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Denúncia |
Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito e vice-Prefeito Municipal, por suposto ato de improbidade administrativa, usurpação de função pública e possível ilícito criminal, protocolado pelo Senhor Marcelo Martins Ferreira. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para construção e implantação de uma nova creche no bairro Piaí, que atenda crianças do bairro e adjacências, analisando, inclusive, a possibilidade da utilização de um imóvel (terreno) localizado no km 12 da Rodovia Tancredo Neves, de propriedade da municipalidade. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para que o Chefe do Poder Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de reestruturação e reforma – incluindo o alargamento – da ponte localizada no início da estrada vicinal que liga o centro da cidade aos bairros da cachoeira, campo verde e adjacentes, e a cidade de Mairinque. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao Recapeamento da Avenida Antônio Falci |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de recapeamento com pavimentação asfáltica ao longo de toda Rodovia Tancredo de Almeida Neves, ao menos em (02) duas etapas. |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de médicos constatada por muitos munícipes no hospital Municipal de Ibiúna. |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para que o Chefe do Poder Executivo verifique a possibilidade de que providências sejam tomadas para sanar a questão dos “moradores de rua” e das pessoas em situação de rua, que atualmente vem se agravando em nossa cidade. |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a reforma do telhado do nosso Hospital Municipal tais como: |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para manutenção do ginásio de esportes do Bairro Piaí , demais ginásios e quadras que fazem parte ou são utilizados pelas escolas municipais, consistente na reforma, limpeza e conservação para uso dos alunos, bem como a aquisição de materiais esportivos, tais como redes, bolas, etc., para utilização das escolas municipais no decorrer do ano de 2022. |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento à Sabesp, solicitando estudos para viabilizar a chegada de água canalizada a rede de esgoto em ruas no Bairro da Gabriel |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para denominação de Rua com 1,2 km de extensão por 3 metros de largura, localizada no Bairro Piaí, próximo à Fazenda Santa Maria e que dá acesso ao Residencial Arapongas, tendo como ponto inicial a estrada que liga a Rodovia Tancredo de Almeida Neves ao Bairro Paiol Grande e que passará a chamar “Alceu Vieira de Góes”. |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente ao repasse e sobra dos valores do FUNDEB, no período de 2021 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município. |
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| materia |
131/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Shigemasa Saito) |
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| sessao |
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2022-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
132/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
Denúncia |
Pedido de instauração de Procedimento Ético Disciplinar por Quebra de Decoro Parlamentar em face ao Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira. |
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no document
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| norma |
195/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. |
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| norma |
196/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
197/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano) |
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| norma |
2478/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação) |
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| norma |
2479/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) |
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| norma |
2480/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira) |
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| norma |
2481/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jogador André Ramalho Silva, em reconhecimento a sua contribuição ao Futebol desta cidade de Ibiúna. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021. |
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no document
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| materia |
125/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. |
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| materia |
128/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). |
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| materia |
130/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
172/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe sobre o pagamento dos servidores da empresa Naja |
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| materia |
173/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre todas as licitações do exercício de 2021. |
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| materia |
174/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre informações e documentos a respeito de empresas que participaram da execução da obra da Avenida João Benedicto de Mello Júnior |
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| materia |
175/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre a empresa responsável pela reforma da Rodoviária Municipal |
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| materia |
243/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de "bico de luz" na Rua Décio da Silva, próximo ao número 61 no bairro Campo Verde. |
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