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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2485/2022 2022-02-04 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Projeto de Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp) 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga, Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, informações quanto a continuidade da execução dos serviços de duplicação da SP-250 – Rodovia Bunjiro Nakao, trecho Vargem Grande Paulista – Ibiúna, bem como em relação ao prazo para início das obras de duplicação do trecho Piedade – Ibiúna. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 131/2022 0 no document
materia 1/2022 2022-02-01 Denúncia Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito e vice-Prefeito Municipal, por suposto ato de improbidade administrativa, usurpação de função pública e possível ilícito criminal, protocolado pelo Senhor Marcelo Martins Ferreira. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para construção e implantação de uma nova creche no bairro Piaí, que atenda crianças do bairro e adjacências, analisando, inclusive, a possibilidade da utilização de um imóvel (terreno) localizado no km 12 da Rodovia Tancredo Neves, de propriedade da municipalidade. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para que o Chefe do Poder Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de reestruturação e reforma – incluindo o alargamento – da ponte localizada no início da estrada vicinal que liga o centro da cidade aos bairros da cachoeira, campo verde e adjacentes, e a cidade de Mairinque. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao Recapeamento da Avenida Antônio Falci 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para que o Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de recapeamento com pavimentação asfáltica ao longo de toda Rodovia Tancredo de Almeida Neves, ao menos em (02) duas etapas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de médicos constatada por muitos munícipes no hospital Municipal de Ibiúna. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para que o Chefe do Poder Executivo verifique a possibilidade de que providências sejam tomadas para sanar a questão dos “moradores de rua” e das pessoas em situação de rua, que atualmente vem se agravando em nossa cidade. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a reforma do telhado do nosso Hospital Municipal tais como: 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para manutenção do ginásio de esportes do Bairro Piaí , demais ginásios e quadras que fazem parte ou são utilizados pelas escolas municipais, consistente na reforma, limpeza e conservação para uso dos alunos, bem como a aquisição de materiais esportivos, tais como redes, bolas, etc., para utilização das escolas municipais no decorrer do ano de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento à Sabesp, solicitando estudos para viabilizar a chegada de água canalizada a rede de esgoto em ruas no Bairro da Gabriel 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para denominação de Rua com 1,2 km de extensão por 3 metros de largura, localizada no Bairro Piaí, próximo à Fazenda Santa Maria e que dá acesso ao Residencial Arapongas, tendo como ponto inicial a estrada que liga a Rodovia Tancredo de Almeida Neves ao Bairro Paiol Grande e que passará a chamar “Alceu Vieira de Góes”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente ao repasse e sobra dos valores do FUNDEB, no período de 2021 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-01 Indicação Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município. 1 extracted
materia 131/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Shigemasa Saito) 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 132/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-15 Denúncia Pedido de instauração de Procedimento Ético Disciplinar por Quebra de Decoro Parlamentar em face ao Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira. 0 no document
norma 195/2021 2021-12-15 Lei Complementar Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2021 2021-12-15 Lei Complementar Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2021 2021-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano) 1 extracted
norma 2478/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação) 1 extracted
norma 2479/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
norma 2480/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira) 1 extracted
norma 2481/2021 2021-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2021 2021-12-15 Lei Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2021 2021-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao jogador André Ramalho Silva, em reconhecimento a sua contribuição ao Futebol desta cidade de Ibiúna. 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-14 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021. 0 no document
materia 125/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 126/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). 1 extracted
materia 130/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2021 2021-12-14 Requerimento Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe sobre o pagamento dos servidores da empresa Naja 1 extracted
materia 173/2021 2021-12-14 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre todas as licitações do exercício de 2021. 1 extracted
materia 174/2021 2021-12-14 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre informações e documentos a respeito de empresas que participaram da execução da obra da Avenida João Benedicto de Mello Júnior 1 extracted
materia 175/2021 2021-12-14 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre a empresa responsável pela reforma da Rodoviária Municipal 1 extracted
materia 243/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de "bico de luz" na Rua Décio da Silva, próximo ao número 61 no bairro Campo Verde. 1 extracted