br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa) 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-24 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará) 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-23 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará) 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 02 de 2021. 0 no document
materia 117/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre os constantes atrasos de salários, bem como a falta de recolhimentos de FGTS e INSS, que Empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo Municipal, vem cometendo com seus funcionários. 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a não realização de serviços de manutenção nas estradas do Bairro Carmo Messias e Região 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os constantes atrasos de salários e falta de recolhimento de FGTS de empresas terceirizadas pela Prefeitura Municipal, principalmente na área da saúde 1 extracted
materia 229/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a divulgação e a fiscalização referente a Lei Estadual n° 16.756 de 08 de julho de 2018, que institui a Inclusão do Símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos, em nosso Município. 1 extracted
materia 231/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando restauração ou implantação de ponto de ônibus CDHU no bairro Cachoeira 1 extracted
materia 236/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Direito da Pessoa com Deficiência após estudos necessários, possam executar e aplicar no município o disposto na Lei Federal nº 13.977/2020 - "Lei Romeo Mion" - que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 237/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei para instituir em nosso Município o programa de distribuição de higiene menstrual a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco em nosso Município. 1 extracted
materia 238/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar a Estrada Municipal do Campo Verde, segundo o qual passará a ser chamado de Estrada Municipal MOISES JOSÉ GODINHO. 1 extracted
materia 239/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com URGÊNCIA, os serviços de Iluminação pública na ALAMEDA SOROCABA no Bairro do Campo Verde em nosso Município. 1 extracted
materia 240/2021 2021-11-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias na Rua Treze de Maio 1 extracted
sessao 31 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19) 1 extracted
norma 2464/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2021 2021-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França) 1 extracted
norma 2468/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares) 1 extracted
norma 2469/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério) 1 extracted
norma 2470/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal) 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115 0 no document
materia 156/2021 2021-11-16 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER 2, para que realize a limpeza do acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao, KM 74 ao KM 89, no Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para construção de dois redutores de velocidade (lombada) no bairro do Gabriel. 1 extracted
materia 222/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada na altura do Km 11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabbro 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Morro Grande (perto do tanque de Sebastião). 1 extracted
materia 224/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade na Estrada da Cachoeira nas proximidades do Km 3,4 da Creche Municipal Benedito Nunes de Oliveira e outra 60 metros à frente. 1 extracted
materia 225/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação asfáltica da Rua Sérgio Bragato, ao lado da Bradock, próximo a entrada do bairro Curral. 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando para aumentar a quantidade de exames laboratoriais na unidade básica de saúde 1 extracted
materia 227/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando as providências para encaminhando no início de exercício de 2022, do Projeto de Lei referente a Revisão Geral Anual 1 extracted
materia 228/2021 2021-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando recuperação do trecho da Estrada Municipal "Aranha" que liga o Bairro Cardoso, com serviços de motoniveladora e cascalhamento; 1 extracted
sessao 30 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 112/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França) 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares) 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal) 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério) 1 extracted
norma 2462/2021 2021-11-12 Lei Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2463/2021 2021-11-12 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal). 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Waldemar Antônio Nieri, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte (Ciclismo) desta cidade de Ibiúna. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-09 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108 de 2021 0 no document
materia 111/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB) 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-09 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a construção do Muro de Arrimo na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município, tais como: 1 extracted
sessao 29 2021-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-11-03 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 107 de 2021. 0 no document
materia 110/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura) 1 extracted
materia 150/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis quais os motivos estão ensejando a dificuldade encontrada pela população ibiunense quando da tentativa de pagamentos de multas municipais. 1 extracted
materia 151/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento à Sabesp para prolongamento de Rede de abastecimento de água no Bairro Tavares 1 extracted