| materia |
118/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa) |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-24 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará) |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará) |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 02 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
117/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre os constantes atrasos de salários, bem como a falta de recolhimentos de FGTS e INSS, que Empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo Municipal, vem cometendo com seus funcionários. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a não realização de serviços de manutenção nas estradas do Bairro Carmo Messias e Região |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os constantes atrasos de salários e falta de recolhimento de FGTS de empresas terceirizadas pela Prefeitura Municipal, principalmente na área da saúde |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a divulgação e a fiscalização referente a Lei Estadual n° 16.756 de 08 de julho de 2018, que institui a Inclusão do Símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos, em nosso Município. |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando restauração ou implantação de ponto de ônibus CDHU no bairro Cachoeira |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Direito da Pessoa com Deficiência após estudos necessários, possam executar e aplicar no município o disposto na Lei Federal nº 13.977/2020 - "Lei Romeo Mion" - que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
237/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei para instituir em nosso Município o programa de distribuição de higiene menstrual a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco em nosso Município. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar a Estrada Municipal do Campo Verde, segundo o qual passará a ser chamado de Estrada Municipal MOISES JOSÉ GODINHO. |
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| materia |
239/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com URGÊNCIA, os serviços de Iluminação pública na ALAMEDA SOROCABA no Bairro do Campo Verde em nosso Município. |
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| materia |
240/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias na Rua Treze de Maio |
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| sessao |
31 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19) |
1 |
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| norma |
2464/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2465/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2466/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2467/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França) |
1 |
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| norma |
2468/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares) |
1 |
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| norma |
2469/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério) |
1 |
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| norma |
2470/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal) |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115 |
0 |
no document
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| materia |
156/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER 2, para que realize a limpeza do acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao, KM 74 ao KM 89, no Município de Ibiúna. |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para construção de dois redutores de velocidade (lombada) no bairro do Gabriel. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada na altura do Km 11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabbro |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Morro Grande (perto do tanque de Sebastião). |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade na Estrada da Cachoeira nas proximidades do Km 3,4 da Creche Municipal Benedito Nunes de Oliveira e outra 60 metros à frente. |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação asfáltica da Rua Sérgio Bragato, ao lado da Bradock, próximo a entrada do bairro Curral. |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando para aumentar a quantidade de exames laboratoriais na unidade básica de saúde |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando as providências para encaminhando no início de exercício de 2022, do Projeto de Lei referente a Revisão Geral Anual |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando recuperação do trecho da Estrada Municipal "Aranha" que liga o Bairro Cardoso, com serviços de motoniveladora e cascalhamento; |
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| sessao |
30 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França) |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares) |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal) |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério) |
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| norma |
2462/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica |
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| norma |
2463/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal). |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Waldemar Antônio Nieri, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte (Ciclismo) desta cidade de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108 de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
111/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB) |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a construção do Muro de Arrimo na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município, tais como: |
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| sessao |
29 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 107 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
110/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura) |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis quais os motivos estão ensejando a dificuldade encontrada pela população ibiunense quando da tentativa de pagamentos de multas municipais. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento à Sabesp para prolongamento de Rede de abastecimento de água no Bairro Tavares |
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