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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre as condições da Biblioteca pública municipal. 1 extracted
materia 153/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições do Hospital Municipal, bem como informações da empresa responsável pela reforma do Hospital Municipal 1 extracted
materia 213/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública na Rua dos sonhos, próximo ao número 26 no bairro Votorantim. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de recapeamento asfáltico no bairro do Rosarial 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de recapeamento asfáltico no bairro Rio de Una de Baixo 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Gabriel Soares. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize os serviços de manutenção das estradas do bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-03 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize os serviços de manutenção das estradas do bairro Dois Córregos. 1 extracted
sessao 28 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal). 1 extracted
materia 109/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 194/2021 2021-10-27 Lei Complementar Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras de Recapeamento realizados na Estrada do Bairro Lageadinho em nosso Município. 1 extracted
materia 146/2021 2021-10-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as sobras dos Recursos do FUNDEB de nosso Município, bem como se tais sobras serão repassadas aos funcionários da Educação. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município. 1 extracted
materia 148/2021 2021-10-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o Cronograma e a Execução imediata dos serviços de Motonivelamento, Cascalhamento limpeza das laterais e manutenção das Ruas e Estradas nos Bairros que estão em situação critica de circulação de veículos, quais sejam: Toda região do Bairro dos Cardoso, toda região do Bairro Paiol Grande, Gabriel e Loteamento Raposo Tavares, esse último que sejam realizadas também as trocas de lâmpadas e instalações de iluminação pública 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos 1 extracted
materia 217/2021 2021-10-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a situação da remuneração dos cargos de Farmacêutica Sanitarista, Nutricionista Sanitarista e Enfermeiro Sanitarista 1 extracted
materia 218/2021 2021-10-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de ponte no bairro do Lageado. 1 extracted
sessao 27 2021-10-26 Ordinária — 2 extracted
norma 2458/2021 2021-10-22 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2021 2021-10-22 Lei Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2460/2021 2021-10-22 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA) 1 extracted
norma 2461/2021 2021-10-22 Lei Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-20 Resolução Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 29/2021 2021-10-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-19 Moção Moção de Aplausos aos profissionais que atuam como coveiro em nosso Município; 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-19 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021. 0 no document
materia 107/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-19 Requerimento Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp às Travessas da Rodovia Bunjiro Nakao, no Km 83,4 e Km 84, no Bairro Cocais. 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-19 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DRE2 de Itapetininga, solicitando Informações quanto a retomada das obras de duplicação da Bunjiro Nakao e os serviços necessários de tapa buraco e sinalização na rodovia 1 extracted
materia 142/2021 2021-10-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao serviço de regularização fundiária no âmbito do Município 1 extracted
materia 143/2021 2021-10-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de manutenção e reforma dos ginásios esportivos municipais 1 extracted
materia 144/2021 2021-10-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições de trabalho dos funcionários do Cemitério Municipal (EPI, área de descanso, etc). 1 extracted
sessao 26 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2454/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo) 1 extracted
norma 2455/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro) 1 extracted
norma 2456/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais) 1 extracted
norma 2457/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite). 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-13 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021. 0 no document
materia 105/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Complementar Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA) 1 extracted
materia 137/2021 2021-10-13 Requerimento Requerimento a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para que os mesmos implantem o “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, em nosso Município da Estância Turística de Ibiúna, para que nossos Idosos possam usufruir deste beneficio 1 extracted
materia 138/2021 2021-10-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a fiscalização referente a qualidade do transporte público em nosso Município, realizado pela Empresa Viação Raposo Tavares. 1 extracted
materia 139/2021 2021-10-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie relatórios e planilhas de execução dos serviços realizados pelas máquinas alugadas pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas nas ruas do conjunto habitacional Santa Lúcia - CDHU 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para substituição de oito (8) lâmpadas quemadas, na Rua Principal, no Bairro do Recreio. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de braços de luz com lâmpadas, na Rua Belgrado no bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, para que realize a manutenção da Rua dos Nhambiquaras, localizada no bairro Curral. 1 extracted
materia 206/2021 2021-10-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buraco nas ruas Miguel Fabiano de Góes e Marcimino Fabiano de Góes, no bairro Rosarial. 1 extracted