| materia |
152/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre as condições da Biblioteca pública municipal. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições do Hospital Municipal, bem como informações da empresa responsável pela reforma do Hospital Municipal |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública na Rua dos sonhos, próximo ao número 26 no bairro Votorantim. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de recapeamento asfáltico no bairro do Rosarial |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de recapeamento asfáltico no bairro Rio de Una de Baixo |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Gabriel Soares. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize os serviços de manutenção das estradas do bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize os serviços de manutenção das estradas do bairro Dois Córregos. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal). |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
194/2021 |
2021-10-27 |
Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras de Recapeamento realizados na Estrada do Bairro Lageadinho em nosso Município. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as sobras dos Recursos do FUNDEB de nosso Município, bem como se tais sobras serão repassadas aos funcionários da Educação. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o Cronograma e a Execução imediata dos serviços de Motonivelamento, Cascalhamento limpeza das laterais e manutenção das Ruas e Estradas nos Bairros que estão em situação critica de circulação de veículos, quais sejam: Toda região do Bairro dos Cardoso, toda região do Bairro Paiol Grande, Gabriel e Loteamento Raposo Tavares, esse último que sejam realizadas também as trocas de lâmpadas e instalações de iluminação pública |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a situação da remuneração dos cargos de Farmacêutica Sanitarista, Nutricionista Sanitarista e Enfermeiro Sanitarista |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de ponte no bairro do Lageado. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2458/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2459/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2460/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA) |
1 |
extracted
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| norma |
2461/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-20 |
Resolução |
Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-10-20 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos aos profissionais que atuam como coveiro em nosso Município; |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp às Travessas da Rodovia Bunjiro Nakao, no Km 83,4 e Km 84, no Bairro Cocais. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DRE2 de Itapetininga, solicitando Informações quanto a retomada das obras de duplicação da Bunjiro Nakao e os serviços necessários de tapa buraco e sinalização na rodovia |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao serviço de regularização fundiária no âmbito do Município |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de manutenção e reforma dos ginásios esportivos municipais |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições de trabalho dos funcionários do Cemitério Municipal (EPI, área de descanso, etc). |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2454/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo) |
1 |
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| norma |
2455/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro) |
1 |
extracted
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| norma |
2456/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais) |
1 |
extracted
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| norma |
2457/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite). |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA) |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para que os mesmos implantem o “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, em nosso Município da Estância Turística de Ibiúna, para que nossos Idosos possam usufruir deste beneficio |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a fiscalização referente a qualidade do transporte público em nosso Município, realizado pela Empresa Viação Raposo Tavares. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie relatórios e planilhas de execução dos serviços realizados pelas máquinas alugadas pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas nas ruas do conjunto habitacional Santa Lúcia - CDHU |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para substituição de oito (8) lâmpadas quemadas, na Rua Principal, no Bairro do Recreio. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de braços de luz com lâmpadas, na Rua Belgrado no bairro Residencial Europa. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, para que realize a manutenção da Rua dos Nhambiquaras, localizada no bairro Curral. |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buraco nas ruas Miguel Fabiano de Góes e Marcimino Fabiano de Góes, no bairro Rosarial. |
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