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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitado manutenção da Rua Iolanda de Campos, no bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 245/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Argentina, localizada no centro. 1 extracted
materia 246/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Tucanos, bairro Rio de Una de cima. 1 extracted
materia 247/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de roçagem no bairro Vista Linda Residencial Ibiúna 1 extracted
materia 248/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro do Gabriel, como Rua Maria Gomes da Silva 1 extracted
materia 249/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção do posto de saúde localizado no bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
materia 250/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que adote o agendamento de transporte de pacientes por meio de aplicativos de mensagens do tipo whatsapp 1 extracted
materia 251/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria Municipal de Educação providencie a manutenção das escolas municipais. (quadra poliesportiva) 1 extracted
materia 252/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas na Rua Adão Antônio Gonçalves 1 extracted
materia 253/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção de todas as escolas municipais que retornaram as aulas em todos os Bairro do Município 1 extracted
materia 254/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Escola Municipal do Bairro Tavares 1 extracted
materia 255/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Cupim. 1 extracted
materia 256/2021 2021-12-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua no Bairro dos Pintos como Rua Cyro Vieira de Borba 1 extracted
sessao 7 2021-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2021-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 123/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira) 1 extracted
norma 2476/2021 2021-12-10 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB) 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 111 de 2021 0 no document
materia 120/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Complementar Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação) 1 extracted
materia 165/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre funcionamento e atividades presenciais na creche: EM. Cátia Vieira Ribeiro Borba 1 extracted
materia 166/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis as seguintes informações referentes ao Processo Administrativo n° 12929/2021, cujo objeto é a contratação de Empresas para o fornecimento de Pedras, no período de 12 meses, no valor de mais de 4.000.000,00, (quatro milhões de reais). 1 extracted
materia 167/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações e que sejam cobradas as empresas de telefonia e internet, para a manutenção, instalação de redes e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente aos Bairros mais distantes como o Vargedo. 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas providências quanto aos serviços de manutenção de estradas quando a Empresa está realizando os serviços de manutenção, ligação de rede de água e esgoto em nosso Município. 1 extracted
materia 169/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando envie a está Casa de Leis, informações sobre a manutenção da Estrada no Jurupara em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Bairro Rio Bonito. 1 extracted
materia 170/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o município fará o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educação. 1 extracted
materia 171/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento a Transportadora, para informação o motivo de não ofertar o transporte de pacientes em finais de semana e feriados 1 extracted
sessao 33 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 119/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano) 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2473/2021 2021-12-02 Lei Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa) 1 extracted
norma 2474/2021 2021-12-02 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19) 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-30 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 116 e 118 de 2021. 0 no document
materia 160/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município. 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária 1 extracted
materia 162/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as constantes reclamações que venho recebendo de funcionários do Executivo, no sentido de que suas Referencias Salariais estão desatualizadas, como é o caso da Farmacêutica Sanitarista. 1 extracted
materia 163/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento a Sabesp, solicitando implantação de rede de água no Bairro Saltinho 1 extracted
materia 164/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a certidão CRF, referente ao FGTS da Prefeitura Municipal de Ibiúna 1 extracted
materia 230/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a realização de operação tapa-buraco na Rua João Vieira Ribeiro, centro. 1 extracted
materia 232/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra Esportiva no Bairro do Rio de Una de Cima 1 extracted
materia 233/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra da Escola localizada no Bairro Cupim 1 extracted
materia 234/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Vargedo 1 extracted
materia 235/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Loteamento Raposo Tavares 1 extracted
materia 241/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente realize estudos necessários para realizar reparos ou uma reforma na quadra de bocha no bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 242/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias nos Bairros Colégio, Coleginho, Dias e Luz 1 extracted
norma 2471/2021 2021-11-30 Lei Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura) 1 extracted
norma 2472/2021 2021-11-30 Lei Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
sessao 32 2021-11-30 Ordinária — 1 extracted