| materia |
244/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitado manutenção da Rua Iolanda de Campos, no bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Argentina, localizada no centro. |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Tucanos, bairro Rio de Una de cima. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de roçagem no bairro Vista Linda Residencial Ibiúna |
1 |
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| materia |
248/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro do Gabriel, como Rua Maria Gomes da Silva |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção do posto de saúde localizado no bairro Paiol Pequeno. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que adote o agendamento de transporte de pacientes por meio de aplicativos de mensagens do tipo whatsapp |
1 |
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| materia |
251/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria Municipal de Educação providencie a manutenção das escolas municipais. (quadra poliesportiva) |
1 |
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| materia |
252/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas na Rua Adão Antônio Gonçalves |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção de todas as escolas municipais que retornaram as aulas em todos os Bairro do Município |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Escola Municipal do Bairro Tavares |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Cupim. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Rua no Bairro dos Pintos como Rua Cyro Vieira de Borba |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira) |
1 |
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| norma |
2476/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB) |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 111 de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
120/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação) |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre funcionamento e atividades presenciais na creche: EM. Cátia Vieira Ribeiro Borba |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis as seguintes informações referentes ao Processo Administrativo n° 12929/2021, cujo objeto é a contratação de Empresas para o fornecimento de Pedras, no período de 12 meses, no valor de mais de 4.000.000,00, (quatro milhões de reais). |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações e que sejam cobradas as empresas de telefonia e internet, para a manutenção, instalação de redes e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente aos Bairros mais distantes como o Vargedo. |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas providências quanto aos serviços de manutenção de estradas quando a Empresa está realizando os serviços de manutenção, ligação de rede de água e esgoto em nosso Município. |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando envie a está Casa de Leis, informações sobre a manutenção da Estrada no Jurupara em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Bairro Rio Bonito. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o município fará o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educação. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento a Transportadora, para informação o motivo de não ofertar o transporte de pacientes em finais de semana e feriados |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano) |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-12-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2473/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa) |
1 |
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| norma |
2474/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19) |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 116 e 118 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
160/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao projeto de Lei n° 029 de 21 de junho de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concedeu crédito adicional suplementar a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as constantes reclamações que venho recebendo de funcionários do Executivo, no sentido de que suas Referencias Salariais estão desatualizadas, como é o caso da Farmacêutica Sanitarista. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento a Sabesp, solicitando implantação de rede de água no Bairro Saltinho |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a certidão CRF, referente ao FGTS da Prefeitura Municipal de Ibiúna |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a realização de operação tapa-buraco na Rua João Vieira Ribeiro, centro. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra Esportiva no Bairro do Rio de Una de Cima |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Quadra da Escola localizada no Bairro Cupim |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Vargedo |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação de serviço de motoniveladora e cascalhamento no Loteamento Raposo Tavares |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente realize estudos necessários para realizar reparos ou uma reforma na quadra de bocha no bairro da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias nos Bairros Colégio, Coleginho, Dias e Luz |
1 |
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| norma |
2471/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura) |
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| norma |
2472/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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