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3/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa da leitura das correspondências e Ciências ao Plenário. |
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3/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento de dispensa de intervalo regimental entre o expediente e a ordem do dia. |
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4/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimento nº 41 a 50 e Moções nº 58 e 59. |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções. |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Essa é a calçada (olha a situação) da Escola Ilha Grande; já tem uns dias já. Então, eu venho fazer uma indicação verbal para o departamento competente tomar providência; porque, semana passada, uma senhorinha caiu nesse buraco aí; hoje eu presenciei uma mãe com carrinho, a dificuldade para passar e para subir nessa calçada numa avenida tão movimentada; na esquina abaixo, infelizmente, teve uma morte de trânsito há pouco tempo, o menino da moto lá; é uma avenida muito perigosa. Então, eu venho pedir providências urgente para o setor responsável arrumar essa calçada da Escola Ilha Grande...” (exibiu foto) |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DE 2023. |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 do Executivo. |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Parereces JR e FOCP - PRes. 06/23-Leg |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do expediente por mais até 60 minutos (01h). |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Outro assunto, uma indicação verbal também. São dois bueiros (olha a profundidade, dá mais de um metro) situados lá no Bairro Santo Antônio... Eu venho, através da indicação verbal, pedir providências; é fazer a limpeza (jogaram madeira) e colocar a tampa. Porque, se cair uma criança, uma pessoa, um cachorro ou um animal, vai ser um prejuízo enorme! Então, eu venho pedir providências também.” (exibiu fotos) |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Ata Ordinária |
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 do Executivo. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Parereces JR e FOCP - PRes. 07/23-Leg |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Executivo. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres JR, FOCP e SASMA - PL 003/23-Exe. |
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9/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 do Executivo. |
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9/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres JR e FOCP - PL 009/23-Exe. |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres JR, FOCP e ECE - PL 003/23-Leg. |
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41/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da convocação através do senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para prestarem informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública. |
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42/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e execução do contrato com empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal – Secretaria de Esportes e Laser para manutenção e cuidados com os campos de futebol públicos. |
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43/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci. |
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44/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente em relação ao funcionamento da unidade escolar. |
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45/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da municipalidade com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli, que está explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município. |
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46/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso município. |
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47/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do Poupatempo no Município. |
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48/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso município. |
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49/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Operação Cata Treco realizada em nosso município. |
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50/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à execução de obras de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas relativos à sua ausência, no Jardim Morumbi. |
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58/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
de Aplausos e Reconhecimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e à FARMÁCIA DA NATUREZA, em razão da conquista do Prêmio “David Capistrano” no 36.º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. |
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59/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RUTIMBERG BOFF, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como chefe da equipe do Horto Municipal |
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91/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja construída uma unidade de saúde no terreno localizado entre as Ruas José Dias Capeli, Higino Marchió, Caetano Marasco e Ricardo Brassarola, onde existia o galpão do agronegócio que foi demolido. |
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92/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade projeto de lei para instituir o programa “Cheque-Livro” com o objetivo de incentivar à leitura os alunos da rede pública e privada de ensino. |
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93/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja inserido no próximo concurso público o cargo de Coordenador Pedagógico para as escolas municipais. |
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94/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize, através da Secretaria de Saúde, mutirão de exames de cateterismo. |
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95/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo e promova contratações de Auxiliares de Desenvolvimento Escolar para atuarem na rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil. |
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96/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, avalie e busque solução na iniciativa privada para implantação de sistema fotovoltaico de energia nos prédios públicos de nosso município. |
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97/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, organize operação de limpeza e conservação, bem como a pintura de guias e manutenção de bancos das Praças Maria Sincos Marincek e Jandira Sartorato Campi. |
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98/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, realize avaliação e adesão ao Programa do Governo do Estado chamado “São Paulo Olímpico”. |
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99/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie operação tapa buracos na Rua Nelson Pereira Oliveira, em frente ao número 55, localizada na Vila Oliveira, e nas demais ruas que necessitem desse serviço abrangendo todo o bairro. |
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100/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie operação tapa buracos na Rua São Sebastião, no trecho compreendido próximo do número 150 ao 160. |
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101/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma do bueiro localizado na Rua Olézio Cestari, em frente ao n.º 185, localizada no bairro Jardim São Gabriel. |
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102/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de se realizar uma campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários de nossa cidade. |
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103/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implantação de serviço de assistência a animais em vias públicas, com a criação de unidade móvel de resgate e socorro a cães e gatos, denominada SAMU VET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária. |
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104/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito manter entendimentos juntos às Secretarias Municipais competentes para analisar a possibilidade de instituir e implantar no âmbito do município o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”. |
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105/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a fiscalização de cavalos que ficam soltos nas ruas dos bairros do município. |
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106/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado o programa Cidadania Itinerante promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania. |
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107/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Assistência Social maior divulgação dos serviços prestados, principalmente em questão dos agendamentos no Poupatempo. |
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108/2023 |
2023-03-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize, através de Secretaria competente, a realização do “Censo de Inclusão de Autistas” em nosso município. |
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131/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Dispensa de leitura e votação em bloco - PL 008/23-Exe, PL 12/23-Exe, PL 13/23-Exe e PL 15/23-Exe. |
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2023/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 069/2023) PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CAIO JARDIM POR MAIS 10 DIAS. |
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