| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 06/23-Leg |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 06/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. (com emenda) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| norma |
4945/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4946/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
"INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 10/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes de JR, FOCP e ECE - PL 005/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 10-23 - Exe. (com emendas, inclusive na ementa) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 10/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 10/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável na analise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
Parecer favorável na analise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer favorável na análise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Farecer favorável - PL 001/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ata da Comissão solictando informações ao Executivo - PL 130/22-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 003/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 003/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 003/23 - Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 004/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005/2023-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 006/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 009/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 009/23Exe, com emenda. |
1 |
extracted
|
| norma |
4944/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento escritos/verbais e moções escritas/verbais. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa de leitura das correspondências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para suprimir o intervalo regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco das atas. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento para dispensa de leitura das matérias (projeto de lei, requerimentos nº 37 até 40; indicação nº 81 até 90; e, moção nº 48 até 57. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 007/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Eu quero fazer uma indicação verbal à Prefeitura que dê andamento e faça a limpeza geral em todas as áreas verdes da Prefeitura; não só a limpeza, mas aquela poda das árvores de, no mínimo, 2 m a 2,20 m; para você ter uma visão de uma rua na outra. Eles lotam a área verde de árvore ali e o pessoal se esconde. Então, uma poda legal em todas as árvores; dando uma altura legal para ter uma visão.” |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Vários vereadores também estão sendo cobrados, no dia a dia, em relação à Rua Luiz Scridelli... Fui no local ontem, está uma vergonha, lamentável; em frente o Bosque, no fundo da Escola Geny, não passa, é uma vergonha; a população cobrando, com toda a razão... O Deputado destinou a verba, mas falta o Ministério da Cidade estar liberando para entrar na conta. Nós não podemos esperar isso, a Cidade está um caos ali! Então, o pessoal não tem que esperar ali; ali tem que ser feito, com urgência, uma operação tapa-buraco; e, hora que a verba chegar, aí recapeia; o pessoal tá deixando e empurrando, empurrando... Então, eu queria fazer uma indicação verbal que é para o Prefeito estar autorizando ali, com urgência, uma atenção na Rua Luiz Scridelli; porque tá lamentável a passagem ali. Tem a verba dos Deputados para recapear; mas, por enquanto, o Ministério da Cidade está travando e não liberou a verba ainda...” |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Ata Ordinária |
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Educação. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Meio Ambiente. |
1 |
extracted
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