| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões: JR, FO, e parecer do Relator Especial em substituição a comissão ECE - PL 01/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões: JR, FO, ECE - PL 06/2023-Exe |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Dispensa da leitura dos pareceres das comissões JR, FO, e votação em bloco - PL 08/2023 Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Dispensa da leitura dos pareceres das comissões JR, FO, ECE, e votação em bloco - PL 15/2023 Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2075/97, 2329/99 E 4573/19 E CRIA NOVAS ATRIBUIÇÕES E DA NOVA REDAÇÃO PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE RENDAS E FINANÇAS, FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do recolhimento de lixo domiciliar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a ativação do poço artesiano construído em 2022 na área do Departamento de Água e Esgoto (DAE). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços de coleta de lixo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de que o direito de uso de vaga especial de estacionamento também seja extensivo à pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de que os animes feitos pelas redes sociais da Prefeitura venham acompanhados da legenda #PraCegoVer. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à pintura de sinalização de solo e colocação de placas no Distrito Industrial José Marincek. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a urgente necessidade de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja ampliado o quadro de psicólogos junto à rede de ensino do município para auxiliar, dar suporte e orientar os alunos e professores em todas as unidades escolares municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja efetivado e enviado com urgência ao Legislativo o projeto de lei referente ao Plano de Mobilidade de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Educação, promova debate com familiares, profissionais e entidades ligados à educação especial (APAE, professores do AEE, pais e/ou familiares dos alunos com alguma deficiência), para conscientização e informação sobre o uso do Cordão de Girassol pelo público especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a criação do “Programa de fornecimento de absorventes higiênicos”, visando à distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Educação, sejam implementadas políticas de inclusão educacional na Educação Básica Municipal e que, se necessário, crie lei que regulamente o Ensino Inclusivo na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam ofertados uniformes para todos os servidores da prefeitura que trabalham como motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias no local de refeições da garagem dos motoristas da Saúde, como disponibilizar geladeira, fazer a devida manutenção/substituição no fogão, mesas e cadeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja atendido o programa de governo e implantado o sistema Leva e Traz com veículo da prefeitura, fazendo viagens de ida e volta de Jurucê até a rodoviária de Jardinópolis, no mínimo de hora em hora. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione a Defesa Civil a fim de avaliar e tomar providências quanto ao risco de árvores caírem no leito carroçável da Vicinal José Riul. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja instalado interfone na E.M.E.I. Emília Melo Marconi, e seja colocado motor no portão de entrada de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento das Ruas Maximiano Rodrigues de Almeida, Sebastião Gréggio, Alcides Bonela, Devanir Rodrigues de Almeida e Antônio Carlos Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie sinalização de trânsito adequada e colocação de semáforo de pedestres em frente à escola Ilha Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção e melhorias na EMEI Emília Melo Marconi. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando podar as árvores e realizar a roçagem da área verde localizada no bairro Jardim das Aroeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-04-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando nivelar e apedregulhar as estradas rurais de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2023-04-03 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2022 |
2023-04-03 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2022 |
2023-04-03 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 008/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 008/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
Ata da Comissão de Saúde, Assist. Social, Meio Amb |
Para emissão de parecer - Solicita ao Prefeito Municipal informações e esclareciemntos a respeito do PL 004/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-29 |
Parecer |
Parecer do Relator Especial nomeado em substituição a comissão ECE - PL 001/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer faovável - PL 006/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
4947/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4948/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4949/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A ‘FESTA DOS SANTOS REIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ata da Comissão com pedido de esclarecimentos e informações - PL 004/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas: 5ª sessão ordinária; e, 2ª, 3ª e 4ª sessões extraordinárias. |
0 |
no document
|