| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR, FOCP, SASMA e ECE, do Projeto de Lei n. 130/2022-Exe, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões de JR, FOCP e SASMA, do PL n. 21/2023-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o concurso público n.º 01/2022 de nosso município. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre atividades, formação e realização dos HTPC's (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) na rede municipal de ensino. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que estude a viabilidade de o município realizar a adesão ao novo programa do Ministério do Esporte, Skate por Lazer. |
1 |
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137/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie garrafa de café com capacidade de 2 litros para o Velório Municipal, para uso dos munícipes durante os funerais. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Departamento competente a solução do vazamento de água existente na Rua Cel. José Teodoro, em frente ao n.º 699 (próximo ao Rotary). |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na tampa da boca de lobo existente junto à calçada da empresa Dauriti, localizada na Rua Francisco Scridelli, 10, no Distrito Industrial “Adib Rassi”. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na valeta existente na rotatória localizada em frente ao Supermercado Savegnago. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo em vazamentos de água existentes em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e urgentes visando à roçagem e limpeza do terreno localizado em frente à Creche Prof.ª Cleusa Bertini. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pequena do Nascimento, no trecho localizado no bairro Jardim Maria Regina. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Donato. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-20 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Ata e ofício especial da Comissão Permanente de Justiça e Redação, solicitando informações ao Executivo Municipal - PL 20/23-Exe. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21/23-Exe. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21/23-Exe. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21/23-Exe. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2023-04-19 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 130/22-Exe. (com emendas) |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas das sessões: 7ª Ordinária, 6ª Extraordinária e 7ª Extraordinária de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Dispensa de leitura das matérias (projetos, requerimentos e indicações). |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “A primeira indicação na Rua Francisco Júlio, nº 24; um vazamento de água.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco (requerimentos nº 55 a 61). |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal: "Segunda indicação na Rua Cel. José Theodoro, nº 800 - Centro; vazamento de água." |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do expediente da sessão ordinária, por mais 60 minutos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 do Executivo. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão Presencial n.º 040/2022. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao atendimento a pacientes idosos, crianças e com deficiência realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o processo de relacionamento com o Departamento da Saúde Mental e o Pronto Atendimento. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o transporte de pacientes/crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”. |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, reforma e ampliação da Creche Altamira Brigliadori Capeli. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de um programa da saúde da mulher em situação de intimidade feminina. |
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131/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que envie projeto ao Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que crie, através do portal da prefeitura municipal, um link direcionando ao canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando tampar buraco existente no asfalto da Rua José João. |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Warley Pupo, próximo ao número 218, localizada no bairro Jardim São Gabriel. |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de dois braços de luz em cada poste existente em todo o trajeto da Rua Mário Fregonesi. |
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| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 do Executivo. (Of. nº 137/23 - Mensagem nº 19/23) |
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| norma |
4954/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4955/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4956/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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