| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Outros |
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "Requeiro informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da emissão, com máxima urgência, das cópias das atas das reuniões da comissão e a certidão com as ações e levantamentos que a Prefeitura Municipal de Jardinópolis fez até o momento sobre a REURB; para que seja anexo aos processos judiciais referentes aos ranchos. Justificativa: a emissão dessa certidão com as informações já colhidas pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis, juntamente com as ações sobre a REURB, será necessária para anexar aos pedidos judiciais.” |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco das atas. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa da leitura da Ciência ao Plenário. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
2º Requerimento Verbal: “Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública para debater os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Jardinópolis, correspondendo à área das ocupações do barranco do Rio Pardo. A justificativa da Audiência Pública será uma oportunidade para que possamos debater os procedimentos da regularização no Município de Jardinópolis, onde existe uma grande demanda de loteamentos irregulares e clandestinos. A audiência oportunizará debater o tema com diversas autoridades e especialistas na área, objetivando encontrar soluções para as demandas represadas da população de Jardinópolis.” |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento para dispensa da leitura do projeto, dos requerimentos e das indicações. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 64/2023 a Nº 68/2023 e dos Requerimentos Verbais. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA) - PL 19/23-Exe. |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 11/23-Exe. |
0 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário Marconi e Santa Emília, onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Centro de Formação Esportiva Futsal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de formação focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação de nosso município, dando outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares sobre o controle de pragas no município, ações educativas realizadas e dados de notificações. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a utilização de parte dos recursos decorrentes do superávit financeiro de 2022, para pagamento do crédito de cada servidor ou funcionário que teve seu direito reconhecido no processo relacionado a plano de saúde. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias objetivando a implantação de ações e atividades que busquem fortalecer o vínculo entre família e escola, trazendo a comunidade para o espaço escolar. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a aquisição de um palco para uso do Projeto Aula de Ritmos, realizado no Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que ofereça, com urgência, abrigo adequado com alimentação, banho e dormitório para a população em situação de rua. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que implante sistema informatizado de gestão nos serviços do Controle de Vetores. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que implante políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que elabore, apresente e execute um Plano de Recape e Recuperação de Ruas e Avenidas. |
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| sessao |
9 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Solicita complementação de informação referente ao PL 004/23-Exe. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11/23-Exe. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 19/23-Exe. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 19/23-Exe. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 19/23-Exe. |
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| norma |
4960/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.” |
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| norma |
4961/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Ofício e Ata solicitando informações ao Executivo - PL 006/23-Leg. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento para dispensa da leitura da Ata 08ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos n. 62/2023 e 63/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005/23-Leg. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 005/23-Leg. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para suprimir o intervalo regimental. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento para dispensa de leitura das matérias do expediente: Projeto de Lei número 19/2023-Exe, Requerimentos números 62/2023 e 63/2023 e Indicações de números 136/2023 até a 144/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal, Indicação nº 1; que é a limpeza na mata entre o Bairro Santa Emília e o Aroeira; para dar uma visão ali pros moradores. O período de seca tá chegando; deixar o mato bem baixo ali pra evitar qualquer constrangimento e, também, em relação à limpeza, por causa de animais peçonhentos ali.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal: “Outro assunto aqui, que é aquela ligação do Bairro Niagara no Bairro São Francisco. Tinha uma ligação ali onde a população usava aquele espaço, vinha por cima da Avenida para cortar caminho; a Prefeitura foi lá e fechou, já tem um tempo. E a população cobrando aí e eles não tomam, infelizmente, nenhuma providência! Fui procurar saber também, tem boatos que um loteador vai ligar todas as ruas do Niagara no São Francisco ali; numa contrapartida para liberar uma frente ali, para um espaço que tem ali, que vai ser construída algumas casas. Mas, isso aí, vai até quando? Então, venho aqui pedir uma Indicação nº 2; que a Prefeitura tome alguma providência, pelo menos uma rua (existia uma rua); que asfalte essa rua para ligar o Bairro Niagara ao Bairro São Francisco, para estar ajudando a população...” |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11/23-Exe. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
3ª Indicação Verbal: “Outro assunto, eu fui cobrado por alguns moradores do Bairro São Francisco; na Rua Dalva de Paula Tostes houve um acidente, no final de semana, lá; bateram lá num poste... Então, eu quero fazer uma Indicação verbal nº 3; só pra estar cobrando novamente; o risco, o medo dos moradores ali; parece que é uma pista de corrida, o pessoal não respeita. Para estar evitando um pior ali, que seja providenciado o quanto antes (...) em relação às lombadas...” |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11/23-Exe. |
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