| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura e discussão e votação em bloco - Requerimentos nºs 80 a 83. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres (JR, FOCP e SASMA) - PL 24/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres (JR e FOCP) PRes 11/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres (JR e FOCP) PL 28/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º 03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça um projeto da continuação da Avenida Jorge Saquy, no final da Avenida Prefeito Newton Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a reforma da Praça Olavo Bilac, localizada no centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que agilize o início das obras com objetivo de dotar de estrutura e pavimentar a via SPA 334/334 – que liga o Distrito de Jurucê ao município de Brodowksi e a Rodovia Cândido Portinari - Ribeirão Preto, assim como para sinalização, instalação de dispositivos de proteção e drenagem de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a continuidade do projeto Centro de Formação Esportiva Futsal por mais 12 meses, com suplementação para pagamento dos profissionais que atuam no projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o plano municipal de segurança alimentar no município de Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a adesão ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas político-administrativas de interesse da comunidade a fim de conceder a isenção do IPTU a portador de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-05-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de impressão da cartilha Me Proteja para ser distribuída às crianças e adolescentes do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-17 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Emendas modificativas, aditivas e supressivas ao PL 030/2023-Exe:
1- Altera redação do Art. 4º e Incisos e acrescenta Par. Único.
2 - Altera redação do 'caput' do Art. 5º' e seus parágrafos; e inclui um novo parágrafo.
3 - Inclui um novo Art. 6º com 8 Incisos e Par. Único com 8 Incisos; renumerando os demais.
4 - Insere Par. Único no atual Art. 6º (futuro Art. 7º).
5 - Altera redação do Art. 7º (futuro Art. 8º).
6 - Altera redação do 'caput' do Art. 8º (futuro Art. 9º).
7 - Dá nova redação nos § 1° e § 2° do Art. 9º (futuro Art. 10); e suprime o § 3°, renumerando o § 4°.
8 - Altera redação do 'caput' e inclui Par. Único no Art. 10 (futuro Art. 11).
9 - Altera redação do Art. 11 (futuro Art. 12).
10 - Altera redação do 'caput', dos Incisos I e II e do § 1º do Art. 13 (futuro Art. 14); e suprime o § 2º, renumerando os demais.
(com dispensa de parecer das comissões permanentes) |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-17 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Emenda modificativa no Art.14 (futuro Art.15) do PL 030/2023-Exe, que passará a ter a seguinte redação:
"Na impossibilidade de encontrar servidores públicos, o que deverá ser comprovado e justificado pelo Poder Público Municipal através de amplo chamamento e divulgação junto aos servidores, a função da Escuta Especializada poderá ser terceirizada pela Prefeitura Municipal com uma Organização da Sociedade Civil que tenha certificado do CMDCA de Jardinópolis, com termo de Colaboração."
(com dispensa de parecer das comissões permanentes) |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal de destaque para discussão e votação dos Artigos 14, 15 e 16 (futuros Artigos 15, 16 e 17). |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 28/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 28/23-Exe. (com emendas) |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Moção Nº 60/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das Atas da 10ª Sessão Ordinária e da 09ª e 10ª Sessão Extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-15 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa de leitura das Matérias do Expediente. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Ata Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa de parecer das comissões permanentes e realização de sessão extraordinária para discussão e votação do PL n. 30/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a servidores e funcionários da municipalidade. |
1 |
extracted
|