| materia |
26/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 26/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 26/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-06-20 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes (JR e FOCP) - PL 32/23-Exe. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-06-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 31/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 31/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
4972/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
1 |
extracted
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| norma |
4973/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Dispensa da leitura de projeto |
Requerimento para dispensa da leitura do PL 031/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Dispensa de leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "Convocamos o Secretário de Obras para esclarecimentos sobre suas atribuições e atuação referente aos processos de REURB." |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-12 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-06-12 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Dispensa de leitura (Ciências ao Plenário, Requerimentos, Indicações e Moções). |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: "Nós aprovamos aqui um projeto de tapa-buraco, eles estão fazendo os recortes; demora dias para poder fazer o tapa-buraco e, quando faz, só faz aonde tem o recorte; às vezes, tem um pequeno buraco, na frente ou do lado, e não está sendo feito o tapa-buraco nesses pequenos. Então, eu quero fazer uma indicação verbal, que encaminhe ao Secretário e ao Prefeito, para que possa pegar os funcionários da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para poder acompanhar o serviço dessas pessoas que estão fazendo o serviço terceirizado no nosso Município; ou colocar os funcionários da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para fazer esses pequenos buracos. Porque, não tem condições; os pequenos buracos, hoje, a empresa demorou quatro meses para chegar, para tudo estar pronto; daqui um mês, esse buraco já vai estar enorme e a empresa não vai conseguir voltar. Aí, é mais dinheiro público que a gente gasta ou se tiver um acidente ali naquele local!" |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Ata Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimento Nº 92/2023 e do Requerimento Verbal e das Moções Nº 62/2023 e Nº 63/2023. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-06-12 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes CJR, CFOCP e CECE do PL 004/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS, TÉCNICOS E MONITORES do “Centro de Convivência do Idoso” que participaram do JOMI (Jogos da Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo admirável desempenho e pela conquista de várias medalhas. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora Maria Beatriz Mininel Capeloci (BIA MININEL) e a toda a EQUIPE DE VÔLEI INFANTO JUVENIL de Jardinópolis, pelas vitórias que vêm conquistando em quase todos os jogos dos quais participam. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre seguro dos veículos da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar os devidos reparos no asfalto da Rua João Turati, em frente ao número 37, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2023 |
2023-06-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça o recapeamento da Rua Edelma Capelossi Leme (última rua do bairro Jardim Cesar Capato. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2023 |
2023-06-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que realize operação tapa buraco na rotatória em frente ao Supermercado Savegnago. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça o recapeamento da Rua Dr. Artur Costacurta, em frente ao ponto de ônibus intermunicipal, próximo à entrada do cemitério. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2023 |
2023-06-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça o recapeamento da Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n.º 1595, próximo ao estabelecimento Nosso Bar. |
1 |
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| materia |
2028/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 72/2023 POR MAIS 30 DIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA DO ESPORTE', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| norma |
4971/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 004/23-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
4969/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| norma |
4970/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Moção verbal fala dos inscritos - Plenário |
1ª Moção Verbal: "A moção que eu faço, esta noite, vai ser para os atletas do Centro de Formação Esportiva, juntamente com os técnicos Gim, Elide e Igor. Pelo excelente trabalho realizado com as nossas crianças, os nossos atletas; pela dedicação que eles têm mostrado junto, ali, aos nossos adolescentes; por todo o trabalho que eles têm desempenhado." |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Emenda modificativa no Art. 1º do PL 08/2023-Leg, para que a redação passe ser a seguinte:
"Art. 1º Fica proibido no Município de Jardinópolis a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido, exceto em datas comemorativas com autorização do órgão competente da Prefeitura Municipal de Jardinópolis."
(com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes) |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 84 a Nº 91/2023 mais o Requerimento Verbal, juntamente com a Moção Nº 61/2023 mais a Moção Verbal. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda aditiva ao PL 08/2023-Leg, para incluir o seguinte Parágrafo Único no Art. 1º:
"Parágrafo único. Excetuam-se da regra prevista no caput deste artigo os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, bem como, similares que acarretam barulho de baixa intensidade."
(com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes) |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 12ª sessão ordinária e 12ª sessão extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa de leitura das Matérias do Expediente. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Ata Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento para prorrogação do Expediente por 30 minutos. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 22-2023-Exec, das comissões permanentes de Justiça e Redação, FInanças Orçamento Controle e Planejamento, e Educação Cultura e Esporte, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 23-2023-Exec, das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 05-2023-Leg, das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, e votação em bloco. |
0 |
no document
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