| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ofício e Ata da comissão permanente ECE - solicitaando esclareceimento ao Executivo - PL 25/23-Exe. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-27 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Informações ao Executivo - PL 26/23-Exe. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 27/23-Exe (original e substitutivo). |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 230/23 - PL 36/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 231/23 - PL 37/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 232/23 - PL 38/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
144/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 240/23 - PLC 002/23-Exe. |
0 |
no document
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| norma |
4975/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA |
Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação) |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos e votação em bloco, inclusive da emenda do Ver. Xotô ao Req. 93/2023. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda para complementar o REQUERIMENTO Nº 93/2023, acrescentando os seguintes itens: “3 – Comprovantes de pagamentos dos beneficiários do ano de 2018 até a presente data. 4 – Quais os critérios e como se deu o processo de seleção dos técnicos, nesses períodos; e quais os Conselhos Esportivos e as Comissões, em nome de seus membros, formados a partir do ano de 2018?” |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-26 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa da leitura da correspondência e das ciências ao plenário. |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-26 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento para dispensa da leitura das atas da 14ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária da CMJ e votação em bloco. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-26 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-26 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, requerimentos e indicações. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-06-26 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: "Que encaminhe ao setor responsável para que enquadre, no sistema da Prefeitura, projetos de damas e xadrez; tantos os jovens como os adultos. Teve bastante pessoas que me procuraram, pedindo essa indicação; então, eu faço essa indicação verbal." |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Ata Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento que trata de formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação) |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-26 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento veral para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e votação em bloco. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao pagamento do Bolsa-Técnico. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto “Centro de Formação Esportiva”. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Esperança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Girassol, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o direito a férias e décimo terceiro salário dos professores temporários da rede municipal de ensino. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à LGBTfobia. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para discutir a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que faça projeto para a construção de uma ciclovia entre o bairro Jardim São Lucas II até o Distrito Industrial “Adib Rassi”. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento de algumas ruas do Distrito de Jurucê. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de ruas de nossa cidade. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, as documentações solicitadas pelo Governo do Estado de São Paulo referentes às casas do CDHU. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, a colocação de guias e sarjetas, iluminação pública e rede de água e esgoto em partes do local onde serão construídas as casas populares do CDHU. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URGÊNCIA, a documentação solicitada pelo CDHU através do ofício OF/CDHU/3.00.00/006/2023, referente ao Convênio 570/22, que beneficia Jardinópolis com aproximadamente 72 casas do CDHU, documentos estes para análise do terreno. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Vila Reais, que está em estado deplorável e, há anos, não se tem um recapeamento ou melhoria no bairro. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reforma e pintura da quadra interna do Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade. |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a contratação, com urgência, de 01 médico veterinário para atuar no Centro de Bem-Estar Animal Municipal. |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte, aos sábados, para os estudantes de baixa renda que foram escolhidos para cursar na Faculdade em Ribeirão Preto. |
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| sessao |
15 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2029/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação) |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-22 |
Substitutivo - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo. (Of. nº 169/23 - Msg. nº 027/23).
+ REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo - substitutivo. (Of. nº 237/23 - reenvio de matéria - erro técnico). |
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no document
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| norma |
4974/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25/23-Exe. (com emenda) |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25/23-Exe. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Pareceres favorável - PL 25/23-Exe. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 26/23-Exe. |
1 |
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