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29/2023 |
2023-06-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 08-2023-Leg, das comissões permanentes de JR e FOCP , e votação em bloco. |
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61/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à COOPERATIVA ATITUDE AMBIENTAL, parabenizando pelo grande trabalho de reciclagem que realiza em nosso município. |
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84/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a locação de imóveis pela municipalidade. |
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85/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o cateterismo cardíaco em nosso município. |
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86/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o concurso n.º 01/2022 da municipalidade. |
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87/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os bairros Jardim Santa Emília e Jardim Mário Marconi. |
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88/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição geográfica dos beneficiários dos programas sociais e de cidadãos inscritos no Cadastro Único. |
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89/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação da área de lazer situada ao lado da Creche Cleusa Terezinha Bertini. |
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90/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à comissão da REURB formada no município de Jardinópolis. |
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91/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à REURB e à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) no município de Jardinópolis. |
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172/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma rampa de acesso à piscina do Centro de Convivência do Idoso (Terceira Idade). |
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173/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente o recapeamento do asfalto da Rua Manoel Bernardes Reis, localizada perto da Cidade das Crianças. |
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174/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que se faça o recapeamento urgente da Rua Turíbio Carlos da Silva, em frente ao Posto de Saúde, localizada no bairro Jardim Cesar Capato. |
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175/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que refaça o acabamento de asfalto em volta da tampa do bueiro existente na Rua Edelma Capelossi Leme (última rua do bairro Jardim Cesar Capato). |
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176/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a destinação do prédio da Câmara Municipal para ser um Centro Cultural e a construção de novo prédio para a Câmara. |
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177/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando à instalação de um braço de luz no poste existente na Rua dos Funcionários, em frente ao número 420. |
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178/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o setor responsável, a fim de realizar a limpeza na área localizada no cruzamento da Rua Domingues Fernandes com a Rua Zolinda Pagoto Roque. |
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179/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando à instalação de um braço de luz no poste existente na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao número 1337. |
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180/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a reforma, manutenção e reparos nos campos de futebol do Ajax, Meia Noite, Bahia, Bandeirantes e no de Jurucê, com extrema URGÊNCIA. |
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181/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias objetivando a aquisição de um caminhão com cabine dupla para uso dos servidores da prefeitura que trabalham na manutenção da rede de esgoto do município. |
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182/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à iluminação da Avenida Prefeito Newton Reis, especialmente no trecho compreendido entre a Igreja Presbiteriana e o pesqueiro. |
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183/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei adequando a situação do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, bem como adequando a LDO e LOA, se necessário, com abertura de créditos suplementares para fazer frente aos pagamentos da categoria. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-05 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei complementar que “dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal n.º 13465, no âmbito municipal de Jardinópolis, dando outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| sessao |
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2023-06-01 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg |
Parecer favorável - PDLeg. 001/23-Leg |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg |
Parecer favorável - PDLeg. 001/23-Leg. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PDec - Leg |
Parecer favorável - PDLeg. 001/23-Leg. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.” |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável- PL 008/23-Leg. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 008/23-Leg. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23/23-Exe. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer faorável - PL 23/23-Exe. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23/23-Exe. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"SUSTA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6971, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008’."
AUTORES: Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio, Cleber Tomaz de Camargos, Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizú, Jose Eduardo Gomes Junior, Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul, Luiz Gustavo de Sousa, Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogerio Bello Lima Conga e Samuel Farah.. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005/23-Leg. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 22/23-Exe. |
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| norma |
4968/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4966/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| norma |
4967/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| norma |
288/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 23/23-Exe e PL 08/23-Leg. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda modificativa no inciso VIII do Art. 25 do PL 28/23-Exe; que passará ter a seguinte redação:
"VIII - Prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho."
(com dispensa de parecer das comissões permanentes) |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas da 11ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimentos 80 a 83 Indicações de 164 a 171. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Ata Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023. |
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