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Jardinópolis (SP)

IBGE code3525102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4116 / 365 / 193
Documents (with text) 3822 (3792)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2014 · Norma: 1 2021 · Matéria: 6 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 131 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 1,491 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 941 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,196 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 351 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 15 2014 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2023 2023-07-10 Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Comissões Permanentes: JR e FOCP. 0 no document
sessao 16 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-07-07 Parecer Justiça e Redação - PLC - Exe Parecer favorável - PLC 002/23-Exe. (com emendas) 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-07 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PLC - Exe Parecer favorável - PLC 002/23-Exe. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-07 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 27/23-Exe (original e substitutivo). 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-07 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 36/23. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-07 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 37/23. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-07 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 38/23. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Parecer favorável - PL 009/23-Leg. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-06 Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Parecer favorável - PL 009/23-Leg. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-06 Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Parecer favorável - PL 10/23-Leg. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Parecer favorável - PL 10/23-Leg. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-06 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg Parecer favorável - PL 10/23-Leg. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 27/23-Exe (original e substitutivo). 1 extracted
materia 33/2023 2023-07-06 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 33/23-Exe. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-06 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 36/23-Exe. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 36/23-Exe. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-06 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 37/23-Exe. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 37/23-Exe. 0 no document
materia 38/2023 2023-07-06 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 38/23-Exe. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-06 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 38/23-Exe. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-05 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – CODECON; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-04 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-04 Requerimento de Regime de Urgência Pedido de Urgência - ofício 224/23 - PL 35/23-Exe. 0 no document
materia 1/2023 2023-07-03 Precedente Regimental Requerimento Verbal Presidência - Recesso Parlamentar - LDO - Artigo 283 do Regimento Interno. Aplicabilidade do disposto no "caput" do art. 213 do RI, confronta com dispositivos CF § 2º art. 57 e § 4º art. 9º Const. Est. de São Paulo. 0 no document
materia 3/2023 2023-07-03 Dispensa da leitura de projeto PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe, PLC 002/23-Exe e PL 10/23-Leg e Indicação: nº 201 e 202/2023. 0 no document
materia 4/2023 2023-07-03 Dispensa de Leitura de Ata Ordinária 15ª Sessão Ordinária 2023. 0 no document
materia 11/2023 2023-07-03 Dispensa da leitura das correspondências Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário e do Balancete Mensal - Executivo. 0 no document
materia 12/2023 2023-07-03 Dispensa de Intervalo Regimental Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. 0 no document
materia 16/2023 2023-07-03 Ata Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-03 Requerimento verbal - Plenário Dispensa de leitura e de parecer das comissões permanentes - PL 33/23-Exe. 0 no document
materia 21/2023 2023-07-03 Requerimento verbal - Plenário Dispensa de leitura e votação em bloco - Requerimentos de Regime de Urgência - PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe e PLC 002/23-Exe. 0 no document
materia 22/2023 2023-07-03 Requerimento verbal - Plenário Destaque para votação em separado, do parecer do TCESP - contas de 2020-Exe. Referernte ao pararecer do Relator Especial da Comissão Permanente - ECE. 0 no document
materia 23/2023 2023-07-03 Requerimento verbal - Plenário Pedido de Vista do Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo. Prazo: Até 01 sessão ordinária. Observado eventual resposta do Executivo e eventual manifestação do vereador. 0 no document
materia 33/2023 2023-07-03 Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Pareceres das comissões permanenes: JR, FOCP, SASMA e RELATOR ESPECIAL DA ECE. - Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo. 0 no document
materia 34/2023 2023-07-03 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." 0 no document
materia 34/2023 2023-07-03 Requerimento de Regime de Urgência Pedido de Urgência - ofício 218/23 - PL 34/23-Exe. 0 no document
materia 201/2023 2023-07-03 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando providenciar a tubulação e o calçamento do canteiro central da Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o Supermercado Savegnago e a rotatória da Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 202/2023 2023-07-03 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que designe ao órgão e/ou secretaria responsável que o cargo “chefe de vigilância patrimonial” passe para “diretor de segurança pública”, bem como a criação de uma Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
sessao 15 2023-07-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-06-28 Parecer Educação, Cultura e Esporte Parecer do Relator Especial em substituição a comissão permanente - ECE, por vencimetno de prazo. Contas 2020 - Executivo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-28 Projeto de Lei do Legislativo "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SOBRE ADOÇÃO DE NASCITURO." 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-28 Requerimento de Regime de Urgência Pedido de Urgência - ofício 214/23 - PL 33/23-Exe. 0 no document
materia 33/2023 2023-06-28 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-28 Projeto de Lei do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM.” 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-28 Requerimento de Regime de Urgência Pedido de Urgência - ofício 239/23 - PL 39/23-Exe. 0 no document
materia 2/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar - Exe “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2023-PPI 2023-, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4728/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-27 Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Parecer favorável - PL 009/23-Leg. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-27 Projeto de Lei do Legislativo "CRIA O SELO 'ESTABELECIMENTO AMIGO PET' PARA AS EMPRESAS QUE PERMITAM ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS." 1 extracted