| materia |
40/2023 |
2023-07-19 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável - PL 40/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-19 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer favorável - PL 40/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
4980/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4981/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-07-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos regimes de urgência dos Projetos de Lei números 34/2023, 35/2023, 39/3023, 40/2023 e 45/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento para dispensa da leitura das Atas da 16ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa da leitura das correspondências e das Ciências ao Plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-07-17 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento de destaque para que o regime de urgência do projeto 34-2023-Exe. seja votado em separado. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 34/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE, e votação em bloco - PL nº 09/2023-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco, referente ao PL nº 10/2023-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, e votação em bloco, referente ao PL nº 33/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA e votação em bloco - referente ao PL nº 34/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - Ofício 263/23 - PL 43/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - Ofício 264/23 - PL 44/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Bosque Municipal José Piassa. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-07-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 02 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na Estrada Estadual/Rua Antônio Tavella, altura do Lote 02 – centro – Jurucê. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2023 |
2023-07-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 06 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na estrada que dá acesso à Fazenda São Geraldo – Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
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| materia |
205/2023 |
2023-07-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que promova tratativas com o Governo Federal visando à adesão do município ou à celebração de parcerias ao programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, principalmente na faixa 1 do programa onde o Governo pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis. |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-07-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a revitalização total e a posterior elaboração de cronograma de manutenção do Bosque Municipal José Piassa, por ser de relevante interesse público. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2023 |
2023-07-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de proceder à dedetização dos bueiros de nossa cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
2030/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 100/2023. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer favorável - PL 33/23-Exe. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 34/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 34/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 34/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-07-13 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer favorável - PL 33/23-Exe. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’” |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 265/23 - PL 45/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - ofício 241/23 - PL 40/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." |
1 |
extracted
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| norma |
4976/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4977/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
4978/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4979/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda para suprimir o Art. 13 e renomeação dos demais, com dispensa de parecer das comissões permanentes. - PLC 002/23-Exe |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-07-10 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento verbal - Plenário |
Discussão e votação em bloco dos pareceres e projetos. PL 27/23- Exe (original e substitutivo nº 27/23). PLs 36, 37, 38 e PLC 002/23, todos do Executivo. Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-07-10 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-07-10 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-07-10 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
|