| materia |
41/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 47/23-Exe. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 47/23-Exe. (com emenda) |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 47/23-Exe. |
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| norma |
4987/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
4988/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimentos nºs 105 a 109. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Moções nºs 65 a 67. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas 18ª Ordinária e 18ª Extraordinária, realizadas em 24/07/23. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento para dispensa da leitura das correspondências e das Ciências ao Plenário. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Projetos de Leis nºs 41/23-Exe, 47/23-Exe, 12/23-Leg; Requerimentos nºs 105 a 109; Indicações nºs 213 a 230; e Moções nºs 65 a 67. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Ata Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 11/23-Leg. - Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 43/23-Exe. - Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-08-07 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 44/23-Exe. - Comissões Permanentes: JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho realizado, sob a liderança e orientação do Reverendíssimo Reitor PADRE WAGNER GOMES, durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em Jardinópolis. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho realizado na Barraca do Asilo durante a 110.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em nosso município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor JULIANO CÉSAR COELHO, presidente da ONG CELAS (Cultura, Esporte, Lazer, Assistência Social e Saúde), pelo brilhante trabalho que desenvolve, juntamente com seus colaboradores, no projeto de equoterapia em nosso município. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às verbas impositivas destinadas à Secretaria de Saúde para o pagamento de exames de mamografia. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à instalação do Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atendimento de animais por clínica terceirizada. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a empresa responsável pela merenda escolar. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente da municipalidade a elaboração e envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Jardinópolis, com o fim de regulamentar as distâncias mínimas do perímetro urbano e de expansão urbana a serem observadas para instalação de empresas que trabalham com extração de minérios e resíduos da construção civil / usinas de reciclagens, tanto na cidade de Jardinópolis quanto no Distrito de Jurucê. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um projeto de alargamento da Rua Francisco Scrideli, via principal do Distrito Industrial “Adib Rassi”. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Rafael Argentato. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Albuquerque Lins. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Euclides Berardo, no cruzamento com a Rua Afonso Pena. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, serviço de tapa buraco na Rua Fernando Cesar Peña, defronte ao n.º 77. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a limpeza de terreno e asfaltamento da Rua Artur Costa e Silva, bem como a iluminação no local. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Monteiro Braga. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de pintar a lombada existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 2690, próximo ao Campo do Bahia. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza e manutenção dos cemitérios de nosso município antes do Dia dos Pais. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Celly Saud dos Santos, na altura do número 515, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua João Turati, em frente ao número 205, localizada no bairro Jardim Mario Antônio Marconi. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda ao recapeamento da Rua Itamar dos Santos (última quadra, bairro Vila Alvorada, próximo à Usina de Asfalto). |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que faça a manutenção e reforma da pista de skate localizada na Praça Doca Moreira da Silva, ao lado do Supermercado Savegnago. |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que celebre convênio com o Cartório de Registros visando à emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito para as famílias vulneráveis atendidas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social). |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a poda urgente das árvores que compõem a arborização da rodoviária, melhorando a iluminação, em especial no trecho onde acontecem aulas de carro e moto semanalmente. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que estude a implementação de um programa de saúde bucal para mulheres vulneráveis do município. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que as Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Cultura e de Esporte divulguem a importância da campanha Agosto Lilás, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município. |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência - Ofício nº 289/2023 - Executivo - Ref. PL 48/23-Exe. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PDec- Leg |
Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 011/23-Leg. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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