| materia |
235/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a instalação de uma lombada na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, por ser de relevante interesse público. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de pelo menos um ponto de “hotspot – ponto de acesso à internet” gratuito em cada um dos bairros e Distrito de nosso município. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando ao retorno do serviço de emissão da carteira de trabalho (CTPS) no formato físico. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e retirada de galhos das árvores deixados na área localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao número 165, bairro Jardim Santa Rita. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito o oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de barbeiro, garçom, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha, através do Centro de Qualificação. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando providenciar, COM URGÊNCIA, a devida MANUTENÇÃO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO da Rua Dr. Virgílio Costacurta e Cel. Clementino. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à ampliação da oferta de educação em tempo integral no âmbito das escolas municipais de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize estudos e faça os investimentos necessários para a estruturação, fortalecimento e ampliação do Departamento de Água e Esgoto. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 871, onde se localiza a igreja da Congregação Cristã no Brasil. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Emenda Constitucional - Leg |
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021 - Prefeito Paulo José Brigliadori - Parecer favorável com recomendações. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 301/23-Exe - PL 50/23-Exe. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 304/23-Exe - PL 51/23-Exe. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4990/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-14 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda modificativa no Artigo 1º para que a comemoração ocorra na semana do dia 5 de outubro e não 5 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-08-14 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos Requerimentos 110/2023 a 113/2023 e da Moção 68/2023 e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento Verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário; com exceção do primeiro documento, |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimentos, indicações e moção. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-08-14 |
Ata Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-14 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 297/23-Exe - PL 49/23-Exe. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e votação em bloco dos pareceres - PL 12/23-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-08-14 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco - PL 47-2023. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA LEIRA BRIGLIADORI, assistente social, pelos relevantes trabalhos realizados há mais de 30 anos na Prefeitura de Jardinópolis, na pasta da Secretaria de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informações referentes ao Centro de Formação de Futsal. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione os departamentos competentes visando à manutenção dos bancos, poda das árvores, colocação de lixeiras, corte de grama, reparos na iluminação e pintura da Praça da Amizade. |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos e a construção de meios-fios na Área Industrial do Distrito de Jurucê, para colocação de postes da CPFL. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de a Rua Saldanha Marinho, parte final, no trecho entre as Ruas Américo Sales e Rui Barbosa, ser de mão dupla. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que o município faça parte do cadastro do Mapa do Turismo, que iniciou neste ano. |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-11 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Informações junto ao Executivo para emissão de parecer - PL 41/23-Exe. |
1 |
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| norma |
4989/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SOBRE ADOÇÃO DE NASCITURO." |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 12/23-Leg. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecerer Favorável - PL 12/23-Leg. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. |
1 |
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