| materia |
32/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento verbal - Plenário |
Inversão de apreciação e votação da pauta - apreciação e votação primeiro do PL 54/23-Exe. e em seguinda os PLs 25 e 26/23, ambos do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 279/23-Executivo. - PL 46/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-08-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes: JR - Justiça e Redação e FOCP - Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento - PL 54/23-Exe. |
0 |
no document
|
| norma |
4993/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 13/23-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 13/23-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer Contrário - PL 25/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer Contrário - PL 26/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 50/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 306/23-Exe - PL 53/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 54/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 54/23-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
4992/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável do Relator - PL 25/23-Exe, |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável do Relator - PL 26/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 50/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-08-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 50/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-08-23 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-08-23 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 51/23-Exe - Comissões Permanentes - JR, FOCP e SASMA. |
0 |
no document
|
| norma |
4991/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-08-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-22 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Solicitação de informações ao Executivo - PL 49/23-Exe. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-22 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Complementação de informações - PLs 25 e 26/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 307/23-Exe - PL 54/23-Exe. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 309/23-Exe - PL 55/23-Exe. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Moção verbal fala dos inscritos - Plenário |
1ª Moção Verbal: "Quero hoje fazer um pedido, Sr. Presidente; uma moção de pesar a um amigo, eterno amigo meu, do meu fundo do coração. Trabalhou comigo na JARDEST, foi ex-funcionário da Prefeitura. Porque Deus o levou, o Carlão; que era o ex-esposo da nossa funcionária aqui, da dona Joana. Então, eu quero um minuto de pesar ao Carlão, motorista da Prefeitura; que era um cara que eu falava com ele todos os dias e era um cara amigo, que vai fazer muita falta na nossa rede pública, na parte de motorista ali. E ele, por ser aquele cara humano, amigo e companheiro. Carlão, que Deus o tenha você no Céu, um abraço do seu amigo Cleber; não do vereador, mas do seu amigo Cleber; que Deus te abençoe, aonde você esteja!" |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 49, 50 e 51/23-Exe e PL 13/23-Leg. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 20/23 - 14/08/23; e, Ata Extraordinária nº 20/23 - 14/08/23. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: "Eu quero fazer uma indicação verbal #volta_usina_de_asfalto; essa vai ser a minha indicação, Sr. Presidente. Porque, não dá para ficar com uma usina de asfalto daquela lá, com orçamento já pronto (que eu já fui fiscalizar isso daí), lá parada. Aquela usina de asfalto, uma coisa antiga; que, ruim era com ela, e tá sendo pior sem ela. E é um descaso daquela usina de asfalto tá ali parada, os funcionários ali de boa qualidade (que sabe fazer o serviço); que a usina, hoje, um projeto acima de dois milhões (que foi aprovado por esta Casa) e não tá tendo respaldo. Na onde, que os funcionários ganham R$ 1.280,00 e faziam um trabalho essencial; tinha aquele tempo de chuva, a equipe vinha, trabalhava e, em 10 dias, resolvia o problema de Jardinópolis; asfalto frio, mas resolvia! Agora tá desmerecendo nosso funcionário público, investindo em terceirização e não tá resolvendo o problema..." |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-21 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal: "Quero cobrar, mais uma vez aqui, a Prefeitura Municipal sobre um levantamento de um banheiro que vai ser construído lá na Praça do São Jorge; por ter bastante ambulante ali, o comércio. Eu gostaria que a Prefeitura pudesse fazer banheiro nas praças, mas que tivesse a pessoa que cuidasse; porque, você pode abrir essa porta aqui da Casa aqui hoje, da Câmara, você sente o odor de urina aqui. Então, eu acho que deveria, a Prefeitura, ou colocar banheiro químico; porque é difícil a pessoa ter um local para poder tomar o seu refrigerante, a sua bebida, o seu lanche, mas não ter um local para poder fazer as suas necessidades; e, às vezes, a pessoa fica difícil de sair. E eu tenho certeza que, se isso ter ampliado na nossa praça, no nosso município, a pessoa vai sair mais de casa; isso é muito importante! Então, fica aqui essa indicação verbal ao Prefeito e, juntamente, ao Secretário." |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-21 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Ciências ao Plenário. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-21 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
21ª Sessão Ordinária - 21/08/23. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Ata Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura dos Requerimentos 114 a 115, das Indicações 235 a 243 e da Moção 69. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do Expediente por 1h15m. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento verbal - Plenário |
Vista - PL 48/23-Exe - pautar apenas na próxima sessão ordinária. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-21 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 48/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes - JR, FOCP e SASMA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE que organizou o 2.º Encontro de Carros Antigos e Veículos Militares de Jardinópolis, ocorrido no dia 23 de julho de 2023, no Centro Esportivo “Newton Reis”. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade relação completa de todos os contratos firmados pelo Município de Jardinópolis a partir do ano de 2021 até a presente data. |
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