| norma |
4997/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| norma |
4998/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-12 |
Ata da Comissão de Saúde, Assist. Social, Meio Amb |
Informações ao Executivo - PL 46/23-Exe. (Ata e ofício) |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 46/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/23. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-11 |
Emenda verbal - Plenário |
Acrescentar artigo no PLC 001/23-Leg, renumerando-se os demais e encaminhamento para as Comissões Permanentes (JR e FOCP), jumtamente com o projeto.
EMENDA VERBAL:
"Artigo .......: Ficam criados os artigos 14-A e 44-A na Lei Municipal nº 674, de 31 de Dezembro de 1969 – Código Tributário Municipal, com as seguintes redações:
Artigo 14-A: O imposto será devido com base no valor venal do terreno, a razão de 3% (três por cento).
Artigo 44-A: O imposto será devido com base no valor venal do imóvel, construção e terreno, à razão da 1% (um por cento).
Parágrafo único: O valor venal da construção será determinado em função da área construída e o do terreno, de acordo com o disposto no artigo 15 deste Código, e mais:
I - tipo de construção;
II - material aplicado, inclusive acabamento; e
III - obsolência, como fator de depreciação." |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "... Então, eu vou fazer um requerimento verbal, o seguinte: 1º item) O P.A., ele tem lençol para colocar nas camas? Se tem, quantos? Se não tem, porque não tem? 2º item) Tem lençol para cobrir o paciente, cobertor? 3º item) Tem medicação no P.A. que tá em falta? Quais que tá em falta?... E, se tem, se é possível colocar essa medicação que falta na parede, no mural do P.A.; para que o munícipe tenha consciência do medicamento que falta; e passar para o médico também. ... |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
2º Requerimento Verbal: "Hoje eu fiquei sabendo que estava sendo alugado ambulância. Então, eu quero fazer um requerimento verbal das ambulâncias: Quantas ambulâncias têm funcionando? Quantas estão pra leilão? Quantas ambulâncias têm funcionando para atender a nossa cidade? Quantas foi alugada e qual foi o valor do contrato que foi alugado essas ambulâncias? Se foi já terminado ou se foi prolongado o contrato das ambulâncias que foram alugadas?" |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
3º Requerimento Verbal: "Eu estive no atendimento do P.A. e fui atendido pelo médico; a médica veio olhar a minha garganta com um aparelho celular. Isso é certo? Não tem bactéria o celular? Então, eu quero também já fazer outro requerimento: Qual é a forma que o médico está atendendo no P.A. para ver a garganta do munícipe? Como tá sendo feito olhar a garganta do paciente? Qual é o aparelho que estão usando? Se tem, quantos têm? Porque, é certo? Não é, né!? Olhar a garganta com o celular? Não pode, né!? Eu acho que a nossa cidade tem condições de ter o equipamento certo e correto!" |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Regimes de Urgência dos PL 46/23-Exe, PL 52/23-Exe, PL 53/23-Exe, PL 55/23-Exe, 58/23-Exe, PL 15/23-Leg e PLC 001/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
4º Requerimento Verbal: "Eu também quero pedir uma cópia do contrato do pessoal que faz a limpeza lá do P.A. Eu quero uma cópia do contrato e quais são os produtos que usa e que tá sendo utilizado no P.A., para poder fazer a limpeza do chão e dos equipamentos? Quero fazer um requerimento verbal sobre a limpeza do P.A.: Como tá sendo feito? Qual é os produtos que estão usando? Porque eu estive, esses dias, lá e parece que não é produto (que estava usando no balde) que desinfeta não; mas, eu não posso provar. Então, eu quero fazer esse requerimento aí para saber que tipo de produto que está sendo usado para limpar!”... |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimentos escritos e verbais 116 a 129 e Moções 70 e 72. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
5º Requerimento Verbal: "Eu quero também fazer um requerimento verbal aqui para a Educação: Por quê não teve 7 de Setembro em Jardinópolis? Todo mundo tá perguntando: Por quê não teve 7 de Setembro em Jardinópolis, o dia comemorativo 7 de Setembro em Jardinópolis? O porquê?" |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa de Leitura e ciência ao Plenário das matérias do expediente (ofícios, mensagens letrônicas e comunicados). |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Sessão Ordinária - 11/09/23. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-11 |
Ata Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura dos Projetos de Lei Executivo (57 e 58/23); Projeto de Lei Legislativo 15/23 e Projeto de Lei Complementar Legislativo 001/23.
Requerimentos 116 a 129; Indicações 244 a 261; e, Moções 70 a 72. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do Expediente por mais 60 minutos. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 25/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 26/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 13/23-Leg. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 50/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE). |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 53/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR e FOCP). |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 55/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF - Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-09-11 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o buraco existente na Rua Celso Ferrone, em frente ao número 298, localizada no bairro Cidade Nova, bem como colocar um redutor de velocidade (lombada) na referida rua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Complementar - Leg |
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M² DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI Nº 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Justificativa PL Complementar 001/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg |
Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg |
Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PELOrgâ - Leg |
Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Comissão Permanente de Assuntos Metropolit |
Parecer Favorável - sem emenda - PELO 001/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 014/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"CRIA OS ARTIDOS 14-A e 44-A NA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Justificativa PL 015/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 046/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 052/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 328/23-Exe. - PL 57/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs 46/2023-Exe, 52/2023-Exe, 53/2023-Exe, e 55/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-04 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-04 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária e 21ª, 22ª e 23ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-04 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-04 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
Ata Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|