| materia |
137/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Casa dos Conselhos Municipais. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os Conselhos Municipais, em referência à Lei Municipal da Transparência no portal da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as regularizações fundiárias no bairro Vila Marchió, em nosso município. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os custos, gestão e operação da manutenção da frota municipal. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o ônibus escolar de placa DKI-0127. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de demolição da casa/imóvel que pertencia à antiga Usina Jardest, localizada entre as Ruas Domingos Lico, Antônio Elias Said e José Bessa, próxima do Pronto Atendimento Municipal. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que implante uma turma de vôlei para mulheres adultas no Centro Esportivo Newton Reis sob a supervisão e orientação de profissional habilitado. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja viabilizado um bebedouro para a quadra de esportes “José Amauri Pegoraro”. |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção no banheiro feminino da quadra de esportes “José Amauri Pegoraro”. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que faça um MUTIRÃO NA SAÚDE de cirurgias eletivas e seletivas. |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-09-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que amplie as ações de testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município, incluindo a realização de mutirões, atendimentos noturnos em áreas de movimento, ações no Pronto Atendimento e outras medidas para promoção da saúde pública. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
Ata da Comissão de Finan. Orçam. Cont. e Planejame |
Solicita informações ao Executivo - PL 58/23-Exe. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6994, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6208/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PUBLICO, CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO PARA ENTREGA DE ATESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido constante da Justificativa - PDL 003/23-Leg. |
1 |
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| norma |
5000/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
5001/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-18 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comissão permanente de Justiça e Redação, referente ao PL 15-2023-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-09-18 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Emenda verbal com pedido de dispensa de parecer das comissões, para correção no nome da Secretaria constante do parágrafo 2º do artigo 8º do PL nº 48/2023-Exe, para que onde consta Secretaria Municipal do Bem Estar Social passe a constar Secretaria Municipal de Assistência Social |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-09-18 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Emenda verbal supressiva - para supressão do artigo 4º do PL 49/2023-Exe, e renumeração dos demais. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-09-18 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal de vista do PL 48/2023-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal de vista do PL 49/2023-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-09-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 41/2023-Exe das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, e votação em bloco, ref. PL nº 49/2023-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR E FOCP, e votação em bloco, ref. PLC nº 01/2023-Leg. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 347/23 - Executivo - PL 63/23-Exe. |
1 |
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| norma |
4999/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Justiça e Redação - PLC - Leg |
Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PLC - Leg |
Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 14/23-Leg. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 14/23-Leg. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer pela rejeição ou retirada pelos autores - PL 15/23-Leg. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 41/23-Exe. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 58/23-Exe. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 338/2023 - Executivo - PL 59/23-Exe. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PLOr- Leg |
Parecer favorável - PELO 001/23-Leg. |
1 |
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| norma |
4994/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.” |
1 |
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| norma |
4995/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4996/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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