| materia |
142/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as placas de “perpétuas” e o controle de túmulos no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que inicie tratativas com a Associação dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, visando à celebração de convênio com a municipalidade a fim de possibilitar o ingresso dos servidores e funcionários públicos do nosso município no clube social/clube de campo da referida entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja colocado ar-condicionado no Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na Escola “Dr. Mário Lins”, localizada no Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas reformas dos banheiros públicos da antiga estação ferroviária localizada em Jurucê. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando conseguir possível exclusão das despesas com os profissionais do magistério e profissionais de saúde do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF, e que a União faça o repasse dos valores financeiros para pagamento da folha salarial desses servidores e funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-10-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Obras a tomada de providências em relação a reparos, limpeza e manutenção no campo de futebol Ajax, haja vista que a reforma previamente estabelecida foi cancelada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 327/23. PL 56/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N°. 4765/2021, DE 15-09-2017” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2024, LEI MUNICIPAL N°. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 12/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-28 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-28 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 63/23-Exe. |
0 |
no document
|
| norma |
5003/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5004/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 12/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 63/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 63/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 63/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE 'AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
|
| norma |
5002/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe, PRes 12/23-Leg e PDL 003/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas: Ordinária 23ª; e, Extraordinárias 26ª, 27ª e 28ª. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimentos nºs 130 a 141 e Indicações (escritas) 262 a 267. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
24ª Sessão Ordinária - realizada em 25/09/23. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-09-25 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da Leitura das Correspondências e expedinte com ciência ao Plenário (correio eletrônico e documento diverso). |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos Requerimentos de Regime de Urgência (59 e 63) - ref. PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 130 a 141. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de Pauta do Requerimento de Regime de Urgência nº 145/2023, referente ao PDL 003-23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de pauta - PL 48/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 14/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes (JR, FOCP, SASMA e ECE) - PELO 001/23-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 52/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da íntegra do Processo Licitatório 115/2023 - Pregão Eletrônico 51/2023, bem como do contrato firmado e de toda a documentação do processo licitatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto de Lei n.º 48/2023, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis-SP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cargo de auxiliar de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4989/2023, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município de Jardinópolis, sobre adoção de nascituro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às cirurgias eletivas de nosso município. |
1 |
extracted
|