| materia |
289/2023 |
2023-10-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que adote ações coordenadas entre as atividades de tapa-buraco, recapeamento asfáltico e sinalização de trânsito e ruas. |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza nas áreas da Prefeitura situadas na Rua Ernesto Costacurta, localizada no Jardim São Gabriel. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que encaminhe com máxima urgência ao Ministério das Cidades o interesse de infraestruturas referente ao projeto REURB e os protocolos de pedidos de REURB realizados na prefeitura desde 2019. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-20 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Solcita informações ao Executivo - veto total - PLC 001/23-Leg. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício 377/23-Exe - PL 70/23-Exe. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 385/23-Exe - PL 71/23-Exe. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício 388/23-Exe. - PL 72/23-Exe. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLAÇÃO COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
5006/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| norma |
5007/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| norma |
5008/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| norma |
290/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE 'AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa da leitura de projeto |
Executivo - PLs 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, todos do ano de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-10-16 |
Emenda verbal - Plenário |
Acrescenta Parágrafo §5º ao Artigo 6º do Projeto de Lei 048/23-Exe., com dispensa de parecer das comissões permanentes: |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-16 |
Emenda verbal - Plenário |
Dá nova redação ao "caput" e aos Incisos do - Artigo 6º do Projeto de Lei 048/2023 - Executivo, com dispensa de parecer das comissões permanentes: |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-16 |
Emenda verbal - Plenário |
Altera o Inciso II do Parágrafo 5º do Artigo 8º do Projeto de Lei 048/2023-Exe, com dispensa de parecer das comissões permanentes: |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-16 |
Emenda verbal - Plenário |
Insere Parágrafo único no Artigo 11 do Projeto de Lei 048/2023, com dispensa de parecer das comissões permanentes: |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "...Eu quero um requerimento verbal ao Prefeito. Eu quero saber o porquê tiraram essas mulheres e esses senhores (da terceira idade), de lá da Benedita Veloso? Eu quero saber isso e eu quero a volta delas pra lá! Ou, senão, vão buscar e trazer aqui na Terceira Idade! Porque, não pode fazer isso com as pessoas; umas ficaram até doente, era muito tempo que elas estão juntas; e elas, simplesmente, foram, assim, jogadas, estão jogadas... Então, esse é o meu pedido.” |
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no document
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata da 25ª Sessão Ordinária; e, Ata da 31ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Ofícios recebidos, expediente protocolado por munícipe, mensagem eletrônicas do Dep. de Licitação da PMJ, Edital de Aud. Pública na CMJ, Veto Total (autógrafo de lei nº 4456/23). |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Sessão Ordinária - 26ª - 16/10/2023. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-10-16 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023." |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023." |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023." |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura dos Requerimentos escritos 143 a 148, Indicações escritas 274 a 286 e Moção 73, todos de 2023. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos 143 a 148 e verbais - todos de 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Discussão e votação em bloco das emendas verbais (10, 11, 12 e 13) - apresentadas pelo Vereador Caio Jardim - PL 48/23-Exe. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação Expediente por 30 minutos. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de Pauta do Parecer da JR - aguardar 02 sessões ordinárias. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PRes 13/23- Leg - Pareceres JR e FOCP. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 56/23-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 69/23-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Apelo ao GOVERNADOR TARCISIO DE FREITAS, diante da iminente ordem judicial para a execução de demolição de centenas de ranchos da área da barranca do Rio Pardo, localizada na região de Jardinópolis e Sertãozinho. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à forma e a locais para o recebimento de tributos. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie
a esta Casa de Leis informações sobre recursos
encaminhados pelos governos federal e estadual
ao Município de Jardinópolis, que tenham sido
devolvidos sem execução. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a cobrança e o pagamento do IPTU pelos loteamentos no município. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução do contrato de serviços veterinários. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas conforme determinado pela Lei n.º 13.935, de 11/12/2019. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis que preste informações sobre o trâmite nesta Edilidade do Projeto de Lei do Executivo, protocolado em 10/03/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o Secretário de Obras, avalie e execute os serviços de recapeamento nas ruas do bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a realização de obras de recapeamento em trechos das Ruas São Sebastião e Sete de Setembro. |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que realize obras de pavimentação nas Ruas Milton Lucca, Geni Borgui Mosna, Arthur Costa e Silva e outras. |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie reforço e amplie as medidas de segurança no bairro Jardim São Jorge. |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida manutenção na passagem de água existente na Rua Mário Fregonesi, esquina com a Rua José Rodrigues Almeida, em frente à padaria Flor do Trigo. |
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