| norma |
5012/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| norma |
5013/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| norma |
5014/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| norma |
5015/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-10-30 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR, FOCP e SASMA - PL 64/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 65/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR, FOCP e ECE - PL 66/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 68/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR, FOCP e ECE - PL 70/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 72/23-Exe. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-10-27 |
Emenda escrita - Leg |
Acrescer o montante de R$ 100.000,00, para o Proj./Ativ.: 2.077 – Lazer e Edecuação Ambiental “Parque Ecológico Lucas Rassi”, elemento de despesa
3.3.90.39.00.00.00.0000.01.7110.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. e, Inserir o elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.0000.01.7110.0000 – Obras e Instalações, ao Proj./Ativ.: 2.077 – Lazer e Educação Ambiental “Parque Ecológico Lucas Rassi”, com o valor total de R$ 500.000,00. PL 62/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-10-26 |
Emenda escrita - Leg |
Acrescer o montante de R$ 250.000,00, para o Proj./Ativ.: 1.017 - Construção e Reforma de Praça (SEOPS), elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.7110 - Obras e Instalações. PL 62/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-10-26 |
Emenda escrita - Leg |
Acrescer o montante de R$ 162.000,00, para o elemento de despesa 33.90.37.00.00.00.00 – Locação de Mão de Obra, que passará a contar com o
valor total de R$ 262.000,00. PL 62/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-10-26 |
Substitutivo - Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 64/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 66-23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 70/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 70/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 70/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 72/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 72/23-Exe. (com emenda) |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 64/23-EXE |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 65/23-EXE. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 66/23-EXE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-10-24 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Solicitação de informações ao Executivo - PL 67/23-EXE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 68/23-EXE. |
1 |
extracted
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| norma |
5009/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘CELAS – CULTURA ESPORTE LAZER SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL’ ” |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-10-23 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-23 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu estive, sábado, no Bairro Santa Lúcia / Flamboyant...; esse local aí, é um local de um loteamento novo; mas, infelizmente, mesmo nós tendo coleta de lixo, a população descarta ali lixos; o odor ali é insuportável; agora, imagina quem mora ali... Eu quero fazer duas indicações verbal (na verdade, uma indicação verbal) dessa área da Prefeitura (no Bairro Santa Lúcia). Eu peço que seja retirada essa terra com entulho (foi achado mais de quinze escorpiões nessa área) e peço a roçagem dessa área, que é de propriedade da Prefeitura. Os moradores, eu estive ali reunido com eles; as crianças não podem atravessar a esquina para poder brincar ali, porque tá cheio de escorpião. Então, eu peço que a Prefeitura faça o serviço, que a área é dela; que limpe e faça a roçagem. Não só escorpião, como rato e cobra já teve ali nos vizinhos. Então, eu faço a indicação verbal; essa é a área da Prefeitura; e a outra, do outro lado, que seja feita a limpeza.” |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-23 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 26ª Sessão Ordinária, 33ª Sessão Extraordinária, 34ª Sessão Extraordinária, e votação em bloco. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-23 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e da moção. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-23 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-23 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento verbal - Plenário |
Pedido de vista do PL 58-2023-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 64/23-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 65/23-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável PL66/23-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável PL 68/23-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Apoio ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços como a construção de creches, asilos e comunidades terapêuticas. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o cargo de assistente social em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cargo de psicólogo da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à oferta de vagas e à lista de espera para a prestação de serviço público da educação. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/23. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cálculo de como está sendo feito o pagamento dos professores. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2023 |
2023-10-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata operação de tapa-buraco na Rua Nair Marchió Marasco, localizada no bairro Cohab Bom Jesus, bem
como a inclusão dessa via para recapeamento asfáltico. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2023 |
2023-10-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata operação de tapa-buraco na Rua Penélope Sestari Bonela, localizada no Jardim São Jorge, bem como a inclusão dessa via para recapeamento asfáltico. |
1 |
extracted
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