| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ciência ao plenário - Expediente. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-11-27 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimentos 164 a 171; e, Indicações 308 a 313. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-11-27 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Dispensa de intervalo entre expediente e ordem do dia - 27/11/23. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-27 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em Bloco - Requerimentos escritos: 164 a 171/23 |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de Pauta dos Pareceres - JR, FOCP - SASMA e Relator Especial - Parecer TCESP - Contas 2021 - Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-11-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres: JR, FOCP, SASMA e Relator Especial pela ECE - ref. Parecer do TCESP - Contas 2021-Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-11-27 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres JR e FOCP - PL 71/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
164/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, deficiência física, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à lei aprovada para a criação da Casa dos Conselhos. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às organizações não-governamentais (ONGs/OSCIPs) que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social nos anos de 2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Casa Abrigo. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as ONGs que prestam atendimento aos animais do Município, e que prestam serviços de controle de zoonoses. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a falta de água no Posto de Saúde do bairro Vila Paulista. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos 51 empreendimentos (loteamentos/condomínios) que tiveram diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos técnicos referentes aos loteamentos, cujas Diretrizes foram emitidas a partir de 2017. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a contratação de uma assistente social para atuar na Secretaria de Saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam retornados os serviços de limpeza nas praças públicas, principalmente na Praça da Amizade. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto à Secretaria Municipal de Educação um curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo. |
1 |
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| materia |
311/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que ofereça incentivo fiscal às empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens jardinopolenses. |
1 |
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| materia |
312/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solucione a frequente falta de água no Posto de Saúde da Vila Paulista. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-11-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize ações de melhoria da drenagem de águas pluviais na Vicinal Aziz Rassi, especialmente ao longo do perímetro urbano. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Parecer |
Parecer favorável do Relator Especial-ECE ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 60/23-Exe. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 74/23-Exe. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 74/23-Exe. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 408/23-Exe - PL 75/23-Exe. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-21 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável ao substitutivo e contrário ao projeto original - PL 006/23-Leg. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-21 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nº 156 a 163. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-11-21 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-21 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto 74/2023-Exec, requerimentos e indicações. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-21 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-11-21 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 71/23-Exe. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 427/23-Exe - PL 78/23-Exe. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a instalação e funcionamento de ares-condicionados em cada unidade escolar. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) do município. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os relatórios de gestão da Saúde municipal. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre servidores cedidos ou lotados em outros órgãos, incluindo número, locais, funções e razões. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no período de janeiro a outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento do processo para a construção de uma rotatória na vicinal de Jurucê para a instalação da empresa Tonin naquele Distrito. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o estágio atual do projeto para a instalação do sistema de vigilância por câmeras em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o cronograma e aquisições que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao orçamento municipal. |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que promova a realização de feiras noturnas em nosso município. |
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