| materia |
73/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 73/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 81/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 81/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 82/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 82/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 83/23-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
5021/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-12-11 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Solicita informação ao Executivo - PL 80/23-Exe. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
Substitutivo - Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 457/23-Exe - PL 84/23-Exe (original e substitutivo). |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 73/23-Exe. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-08 |
Ata da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Informações ao Executivo - PL 75/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 81/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 82/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 454/23-Exe - PL 83/23-Exe. |
0 |
no document
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| norma |
5020/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLAÇÃO COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 391/23-Exe - PL 73/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 448/23-Exe - PL 82/23-Exe. |
0 |
no document
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| norma |
5017/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| norma |
5018/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| norma |
5019/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Moção verbal fala dos inscritos - Plenário |
1ª Moção Verbal de aplausos e reconhecimento ao Pastor Francisco da Cunha, da Igreja Assembleia de Deus; pelo trabalho que vem prestando à nossa população. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 79, 80/23-Exe, e, PL 17 e PRes. 14/23-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-12-04 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal ao Prefeito Municipal para que resolva o problema das valetas de passagem de água pluvial em nossa cidade; em especial, na Rua Ver. Alcino Mazzo, na Rua Mario Fregonesi com a Rua José Rodrigues de Almeida (em frente à padaria Flor do Trigo), nos Bairros São Gabriel e Morumbi, etc. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ciência ao Plenário (ofícios, mensagem eletrônicas - Licitação, restituição de matérias). |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 30 de 27-11-23; e, Ata Extraordinária nº 37, de 27-11-23. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimentos 172 a 178 e Indicações 314 a 319. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Expediente - Ordem do dia. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-12-04 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-04 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023." |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 172 a 178 e da Moção Verbal. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs - Executivo 79, 80; e, Legislativo - PL 17 e PRes 14, todos de 2023. |
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no document
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| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes dos Pls 60, 61 e 62/23, todos do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura da emenda parlamentar (Mesa Diretora). |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Votação - Destaque votação em separado do Regime de Urgência do PL 80/23-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 04/12/23. |
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no document
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| materia |
81/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 447/23-Exe - PL 81/23-Exe. |
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no document
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| materia |
82/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 74/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). |
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no document
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| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 77/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). |
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no document
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| materia |
84/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 79/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). |
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no document
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| materia |
85/2023 |
2023-12-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 17/23-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). |
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no document
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| materia |
172/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária da Prefeitura de Jardinópolis. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre protocolo de solicitação de informações realizado por servidores da enfermagem e não respondido. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao empenho 10694, de 24/11/2023, no valor de R$ 150,00, com o objeto: Manutenção de porta de vidro da Creche Vereador Dr. Elias Jabur. |
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