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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em nosso município nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por mês e ano, e também dos casos em janeiro de 2024 |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua dos Motoristas, bairro Bom Jesus, ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 002/24-Exe. |
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no document
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária no que tange ao controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito, reiterando pedido feito anteriormente, que sejam instalados bancos na Praça Nossa Senhora Aparecida, defronte aos pontos de táxi. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura do parecer da comissão permanente ECE - PDL 002-24-Leg. |
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no document
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no controle do fluxo de pacientes no Pronto Atendimento. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que retorne com o transporte de idosos para o Centro de Convivência do Idoso. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Veto. |
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no document
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8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da fiscalização do setor de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato alto e sem cuidados por toda cidade, bem como à ausência de calçamento. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas e concluídas, no ano de 2024, as obras no Distrito de Jurucê já solicitadas no decorrer deste mandato. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie e implante profissional de segurança não armada nas dependências do Pronto Atendimento. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e segurança em áreas da municipalidade etc. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que retome a operação tapa-buracos em face das passagens de água. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância Sanitária do Município. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e instalar passagens de água na Avenida Pedro Brigliadori, mais precisamente na região entre os bairros Jardim Aroeira e Jardim Morumbi. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no município de Jardinópolis, e dá outras providências”. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e proceder com operação tapa-buracos nos seguintes logradouros: Rua General Osório, Rua Nair Marchió Marasco, Rua Corsini e Rua Campos Salles. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano Diretor, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências para o combate de escorpiões nas ruas próximas ao cemitério municipal. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à castração de cães e gatos em situação de rua de nosso município. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências na estrada que passa atrás do Condomínio Haras Country Village, com a pavimentação do local ou, pelo menos, a instalação de redutores de velocidade, para evitar o tráfego em alta velocidade no local |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem localizada ao lado do prédio da Terceira Idade. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recape de ruas e trechos do Distrito de Jurucê. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência lavrados no ano de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados ou não, que sejam de posse do Poder Público municipal. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito pavimento asfáltico em ruas do Distrito de Jurucê. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de serviços na rede de água e esgoto de nosso município. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de uma empresa para fazer melhorias consideráveis no acostamento da Vicinal José Riul, localizada entre Jardinópolis e a Rodovia Cândido Portinari, caso ainda não a tenha feito. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de tapa-buracos prestado no município. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a inclusão de ruas na próxima programação de recapes em nosso município. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos poços artesianos do município. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à retirada do poste de madeira desativado localizado na Rua Braulino Orioli, em frente ao número 145, bairro Vila Reis. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a implantação do sistema de monitoramento em nossa cidade. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para melhoria na estrada do Distrito de Jurucê, para construção de um acostamento ou duplicação de via. |
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21/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos. |
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21/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências em relação ao descarte irregular existente na Avenida Alexandre Saquy, atrás do novo Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, localizado no bairro Vila Reis. |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria competente realize a manutenção no bueiro situado na Rua Mário Fregonesi, próximo ao número 180. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da realização do programa de castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às famílias vulneráveis de nosso município. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria da Assistência Social realize a adesão e implantação do programa SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de cestas básicas realizada pela municipalidade. |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5127: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único para a Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5131: Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
“ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 002-24-Exe. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 002/24-Exe. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 001/24-Leg. |
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