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2/2024 |
2024-03-04 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal ara dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis. |
0 |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PL 003/24-Leg e votação em bloco dos pareceres. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Moção verbal fala dos inscritos - Plenário |
1ª Moção Verbal: “Hoje eu vim aqui para fazer uma moção verbal em reconhecimento à nossa perda, que foi muito grande, do Ex-Deputado Estadual e Federal, quatro vezes Prefeito de Ribeirão Preto, o Sr. Welson Gasparini. Que era muito presente em nosso município, ganhou o título de Cidadão Jardinopolense por ajudar as entidades de Jardinópolis, principalmente a APAE... Foi uma pessoa humilde, simples; veio de baixo, veio de uma família humilde; morava em Batatais e veio para Ribeirão Preto; com muito esforço, começou a sua vida como radialista, depois foi crescendo e foi investindo na política; foi nove vezes vereador da cidade de Ribeirão Preto, até que chegou a Prefeito. Então, a minha homenagem, meus sentimentos a todos os familiares; que hoje nós estamos muito sentido pela perda de uma pessoa tão boa, tão simples e um homem de coração bom!” |
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3/2024 |
2024-03-04 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PRes. 002-24 Leg. e votação em bloco dos pareceres. |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário. |
0 |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer, também, uma indicação verbal ao Sr. Prefeito que libere, na pasta, R$ 160 mil; que está, desde o ano passado, uma patrola que arruma estradas rurais; está lá para consertar. A patrola está lá para ser arrumada e as estradas rurais estão esburacadas, um caos! Então, eu peço ao Sr. Prefeito que tome a devida providência...” |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024." |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as máquinas “patrol” do município. |
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32/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de calçada na Praça Dr. João Luís Fernandes da Silva, localizada no bairro Jardim São Francisco. |
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41/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Luís Rinaldi ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa-buracos de forma emergencial e com urgência. |
1 |
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42/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Tonico Said ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa-buracos de forma emergencial e com urgência. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à implantação do Programa “Novo Olhar” em nosso município. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reativação da biblioteca pública municipal, a sala de leitura, bem como a instalação de computadores para utilização de alunos para realização de trabalhos e pesquisas. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a contratação emergencial de médico veterinário para a Secretaria do Bem-Estar Animal, como também a terceirização dos atendimentos e instalação da UPA Animal no município. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua José Bertini, localizada no bairro Parque Nova Jardinópolis. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando solucionar o problema de alagamento de águas pluviais que ocorre na Avenida Prefeito Newton Reis, no trajeto entre o Velório Municipal e a Cidade das Crianças. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando executar, com urgência, os devidos reparos no telhado, bem como pintura e reforma geral no prédio do Posto de Saúde Central. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a roçagem e limpeza geral na área onde há um parquinho localizada no bairro CDHU “Dr. Antônio Duarte Nogueira”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando encaminhar, com urgência, pessoal da limpeza e equipe da dengue para fazer vistoria no assentamento de terra prometida, localizado na Rua Jacir Hernandes, bairro Conjunto habitacional Marcos Diogo. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a limpeza geral na Rua Ciniro Correia, localizada no Jardim Morumbi. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 002-24-Leg. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 003-24-Leg. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 002-24-Leg. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 003/24-Leg. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável pela constitucionalidade - maioria de votos ( relator Luiz Gustavo e Samuel)- PL 002-24-Leg.
Contrário à constitucionalidade - José Eduardo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 02-24 (15-02-24). |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ciência mensagens eletrônicas Dep. Licitação da PMJ e restituição PL 67/23-Exe. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Intervalo entre expediente e ordem do dia. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024." |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Dispensa da leitura de projeto |
Dispensa de Leitura: PL 003-24-Leg e PRes. 02-24-Leg, Requerimentos 27 a 30-24 e Indicações 32 a 40. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício 34-24-Exe - PL 004/24-Exe. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO" |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos 27 a 30. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. |
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29/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo para até o dia 31/12/2024 de funcionamento da Comissão Temporária Especial de Assuntos Relevantes, destinada a elaborar estudos sobre os empreendimentos imobiliários liberados pela municipalidade e as contrapartidas pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao transporte de estudantes universitários. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a concessão de reajuste/aumento no salário e no valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais. |
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33/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde faça um mutirão para zerar a fila de exames de ressonância magnética, tomografia, ultrassom etc. |
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34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que reveja novamente o valor do cartão-alimentação dos servidores/funcionários públicos municipais. |
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35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite material fresado (resíduo de asfalto usado) à empresa Entrevias a fim de ser utilizado na pavimentação das ruas do Jardim Limeira, situado próximo à ponte velha do Rio Pardo. |
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36/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine às autoridades competentes providências para incluir Jardinópolis no programa de melhoria de estradas rurais e construção de pontes, bem como a recuperação da estrada estadual entre Jardinópolis e Brodowski. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza e combate à dengue nos bairros Jardim Bandeirantes, Centro e Jardim Morumbi para acabar com os focos do mosquito Aedes Aegypti. |
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38/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria responsável intensificar a fiscalização de focos do mosquito da dengue em casas, comércios, imóveis abandonados e terrenos baldios, como também realizar a nebulização na cidade para eliminar possíveis criadouros, diante do aumento considerável de casos nos últimos meses. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que envie um projeto que vise à aplicação de hidroterapia para idosos e pessoas com necessidades especiais, em convênio com entidades já existentes no Município, bem como a análise de possível construção, futura, de estrutura própria municipal (piscina térmica). |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a manutenção, com urgência, no telhado do Posto de Saúde do centro. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023." |
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