| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 001-24-Leg. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 01-24 |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÃO COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, ESTACIONAMENTO, CURSO E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO MOMENTO, DAS SERVIDORAS ANA LÚCIA MALVESTIO SISTI E ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA, NO DIA 22/02/2024, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – SP." |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÃO COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, ESTACIONAMENTO, CURSO E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO MOMENTO, DAS SERVIDORAS ANA LÚCIA MALVESTIO SISTI E ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA, NO DIA 22/02/2024, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – SP." |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2024." |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2024." |
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| norma |
5032/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Moção verbal fala dos inscritos - Plenário |
1ª Moção Verbal de pesar: "Eu quero também, aqui, citar sobre uma perda que nós tivemos no nosso município ontem; um amigo, um funcionário público, um ex-candidato a vereador, um lutador por Jardinópolis; meu amigo eterno Luís Carlos Rato. Quero fazer uma moção de pesar... O Rato foi uma pessoa lutadora, várias vezes disputou a eleição candidato a vereador; mas, infelizmente, Deus recolheu ele ontem e levou ele. Não está no meio de nós, mas será eternamente lembrado em nossos corações; principalmente, na parte do Esporte, que ele era um lutador para entregar troféu e organizar futebol. Então, fica aqui a minha moção de pesar à família do Rato." |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 01/24 e Ata Extraordinária nº 02/24. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Entre Expediente e Ordem do Dia. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios recebidos, mensagens eletrônicas do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardinópolis e arquimento de vários expedientes da Ouvidoria da CMJ. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “O Cemitério de Jardinópolis, outro dia, eu estive lá e eu fiquei, assim, muito triste pelo descaso, pelo abandono. Porque o Secretário de Obras, ele não está olhando; faz parte da pasta dele e ele não está olhando para o Cemitério. Então, eu fiquei muito, assim, triste de ver a entrada do Cemitério; aquele bebedouro vazando, os pisos tudo quebrado... Então, eu falo assim; ali, são os nossos entes queridos que estão lá e a gente vai no Cemitério, as pessoas vêm de outras cidades para virem ali para olhar os túmulos, fazer uma oração. Então, eu acho que deveria ser melhor cuidado; viu, Rafael! Eu queria que você tomasse uma providência, meio urgente, ali; trocar de bebedouro, porque isso não é situação de um bebedouro, amarrado, vazando tudo no chão, escorrendo; os pisos todos quebrados... Então, eu quero fazer uma indicação pro Sr. Prefeito para pedir pro Rafael arrumar essa situação no Cemitério...” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024." |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 002/2024-Leg, Requerimentos 25 e 26 e Indicações 26 a 31. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal: “... Eu acredito que as pessoas deviam respeitar mais; se pede para não jogar saquinhos de lixo nos terrenos baldios; mas, infelizmente, estão fazendo isso no Flamboiã e no Santa Lúcia (é um novo loteamento que vai ali no Córrego dos Luciano) ...; é sofá velho, é sofá quebrado, guarda-roupa, tá tudo lá jogado. Então, eu pediria pro Prefeito, se ele pudesse colocar um ECOPONTO ali também. Seria de grande valia para as pessoas que transitam, principalmente, pela estrada e para as pessoas que moram ali, que estão residindo naqueles bairros. Eu acredito que seria de bom tamanho, tá muita sujeira ali! Então, eu peço pro Sr. Prefeito também, que coloque um ECOPONTO ali, para as pessoas terem um lugar pra jogar...” |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos 25 e 26, ambos de 2024; e da Moção Verbal de pesar. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às obras de reforma da Cidade da Criança e do Bosque Municipal. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a inclusão na segunda etapa de recapes que serão realizados pelo município, as ruas do bairro Jardim Sabiá - Distrito de Jurucê. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção na rede de esgoto do bairro Jardim Aroeira, visto que está vazando esgoto há vários meses e caindo na nascente do rio. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de guias nos canteiros centrais, como também operação tapa-buracos na Av. Alfredo Villela, em toda a sua extensão, para eliminar a água parada e focos de dengue existentes no local. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nas áreas localizadas na Rua Rodolfo Martins, Rua Gilberto Mazzo, na altura do número 405, e na Rua Valdomiro Fávaro. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a troca das cadeiras existentes na farmácia municipal localizada na Vila Reis, bem como dos encostos das cadeiras do postinho do referido bairro. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudo visando possível implantação de ajuda de custo aos alunos de Jardinópolis e Jurucê que cursam faculdades ou ensino técnico fora do nosso município, para fins de transporte às cidades que não são atendidas pelos ônibus de estudantes. |
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| norma |
5031/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5030/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
219/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em vista a destinação de recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi e Leo Oliveira para a execução da obra. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção em passagens de água existentes nos cruzamentos de ruas de nossa cidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios, mensagens eletrônicas do departamento de licitações da prefeitura municipal e relatório final do Grupo de Trabalho, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas Extraordinárias nºs. 38 e 39 de 2023 e 1ª de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura dos Requerimentos 001 a 24 e Indicações 001 a 25, todos de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Intevalo entreo expediente e ordem do dia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PDL 002/23-Leg - Pareceres das comissões permanentes (JR, FOCP, SASMA). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal; vários vereadores estão indicando algumas ruas, é umas cobranças aí que tá difícil. Rua José Bertini (a rua que desce ali da Farmácia do Mateus), é uma vergonha aquela rua ficar de fora do recapeamento; o pedido foi feito, mas ficou fora; e o ‘recape’ acabou. A Dias Capeli; General Osório; Antonio Pereira; a Vereador José Dias Capeli, não fez; o Expedicionário Jardinópolis, uma metade ali, um quarteirão; o CDHU; o Bandeirantes (que o Leandro já citou aqui também); Cezar Capato; entre outras. Então, infelizmente, ficaram muitas ruas para trás; as ruas que foram feitas ‘ok’, mas poderia colocar mais umas ali para estar fazendo essas melhorias aí no Município!” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024." |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito e Departamentos/Secretaria competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos vigentes, bem como possíveis aditamentos até o presente momento, incluindo aqueles que porventura tenham sido cessados entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Bonifácio Manha ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 002/24-Exe, PL 001/24-Leg e PRes 001/24-Leg |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos regimes de urgência - PLs 001/24-Leg e 002/24-Exe. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024." |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022, lavrado entre o município de Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA – Locação e Serviços Ltda. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Irineu Berardo ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos Requerimentos 001 a 24. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e 2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e documentos que comprovem tal aplicação. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis visando à regularização dos retornos existentes no trecho da Av. Prefeito Newton Reis ao longo do bairro Jardim Niagara II. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 001/24-Leg. |
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