br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jardinópolis (SP)

IBGE code3525102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4116 / 365 / 193
Documents (with text) 3822 (3792)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2014 · Norma: 1 2021 · Matéria: 6 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 131 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 1,491 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 941 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,196 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 351 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 15 2014 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-03-21 Requerimento de Regime de Urgência Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-Exe. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-21 Requerimento de Regime de Urgência Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-20 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-20 Requerimento de Regime de Urgência Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 003-24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 003-24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 003-24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Parecer favorável - PRes 003-24-Leg. (com emenda) 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Parecer favorável - PRes 003-24-Leg. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Parecer favorável - PRes 004-24-Leg. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Parecer favorável - PRes 004-24-Exe. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 005-24-Exe. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 005-24-Exe. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 005-24-Exe. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Projeto de Resolução “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 007-24-Exe. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 007-24-Exe. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-19 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 007-24-Exe. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 009-24-Exe. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 009-24-Exe. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Requerimento de Regime de Urgência Ofício 54-24-Exe - PL 009-24-Exe. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-14 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Parecer favorável - PL 002-24-Leg. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÍVEL, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-13 Requerimento de Regime de Urgência Ofício 29-24-Exe - PL 003-24-Exe. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Legislativo "INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O 'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 Requerimento de Regime de Urgência Ofício 37-24-Exe - PL 007-24-Exe. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 004-24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-11 Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Ata Ordinária nº 004-24, de 04-03-24. 0 no document
materia 4/2024 2024-03-11 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 004-24-Exe. (com emendas) 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Dispensa da leitura de projeto PL 05-24-Exe, PRes 03-24-Leg e indicação nº 52-24. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-11 Dispensa de Intervalo Regimental Expediente e Ordem do Dia. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-11 Ata Ordinária "ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024." 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 Requerimento verbal - Plenário Dispensa de leitura das correspondências - convite, ofícios do Executivo, mensagem eletrônica do Dep. de licitação da PMJ, mensagem eletrônica da Promotoria de Justiça. 0 no document
materia 52/2024 2024-03-11 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde dê ampla divulgação à Lei n.º 14.737/23, que garante a toda mulher o direito de ser acompanhada, independentemente de notificação prévia, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde pública ou privada, bem como informe aos profissionais das unidades para estarem aptos a cumpri-la. 1 extracted
norma 5033/2024 2024-03-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-08 Projeto de Resolução "DÁ NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1002/2024 2024-03-08 Requerimento de Regime de Urgência Pedido constante da Justificativa - PRes. 004-24-Leg. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Requerimento de Regime de Urgência Of. 35/24-Exe - ref. PL 005/24-Exe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-06 Projeto de Resolução "INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-05 Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Solicita termo circunstanciado das Secretarias Municipal (Obras e Finanças e Orçamento) - PL 004-24-Exe. 1 extracted
norma 291/2024 2024-03-05 Resolução "REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023." 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1583/2023, do deputado estadual Carlão Pignatari, que prevê a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Estado de São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os tutores e protetores independentes de baixa renda de animais domésticos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Dispensa de Leitura - matérias do expediente Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimentos, indicações e moção. 0 no document
materia 1/2024 2024-03-04 Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos 31 e 32, assim como da moção nº 01-2024 e da moção verbal, e votação em bloco. 0 no document