| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11/24-Exe. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11/24-Exe. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12/24-Exe. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12/24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12/24-Exe. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis em 2025. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 06/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, todos de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos nºs. 33/2024 à 42/2024 e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da moção nº 02/2024. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e escola. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso município. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no município. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi". |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que amplie a quantidade de profissionais médicos, de enfermagem, recepção e acolhimento, bem como no laboratório, em razão do crescimento de casos de dengue e Covid em nosso município. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o superavit financeiro, invista valor suficiente para realização de recapeamento asfáltico em bairros que não foram atendidos na primeira etapa de recapes. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à “Lagoa do Santo Antônio”, como avaliação dos impactos a nível de poluição, recuperação e limpeza no local. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os organismos competentes, mantenha periodicidade na manutenção da malha asfáltica da marginal Ciniro Correa. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os órgãos competentes, realize urgentemente a limpeza das áreas de sua responsabilidade, como áreas verdes, institucionais, Apps e outras, que se encontram tomadas de lixo doméstico, entulhos do tipo RCC e materiais contaminantes. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que remova o brinquedo que fora queimado em 2023 na Praça Maria Sincos, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, e que realize a limpeza urgente no local. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que amplie o quadro de varrição e roçadas da cidade, que se reúna com o gestor do contrato em questão para que melhor sejam distribuídos os funcionários responsáveis pelos serviços. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias a fim de realizar o conserto do ar-condicionado e das portas do ônibus circular municipal (Princesa). |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie mais linhas do transporte intermunicipal RIBE no bairro Jardim Mário Antônio Marconi (Mutirão). |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no teto de PVC, bem como colocar ventiladores na Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca do veículo "van"que transporta pacientes de nosso município ao Hospital de Serrana, tendo em vista a situação precária em que se encontra. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação de ar-condicionado no prédio do Bem-Estar Animal, em especial na sala de cirurgia. |
1 |
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| norma |
5034/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÍVEL, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| norma |
5035/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO" |
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| norma |
5036/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
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| norma |
5037/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
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| norma |
5038/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024." |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 003-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 004-24-Exe (JR - FOCP); PL 005-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 007-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 009-24-Exe (JR - FOCP); PRes 004-24-Leg (JR - FOCP); e, com as respectivas emendas. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências nºs 03 (PL 003-24-Exe) , 04 (PL 004-24-Exe), 07 (PL 07-24-Exe), 09 (PL 009-24-Exe) e 1002 (PRes 004-24-Leg). |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos projetos: PL 03/24-Exe, PL 04/24-Exe, PL 05/24-Exe, PL 07/24-Exe, PL 09/24-Exe e PRes 04/24-Leg. |
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| norma |
292/2024 |
2024-03-22 |
Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
3 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO" |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 55/24-Exe - PL 10/24-Exe. |
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