| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 001/24-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer pela rejeição do veto - PL 006/23-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 001-24- Exe, emenda para corrigir erro de digitação. No artigo 5º onde consta: "O crédito constante do artigo 1º............", deve constar "O crédito constante do artigo 4º ...." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Dispensa da leitura de projeto |
Dispensa de leitura dos pareceres das comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) e do projeto de lei nº 001-2024-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Ato de Mesa |
“Regulamenta a cessão/empréstimo do Plenário “Vereador Dr. João Batista Berardo” da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-19 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5029/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamento Controle e Plenejamento - PL 01-2024-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer da Comissão Permanente de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente - PL 24-2024-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 01-2024-EXE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 005-2024-Exe - PL 001/2024-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2024.” |
1 |
extracted
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| materia |
1001/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Pedido de urgência na tramitação da matéria - PL 001/24-Leg. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2024.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 007/2024-Exe - Requerimento de Urgência - PL 002/24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-12-28 |
Veto |
Ofício S.E. nº 476/2023 - Mensagem nº 086/2026 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 4481/2023 - Projeto de Lei nº 006/2023-Leg-Substitutivo. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
PL - 75/23-Exe. - Comissão Permanente - ECE. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
PL 76/23-Exe. - Comissões Permanantes, que tratam da matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-18 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de pauta para aguardar a manifestação das comissões permanentes - PL 76/23-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 73/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
87/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 75/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 81/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 82/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
90/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 83/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE). |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 84/23-Exe (original e substitutivo) - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). |
0 |
no document
|
| materia |
92/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 006/23-Leg - original e substitutivo. |
0 |
no document
|
| norma |
5022/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| norma |
5023/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5024/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA AGRICULTURA INCLUSIVA – PAI', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
5025/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5026/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5027/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5028/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
PL 006/23-Leg. (original e substitutivo) - Tramitação em regime de urgência e sessão extraordinária, dispensa de parecer da CECE e discussão e votação. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
PDL 004/23-Leg. - Tramitação em regime de urgência e sessão extraordinária, dispensa de parecer das Comissões Permanentes e discussão e votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 83/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 83/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 83/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 84/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 84/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 73/23-Exe. |
1 |
extracted
|