| materia |
279/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida manutenção na passagem de água existente na Av. Alfredo Vilela, em frente ao Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, em ambos os lados. |
1 |
extracted
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| materia |
280/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Saúde informar aos funcionários do Pronto Atendimento Municipal sobre o trabalho do capelão, facilitando assim a sua atuação no local, bem como disponibilizar na Secretaria um cadastro e livro de presença para controle e segurança. |
1 |
extracted
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| materia |
281/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida poda das árvores que ficam na calçada da Prefeitura, na Rua Getúlio
Vargas com a Rua Sete de Setembro. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos os devidos reparos nas academias ao ar livre existentes na Praça São Domingues, bem como na Praça Dr. Mário Lins, em frente ao Lar São Vicente de Paulo. |
1 |
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| materia |
283/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que celebre convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a fim de realizar regularização fundiária em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
284/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à realização de capacitação, palestras e acolhimento às mães atípicas do nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
285/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, como também vigias especialmente aos finais de semana. |
1 |
extracted
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| materia |
286/2023 |
2023-10-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da área onde havia o Galpão do Agronegócio, localizada na Rua Higino Marchió, no bairro da Praça da Amizade, bem como a construção de uma área de lazer e eventos nesse local. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 56/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 56/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 56/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 370/23-Exe - PL 68/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 69/23-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 375/23-Exe - PL 64/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 363/23-Exe - PL 65/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg |
Parecer desfavorável - PDL 003/23-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 13/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer facorácvel - PRes. 13/23-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-10-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável de todos os memebros da comissão - com voto apartado (presidente e membro), mas pelas conclusões do relator, mas fundamentação diferente - PL 57/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 365/23. Executivo. - PL 66/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 375/23 - Executivo - PL 69/23-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-10-04 |
Parecer |
Parecer favorável PL 57/23-Exe. - Relator Especial. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL” |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 369/23 - PL 67/23-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
5005/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-10-03 |
Veto |
Veto total do Executivo ao PLC 001/23-Leg / Autógrafo 4453/23. |
1 |
extracted
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| norma |
289/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-10-02 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: "...Eu faço uma indicação verbal para que o Projeto do Rodeio seja retirado e que a Prefeitura substitua, mandando para esta Câmara um projeto abrindo esse mesmo valor para continuidade dos projetos; que a Prefeitura tire o rodeio e mande os projetos para cá, o mesmo meio milhão. E eu já convido todos os vereadores aqui a se comprometer e assinar esse pedido..." |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-02 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e das ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-02 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 24ª sessão ordinária, 29ª sessão extraordinária e 30ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-10-02 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimento e indicações. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-10-02 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023." |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal ao Plenário para dispensa da leitura do requerimento nº 142/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para prorrogação do expediente por mais 30 minutos. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 48/2023-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP e votação em bloco - ref. PRes. nº 12/2023 - leg. |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-10-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA - Ref. PL. nº 59/2023-Exe, e correção do item 4 da pauta para que onde se lê como autor a comissão permanente de ECE leia-se comissão permanente de SASMA. |
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no document
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