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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2020 2020-06-29 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Therezinha Branco Rego 1 unsupported_format
materia 97/2020 2020-06-29 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Aparecido Bolito. 1 unsupported_format
materia 391/2020 2020-06-29 Indicação Indica recapeamento em toda extensão da rua José Marques de Oliveira e principalmente na altura do nº345 onde foi feito um trabalho da Saecil. Jd. Saulo. Foto anexa. 1 unsupported_format
materia 392/2020 2020-06-29 Indicação Indica recapeamento na rua Constantino Afonso Pinck, entre o quarteirão das ruas Adelino Gomes Caetano e Brigadeiro Faria Lima, Bairro Bela Vista, Anexo abaixo assinado. 1 unsupported_format
materia 393/2020 2020-06-29 Indicação Indica recuperação de passeio público denominado de Rua Isis Fernandes de fronte ao nº 76, localizado no Jardim São José. Fotos anexa. 1 unsupported_format
materia 394/2020 2020-06-29 Indicação Indica colocar placa de sinalização “ Proibido Jogar Lixo” no canteiro da Av. Dr. Hermínio Ometto, na altura do nº 1.420. Foto anexa. 1 unsupported_format
materia 395/2020 2020-06-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua monteiro Lobato, Jardim Santa Rita. 1 extracted
materia 396/2020 2020-06-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Polo, Bela Vista. 1 extracted
materia 397/2020 2020-06-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Bezerra de Menezes, Jardim Santa Maria 1 extracted
materia 398/2020 2020-06-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Bartolomeu Dias, Jardim Nova Santa Rita. 1 extracted
materia 399/2020 2020-06-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Vitório Lourencetti, Jardim Nova Santa Rita. 1 extracted
materia 400/2020 2020-06-29 Indicação Indica a construção de um ginásio de esportes no bairro Jardim Primavera 1 unsupported_format
materia 401/2020 2020-06-29 Indicação Indico a Revitalização da praça Dirce Rigoldi localizada no Jardim Do Sol. 1 unsupported_format
materia 406/2020 2020-06-29 Ofício Legislativo Encaminha Leis Ordinárias nº3929 a 3931/20 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-26 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2020 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 798, de 05 de dezembro de 2019 para criar o Zoneamento de Uso Diverso e acrescer no Anexo III correspondente quadro de regulamentação de uso. 1 extracted
materia 389/2020 2020-06-26 Indicação Indica reforma completa no estádio "Bruno Lazzarini" 1 unsupported_format
materia 390/2020 2020-06-26 Indicação Indica um novo prédio, totalmente reformado para abrigar o Cras Saulo e a casa dia do idoso 1. 1 extracted
materia 907/2020 2020-06-26 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº89/2020. do vereador Ricardo Pinheiro de Assis 1 extracted
norma 3932/2020 2020-06-26 Lei "Instituiu o 'Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI V havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica". 1 extracted
norma 3933/2020 2020-06-26 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal Complexo Esportivo "Pastor António Soeiro Neto"". 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-25 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 01/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/20. 1 extracted
materia 66/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 388.290,00 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-24 Requerimento Especial Requer a retirada da Indicação nº 383/2020 protocolado sob nº 848/2020. 1 unsupported_format
materia 387/2020 2020-06-24 Indicação Indica construção de uma unidade Saúde da Família ,USF no bairro jardim Saulo. 1 extracted
materia 388/2020 2020-06-24 Indicação Indica Revitalização do “CEO” Centro de Especialidades odontológicas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Leme a fim de atender a Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-23 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Silence 1 unsupported_format
materia 95/2020 2020-06-23 Requerimento Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Muniz de Rezende. 1 unsupported_format
materia 384/2020 2020-06-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 385/2020 2020-06-23 Indicação Indica parceria com os produtores rurais do município de Leme para a desinfecção das ruas e logradouros como medida para prevenir a disseminação da covid-19. 1 unsupported_format
materia 386/2020 2020-06-23 Indicação Indica construção de um Posto de saúde no bairro Imperial para melhor atendimento dos munícipes. 1 unsupported_format
norma 3929/2020 2020-06-23 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal GINÁSIO DE ESPORTES "PREFEITO LUIZ FERNANDO MARCHI"". 1 extracted
norma 3930/2020 2020-06-23 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal Centro Médico Veterinário Municipal 'Giovanni Pasquale Peluso'". 1 extracted
norma 3931/2020 2020-06-23 Lei "Dispõe sobre denominação de praças". 1 extracted
sessao 21 2020-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Instituiu o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI V" havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. 1 extracted
materia 65/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 90/2020 2020-06-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Robinson Richard Massoli. 1 unsupported_format
materia 91/2020 2020-06-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Pereira de Lima. 1 extracted
materia 92/2020 2020-06-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Cecilia Florindo Albers Justino. 1 unsupported_format
materia 93/2020 2020-06-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Sacchi Amâncio. 1 unsupported_format
materia 381/2020 2020-06-22 Indicação indica faixa de pedestre em frente ao antigo Sinhô Barriga e sinalização de solo e vertical em toda a extensão da Av. Da Saudade 1 unsupported_format
materia 382/2020 2020-06-22 Indicação indica rotatória nas confluências entre as Ruas Cel. Antônio Abade, Rua dos Ipês, Rua Oitti e Av. Manoel Lopes Troya 1 unsupported_format
materia 383/2020 2020-06-22 Indicação Indica recapeamento em toda extensão da rua José Marques de Oliveira e principalmente na altura do nº345 onde foi feito um trabalho da Saecil que está pior, Jd. Saulo Foto anexa. 1 unsupported_format
materia 387/2020 2020-06-22 Ofício Legislativo Justificativa para o Projeto de Lei Ordinária nº 64/20. 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "CARMEM CUSTODIO CARRERA". 1 extracted
materia 347/2020 2020-06-18 Ofício Legislativo Encaminha os Decretos nºs 7.432 e 7.433. 1 extracted
materia 368/2020 2020-06-18 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.926, 3.927 e 3.928, de 2020. 1 extracted