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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/2020 2020-08-04 Decreto Legislativo Dá nova redação aos artigos 5º e 7º do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2015. 1 extracted
sessao 24 2020-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 481/2020 2020-07-31 Ofício Legislativo Documento protocolado como Ofício Administrativo através do número 995/2020. Proposta orçamentária, estudos e estimativas da Receita para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Benedito Gallo 1 unsupported_format
materia 110/2020 2020-07-29 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Capitão de Polícia Militar Sr. Carlos Eduardo Nigra Salgado 1 unsupported_format
materia 111/2020 2020-07-29 Requerimento falecimento do Sr.Antonio Carlos Tessari 1 unsupported_format
materia 447/2020 2020-07-29 Indicação Indica poda de árvore na Rua Frederico Hildebrand, defronte ao PSF Dra Nelma Elfrida Tessari Ferreira, Jd. Amália, os galhos estão pegando na afiação conforme foto anexa. 1 unsupported_format
materia 448/2020 2020-07-29 Indicação Indica conserto de calçada defronte ao PSF Dra Nelma Elfrida Tessari Ferreira, na Rua Frederico Hildebrand, Jd. Amália, tendo em vista que uma pessoa que foi no posto quase caiu, foto anexa. 1 unsupported_format
materia 12459/2020 2020-07-29 Ofício Legislativo Resposta à Moção de Apelo nº 77/2019 e Ofício Enviado nº 732/2019. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. HAMILTON DA ROS 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. MOACYR DE CARVALHO 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. PEDRO SARTOR 1 extracted
materia 472/2020 2020-07-27 Ofício Legislativo Encaminha o Decreto Municipal nº 7.457, de 24 de julho de 2020. 1 extracted
norma 3939/2020 2020-07-24 Lei Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2020 2020-07-20 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Balduino da Silva. 1 unsupported_format
materia 108/2020 2020-07-20 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Fantin. 1 unsupported_format
materia 109/2020 2020-07-20 Requerimento Requer Votos de Congratulações parabeniza a atividade dos entregadores "motoboys". 1 extracted
materia 446/2020 2020-07-20 Indicação Indica criação de um número de WhatsApp para combate à violência contra a mulher. 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça. "Padre Ademir Cherubim" 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público municipal. Campo de Futebol Society - "José Almiro Pereira" 1 extracted
materia 439/2020 2020-07-17 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.936, 3.937 e 3.938, de 10 de julho de 2020. 1 extracted
materia 426/2020 2020-07-16 Ofício Legislativo Encaminha cópia dos Decretos Municipais nºs 7.450 e 7.451, de 2020. 1 extracted
materia 106/2020 2020-07-13 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. GEAZE RAFAEL ATANAZIO BATISTA. 1 extracted
materia 432/2020 2020-07-13 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 101/2020. 1 extracted
materia 445/2020 2020-07-13 Indicação Indica estudo para tornar sentido único a rua Francisco Lombardi. 1 extracted
materia 408/2020 2020-07-10 Ofício Legislativo Encaminha Leis Ordinárias nº 3932 e 3933/20 1 extracted
materia 427/2020 2020-07-10 Ofício Legislativo Encaminha Leis Complementares nº 832, 833, 834, 835/2020 1 extracted
norma 3936/2020 2020-07-10 Lei "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3937/2020 2020-07-10 Lei "Dispõe sobre a denominação de próprio Público Municipal". 1 extracted
norma 3938/2020 2020-07-10 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde 'CARMEM CUSTODIO CARRERA' ". 1 extracted
materia 428/2020 2020-07-09 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 74/2020, do vereador Alexandre dos S. Leme 1 extracted
materia 10196/2020 2020-07-09 Ofício Legislativo Documento registrado com o protocolo: 956/20. Resposta à Indicação de nº 410/2020. 1 extracted
norma 363/2020 2020-07-08 Resolução Alter dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020 alterada pela Resolução 362, de 27 de maio de 2020. 1 extracted
norma 834/2020 2020-07-08 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar 798, de 05 de dezembro de 2019 para criar o Zoneamento de Uso Diverso e acrescer no Anexo III correspondente quadro de regulamentação de uso" 1 extracted
norma 835/2020 2020-07-08 Lei Complementar "Autoriza a suspensão dos pagamentos dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais do Plano Previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social nos termos da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020 e Portaria n° 14.816 de 19 de Junho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho" 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-07 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020 alterada pela Resolução 362, de 27 de maio de 2020. 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-07 Ofício Legislativo Documento protocolado através do número 941. Resposta ao Requerimento 71/2020. 1 extracted
materia 102/2020 2020-07-07 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. AIDA DE SOUZA SARDINHA DE GODOY. 1 unsupported_format
materia 103/2020 2020-07-07 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Aparecido 1 unsupported_format
materia 104/2020 2020-07-07 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. MARLI FONTES RODRIGUES. 1 extracted
materia 105/2020 2020-07-07 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Basso. 1 unsupported_format
materia 424/2020 2020-07-07 Indicação Indica construção de travessia elevada na Avenida Benedito Landgraf, em frente a Rodoviária Municipal José Antunes Filho 1 unsupported_format
materia 425/2020 2020-07-07 Indicação Indica o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a Instituição do programa de vacinação domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida. 1 unsupported_format
materia 426/2020 2020-07-07 Indicação Indica Recapeamento Asfático na Rua Biazo Vicentim. 1 unsupported_format
materia 427/2020 2020-07-07 Indicação Indica Operação tapa buraco na Rua Roberto Schwenger 1 unsupported_format
materia 428/2020 2020-07-07 Indicação Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular. 1 unsupported_format
materia 429/2020 2020-07-07 Indicação Indica aumento de iluminação publica nas vias localizadas atrás do Lago Municipal “Dr Enni Jorge Draib” 1 unsupported_format
materia 430/2020 2020-07-07 Indicação Indica limpeza de terreno e recolha de entulho no bairro Parque São Manoel. 1 unsupported_format
materia 431/2020 2020-07-07 Indicação Indica pintura de sinalização de solo na rua Luis Dias dos Santos. 1 unsupported_format