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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2020-05-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 52/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal Centro Médico Veterinário Municipal "Giovanni Pasquale Peluso" 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praças - VIRGILIO QUINTINO DA SILVA 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal - Complexo Esportivo "Antônio Soeiro Neto" 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-19 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho. 1 unsupported_format
materia 348/2020 2020-05-19 Indicação Indicação sobre a formação emergencialmente de uma Comissão de Contingência no tocante a pandemia pelo COVID - 19. 1 unsupported_format
sessao 16 2020-05-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-05-18 Moção APELAM ao Governador do Estado de São Paulo João Doria para que se adequem ao DECRETO Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais 1 unsupported_format
materia 49/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praças - ANTONIO PESCADOR 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-18 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Nancy Ascica. 1 unsupported_format
materia 338/2020 2020-05-18 Indicação Indica construção de uma lombada (travessia elevada) na Av. Dr. Jambeiro Costa de fronte ao nº 850 (Hospital São Francisco), localizado no Jd. Amália. 1 unsupported_format
materia 339/2020 2020-05-18 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Imperial II 1 unsupported_format
materia 340/2020 2020-05-18 Indicação Indico a Construção de canaletas de cimentos na rua Balbino Ferreira da silva. 1 unsupported_format
materia 341/2020 2020-05-18 Indicação Indico a Construção de canaletas de cimentos na Avenida dos Girassóis. 1 unsupported_format
materia 342/2020 2020-05-18 Indicação INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana. 1 unsupported_format
materia 343/2020 2020-05-18 Indicação Indica construção de canaletas na rua Antônio Carlos Guadanini Jardim Renascença 1 unsupported_format
materia 344/2020 2020-05-18 Indicação Indico a Construção de uma quadra poliesportiva na rua José Luiz andrieelli com a rua Antônio Carlos Guadagnini(jardim renascença). 1 unsupported_format
materia 345/2020 2020-05-18 Indicação Indica construção de canaletas na rua Jose Picollo com Pedro Teodoro Bueno. Jardim Graminha 1 unsupported_format
materia 346/2020 2020-05-18 Indicação Indica construção de canaletas na rua Luiz Cremasco Jardim Lívia 1 unsupported_format
materia 347/2020 2020-05-18 Indicação Indica construção de canaletas na rua Final da rua Armando Scaggion com Avenida Armanda Sandoval. Jardim Quaglia 1 unsupported_format
materia 48/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praças. GUMERCINDO BATISTA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 330/2020 2020-05-15 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Ordinárias nºs: 3.911, 3.912, 3.913, 3.914 e 3.915, de 2020. 1 extracted
materia 331/2020 2020-05-15 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Complementar nº 830, de 2020. 1 extracted
materia 282/2020 2020-05-14 Ofício Legislativo Encaminha o Decreto Municipal nº 7.412, de 13 de maio de 2020. 1 extracted
norma 830/2020 2020-05-14 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2.009, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3911/2020 2020-05-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3912/2020 2020-05-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3913/2020 2020-05-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências". 1 extracted
norma 3914/2020 2020-05-14 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB "Profª. MARIA APPARECIDA DELLAI"". 1 extracted
norma 3915/2020 2020-05-14 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB "Prof.a MARIA ELISA MENDES"". 1 extracted
norma 360/2020 2020-05-13 Resolução Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social interposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2020 2020-05-13 Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 71/2020 2020-05-12 Requerimento Requer informações junto ao setor de fiscalização da CETESB 1 unsupported_format
materia 317/2020 2020-05-12 Indicação Indica construção de canaletas na rua Balbino F. Silva Jardim Renascença com rua Sebastião de Oliveira Gusmão Jardim Renascença 1 unsupported_format
materia 318/2020 2020-05-12 Indicação Indica construção de canaletas na rua Balbino F. da Silva Jardim Renascença com Rua das Hortênsias Jardim Nova Leme 1 unsupported_format
materia 319/2020 2020-05-12 Indicação Indica construção de canaletas na Rua Antônio Volpi com João Francisco D. Serôdio no parque São Manoel 1 unsupported_format
materia 320/2020 2020-05-12 Indicação Indica construção de canaletas na rua Balbino F. da silva com Domingos Pecora Jr. Localizada no Jardim Renascença 1 unsupported_format
materia 321/2020 2020-05-12 Indicação Indica compra de pulverizador para descontaminação 1 unsupported_format
materia 322/2020 2020-05-12 Indicação Indica sinalização de solo (Faixa de pedestres, na av José Lopes Aguila) 1 unsupported_format
materia 323/2020 2020-05-12 Indicação Indica recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio Vila Sumaré 1 unsupported_format
materia 324/2020 2020-05-12 Indicação INDICA recapeamento asfáltico na Rua Nelson Polo, entre às Ruas Brigadeiro Vicente Faria Lima com a Rua Adelino Gomes Caetano. 1 unsupported_format
materia 325/2020 2020-05-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de que inclui como beneficiários do Vale-Transporte os servidores públicos do Município de Leme. 1 unsupported_format
materia 326/2020 2020-05-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipais auxílio garante a alimentação básica do servidor. 1 unsupported_format
materia 327/2020 2020-05-12 Indicação Indica pintura de faixa de pedestre na rua Dos Girassóis próximo ao cruzamento com a rua Antônio Carlos Guadagnini 1 unsupported_format
materia 328/2020 2020-05-12 Indicação Indica construção de rotatória na Avenida Dr. José de Souza Queiroz Filho 1 unsupported_format
materia 329/2020 2020-05-12 Indicação Indicação sobre isenção do IPTU para beneficiários do Auxilio Emergencial. 1 unsupported_format
materia 330/2020 2020-05-12 Indicação Indicação sobre distribuição de álcool em gel gratuitamente. 1 unsupported_format
materia 331/2020 2020-05-12 Indicação Indica distribuição de máscaras de proteção gratuitamente. 1 unsupported_format
materia 332/2020 2020-05-12 Indicação Indicação para atendimento do Pronto Socorro Municipal. 1 unsupported_format