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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2020 2020-04-28 Indicação Indica placa de denominação de ruas no Jardim Angélica 1 unsupported_format
materia 300/2020 2020-04-28 Indicação Indica construção de praça no Jardim Angélica. 1 unsupported_format
materia 301/2020 2020-04-28 Indicação Indica construção de praça no Parque São Manoel. 1 unsupported_format
materia 302/2020 2020-04-28 Indicação Indica placa de denominação de ruas no Jardim Angélica 1 unsupported_format
materia 303/2020 2020-04-28 Indicação Indica Construção de praças esportivas Jardim Cambuhy 1 unsupported_format
materia 304/2020 2020-04-28 Indicação Indica recapeamento de solo na Avenida Durval Thomazotti até o cruzamento com a rua Ângelo Capobianco 1 unsupported_format
materia 305/2020 2020-04-28 Indicação Indica avaliação de árvore na rua José Gilberto Penteado em frente ao n° 439, no Jd Mariana 1 unsupported_format
materia 306/2020 2020-04-28 Indicação Indica conserto de grelha de proteção de canaleta na rua Vitório Luppi, no bairro Jd. Tufanin 1 unsupported_format
materia 307/2020 2020-04-28 Indicação Indica sinalização de solo (PARE) e faixa para pedestre no final da Av. Santa Isabel em cruzamento com o balão da Av. Joaquim Lopes Aguila do bairro Jardim Presidente 1 unsupported_format
materia 308/2020 2020-04-28 Indicação Indica construção de praça pública Jardim Angélica I. 1 unsupported_format
materia 309/2020 2020-04-28 Indicação INDICA Melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) em todo o Bairro do Jardim Residencial Quaglia. 1 unsupported_format
norma 376/2020 2020-04-28 Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1995 alterado pelo Decreto Legislativo nº 214 de 24 de maio de 2005, a altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2011. 1 extracted
sessao 13 2020-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB Profª MARIA APPARECIDA DELLAI 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB Profª MARIA ELISA MENDES 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Adota medidas, no âmbito da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 275/2020 2020-04-27 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.905, 3.906 e 3.907 de 2020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. Monitor de Projetos - Qtde.: 96 1 extracted
norma 3905/2020 2020-04-24 Lei "Altera o artigo 1° da Lei n° 3.896, de 26 de março de 2020, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3906/2020 2020-04-24 Lei "Altera o artigo 1° da Lei n° 3.900, de 08 de abril de 2020, para alterar parcialmente a fonte de custeio da Lei 3.900 de 08 de Abril de 2020 que autorizou o que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3907/2020 2020-04-24 Lei "Altera o artigo 7°, da Lei n° 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1° da Lei n° 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-22 Requerimento Especial Requer a retirada do Requerimento de Voto de Pesar sob nº 55/2020. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-04-22 Requerimento Especial Requer a retirada da Indicação 295/2020 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 3.900, de 08 de abril de 2020, para alterar parcialmente a fonte de custeio da Lei 3.900 de 08 de abril de 2020 que autorizou o que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo Pinto. 1 unsupported_format
materia 66/2020 2020-04-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Claudinei Zaramello 1 unsupported_format
materia 67/2020 2020-04-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jandyra de Mattos Saciloto. 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-04-22 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Nunes Siqueira. 1 unsupported_format
materia 291/2020 2020-04-22 Indicação Indica Limpeza no Cemitério Municipal 1 unsupported_format
materia 292/2020 2020-04-22 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão Rua José Lopes Silva, Jardim Claudia, CEP 13610530 1 unsupported_format
materia 293/2020 2020-04-22 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Imperial I e Imperial II. 1 unsupported_format
materia 294/2020 2020-04-22 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Quaglia 1 unsupported_format
materia 295/2020 2020-04-22 Indicação Indico Insalubridade de 40% a todos(a) da saúde, que estão na ativa da linha de frente contra o combate do novo corona vírus. 1 extracted
sessao 12 2020-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação de prazos da contribuição previdenciária patronal do artigo 97 da Lei Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 3.896, de 26 de março de 2020, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". R$ 693.600,00 1 extracted
materia 267/2020 2020-04-17 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Complementar nº 826, de 17 de abril de 2020. 1 extracted
materia 268/2020 2020-04-17 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Ordinária nº 3.904, de 17 de abril de 2020. 1 extracted
norma 826/2020 2020-04-17 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 583 de 27 de Outubro de 2010 estabelecendo a licença para atividade política aos conselheiros tutelares" 1 extracted
norma 3904/2020 2020-04-17 Lei "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Integrado Educacional. KAMAL TAUFIC NACIF 1 extracted
materia 2/2019 2020-04-15 Ofício Legislativo Ref.: Ofício nº 735/19-JR - Requerimento nº 330/19. 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO). 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-14 Emenda Substitutiva Substitui a redação do § 5º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-14 Emenda Substitutiva Substitui a redação do § 6º do artigo 1º Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-14 Requerimento Especial Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-14 Requerimento Especial Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-14 Requerimento Requer informações junto ao Prefeito Municipal. 1 unsupported_format
materia 59/2020 2020-04-14 Requerimento Requer informações junto ao Prefeito Municipal. 1 unsupported_format