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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2020 2020-05-12 Indicação Indicação sobre compra de aparelhos respiratórios. 1 unsupported_format
materia 334/2020 2020-05-12 Indicação Indicação sobre o termino da obra da Casa da Mulher. 1 unsupported_format
materia 335/2020 2020-05-12 Indicação Indicação sobre maior conscientização do isolamento social. 1 unsupported_format
materia 336/2020 2020-05-12 Indicação Indica melhorias na iluminação na rua Primo Bergamasco, próximo a Creche Professora Maria Antônia Marcelino 1 unsupported_format
materia 337/2020 2020-05-12 Indicação Indico a Construção de uma Lombada elevada na avenida Dr. Jambeiro Costa, de fronte ao numeral 850 Jd. Amália.(HOSPITAL SÃO FRANCISCO) 1 unsupported_format
sessao 15 2020-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-05-11 Moção APELAM AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, COM RESPEITO A ANTECIPAÇÃO DA FORMATURA DOS CURSOS DE MEDICINA. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-05-11 Moção APELAM AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSSIELI SOARES DA SILVA, COM RESPEITO A ANTECIPAÇÃO DA FORMATURA DOS CURSOS DE MEDICINA. 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 324.596,00 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-11 Ofício Legislativo Resposta à Indicação nº 305/2020. 1 extracted
materia 315/2020 2020-05-11 Indicação REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÁRCIO TAMBOLINI EM TODA A SUA EXTENSÃO CEP 13.611-780. 1 unsupported_format
materia 316/2020 2020-05-11 Indicação REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE NO CRUZAMENTO DA RUA QUERUBINO SOEIRO COM A RUA RAFAEL DE BARROS, CEP 13.610-970 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-05-08 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal - "PREFEITO SERGIO ANTONIO ANTUNES" 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2020 2020-05-08 Ofício Legislativo Solicita que seja concedida URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 38/2020. 1 extracted
materia 306/2020 2020-05-08 Ofício Legislativo Solicita que seja concedida URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 39/2020. 1 extracted
materia 311/2020 2020-05-08 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Ordinária nº 3.910, de 2020. 1 extracted
materia 312/2020 2020-05-08 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Complementares nºs 828 e 829, de 2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 700.000,00 1 extracted
materia 310/2020 2020-05-07 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 59/2020. 1 extracted
norma 828/2020 2020-05-07 Lei Complementar "Dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências." 1 extracted
norma 829/2020 2020-05-07 Lei Complementar "Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo" 1 extracted
norma 3910/2020 2020-05-07 Lei "Dá denominação ao Centro Integrado Educacional". 1 extracted
materia 307/2020 2020-05-06 Ofício Legislativo Resposta aos Requerimentos nºs 56, 58, 60, 61 e 63/2020. 1 extracted
materia 302/2020 2020-05-05 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 49/2020. 1 extracted
materia 310/2020 2020-05-05 Indicação Indica sinalização de solo (Faixa de pedestres, na av José Lopes Aguila) 1 unsupported_format
materia 311/2020 2020-05-05 Indicação Indica limpeza e dedetização no Cemitério Municipal "São João Batista" 1 unsupported_format
materia 312/2020 2020-05-05 Indicação INDICA a realização de estudo para implantação de lombada, na Rua Cel. José Leme Franco. 1 unsupported_format
materia 313/2020 2020-05-05 Indicação INDICA Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, Rua José Augusto da Silva, esquina Rua Everton Luis Rosolen. Bairro Jardim Ipê 1 unsupported_format
materia 314/2020 2020-05-05 Indicação Indica recapeamento de solo nas ruas do Bairro Caju 1 unsupported_format
sessao 14 2020-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 158/2020 2020-05-04 Ofício Legislativo Resposta à Indicação nº 195/2020. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-04 Ofício Legislativo Resposta à Indicação nº 198/2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 564, de 29 de dezembro de 2.009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal GINÁSIO DE ESPORTES "PREFEITO LUIZ FERNANDO MARCHI" 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Municipal TERMINAL RODOVIÁRIO "CARLOS SIMARELLI" 1 extracted
materia 296/2020 2020-04-30 Ofício Legislativo Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.908 e 3.909, de 2020. 1 extracted
materia 297/2020 2020-04-30 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Complementar nº 827, de 2020. 1 extracted
norma 827/2020 2020-04-29 Lei Complementar "Dispõe sobre a prorrogação de prazos da contribuição providenciaria patronal do artigo 97 da Lei Municipal n° 623, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 3908/2020 2020-04-29 Lei "Adota medidas, no âmbito da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade . de Leme, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 3909/2020 2020-04-29 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. " 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-28 Requerimento Especial Requer a retirada da Indicação sob nº 302/2020 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 297.300,00 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-28 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Artuam Teixeira da Silva 1 unsupported_format
materia 70/2020 2020-04-28 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Guilhermina Maria Correia Araújo. 1 unsupported_format
materia 276/2020 2020-04-28 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Complementar nº 820, de 26 de março de 2020. 1 extracted
materia 296/2020 2020-04-28 Indicação Indica melhorias na pintura asfáltica na Avenida José Moreira de Queiroz, n. 50, Bairro Santa Maria. 1 unsupported_format
materia 297/2020 2020-04-28 Indicação Pintura de faixa de vaga rápida em área pública defronte a Rua Dr. Gonçalves da Cunha, 702. Centro 1 unsupported_format
materia 298/2020 2020-04-28 Indicação Indica placa de denominação de ruas no Jardim Angélica 1 unsupported_format