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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2020 2020-04-07 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Operários - Bairro Barra funda. 1 extracted
sessao 10 2020-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 452.000,00 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.024.120,00 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-04-06 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rangel Baccaro 1 extracted
materia 251/2020 2020-04-06 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 39/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares 1 extracted
materia 53/2020 2020-04-03 Requerimento Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ronaldo Fabrício Oliveira 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-01 Requerimento Requer Votos de Pesar Joaquim Pedro Tina de Oliveira 1 extracted
materia 245/2020 2020-04-01 Ofício Legislativo Solicitação de prazo ao Requerimento nº 39/2020. 1 extracted
norma 821/2020 2020-03-31 Lei Complementar "Regula a prestação de serviços públicos no âmbito do estado de emergência ou calamidade pública". 1 extracted
norma 3898/2020 2020-03-31 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ". 1 extracted
norma 3899/2020 2020-03-31 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-30 Requerimento Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Marques Bonfogo. 1 extracted
materia 265/2020 2020-03-30 Indicação Indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim Empyreo I e II. 1 extracted
materia 266/2020 2020-03-30 Indicação Indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib, bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 267/2020 2020-03-30 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Ângelo Faciolli Netto, bairro Desmembramento Vila Nova. 1 extracted
materia 268/2020 2020-03-30 Indicação Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim das Palmeiras 1 extracted
materia 269/2020 2020-03-30 Indicação Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e calçadas do bairro Graminha 1 extracted
norma 374/2020 2020-03-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Antonio Carlos Simionato. 1 extracted
norma 375/2020 2020-03-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Medalha Newton Prado" a Doutora Lúcia Helena Faccioli. 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 743, de 14 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-26 Requerimento Voto de Pesar à Família Roberto Allan Mueller (conhecido por Dodô) 1 extracted
norma 819/2020 2020-03-26 Lei Complementar "Regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
norma 820/2020 2020-03-26 Lei Complementar "Dispõe sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal de Leme, e da outras providencias." 1 extracted
norma 3892/2020 2020-03-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 3893/2020 2020-03-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3894/2020 2020-03-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3895/2020 2020-03-26 Lei 'Dá denominação à Próprio Municipal Centro de Assistência Social "CARLOS ALBANO BONFANTI". 1 extracted
norma 3896/2020 2020-03-26 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. " 1 extracted
norma 3897/2020 2020-03-26 Lei "Reconhece a Calamidade Pública no Município de Leme disposta nos Decretos Municipais n° 7.365, de 16 de março de 2020, n° 7.374, de 20 de março de 2020 e n° 7377 de 24 de março de 2020, caracterizada pelo necessário enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19 (novo Coronavírus)". 1 extracted
sessao 1 2020-03-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-03-25 Emenda Substitutiva Substitui a redação do parágrafo 1º , do artigo 2º do P.L.C 09/2020 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinária “Reconhece a Calamidade Pública no município de Leme disposta nos Decretos Municipais nº 7.365, de 16 de março de 2020, nº 7.374, de 20 de março de 2020 e nº 7377 de 24 de março de 2020, caracterizada pelo necessário enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19 (novo Coronavírus).” 1 extracted
norma 3891/2020 2020-03-25 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. " 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-24 Emenda Substitutiva Substitui a redação do artigo 1º do P.L.C nº 09/2020. 0 no document
materia 10/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 642.967,42 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 2.290.696,95 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2020 2020-03-24 Resolução Dá nova redação ao artigo 156 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Complementar Regula a prestação de serviços públicos no âmbito do estado de emergência ou calamidade pública. 1 extracted
materia 218/2020 2020-03-23 Ofício Legislativo Resposta ao Requerimento nº 41/2020. 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted