| materia |
107/2025 |
2025-09-15 |
Autógrafo de Lei |
PL 110/25 |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-15 |
Autógrafo de Lei |
PL 118/25 |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-15 |
Autógrafo de Lei |
PL 131/25 |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-15 |
Autógrafo de Lei |
PL 132/25 |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PLC30/2025. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL136/2025. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Maria Rebelatto Zorzo. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao informações ao Senhor Prefeito Municipal, a respeito da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
1 |
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| materia |
1410/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a contratação de mais técnicos de farmácia, bem como a reforma da recepção da Farmácia Central. |
1 |
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| materia |
1411/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação de um médico oncologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP |
1 |
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| materia |
1412/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica o estudo técnico de manutenção e da passarela de travessia sobre o rio na Avenida Joaquim Lopes Aguilla, em frente à Escola CAIC. |
1 |
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| materia |
1413/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a adequação do canteiro central da Avenida Hermínio Ometto, em frente à Escola Estadual “Prof. Arlindo Fávaro”, com construção de passagem acessível para pedestres, alunos e cadeirantes. |
1 |
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| materia |
1415/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica à SAECL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, a intensificação da limpeza de bueiros, desobstrução de galerias pluviais e a manutenção preventiva dos leitos de rios e córregos do município. |
1 |
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| materia |
1416/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica providências referente ao ecoponto, localizado no Jd. Angélica. |
1 |
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| materia |
1417/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica melhorias no Viveiro de Mudas localizado no Parque Ecológico Mourão, transformando-o em espaço de educação ambiental, com a implementação do Projeto “Mãos na Terra”. |
1 |
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| materia |
1418/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Avenida Hermínio Ometto |
1 |
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| materia |
1419/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica construção de uma pista de motocross em Leme. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Leme/SP |
1 |
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| materia |
1421/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP. |
1 |
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| materia |
1422/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, que seja realizada fiscalização mais ativa e rigorosa quanto ao uso de linhas de pipas com cerol e linha chilena no município de Leme/SP |
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| materia |
1423/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Machado de Assis, localizada no Itamaraty |
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| materia |
1424/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a intensificação da fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal quanto ao uso proibido de cerol no manuseio de pipas em locais públicos |
1 |
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| materia |
1425/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica contratação de estudo para Reforma total da Progressão Horizontal e Vertical com foco na transparência, efetividade, valorização de quem de fato trabalha e melhor se prepara para desenvolver suas funções |
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| materia |
1426/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica implantação de um Plano de Carreira focada na Valorização do servidor público municipal |
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| materia |
1427/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica para o RH da prefeitura reestruturação urgente das avaliações e capacitação para os líderes, coordenadores, chefes e gestores sobre a real aplicabilidade e função das mesmas |
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| materia |
1428/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica campanha de conscientização no bairro Jardim do Bosque com o alerta “Envenenar animais é crime”. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica implantação de Academia ao ar livre no espaço público localizado no cruzamento da Rua Roberto Matani com a Rua Orlando Anteguini no bairro Altos da Sta. Rita |
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| materia |
1430/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento da Avenida Carlo Bonfanti com a Rua Coronel José Leme Franco, em razão dos frequentes acidentes registrados no local |
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| materia |
1431/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento Rua Padre Julião com a Rua XV de novembro, em razão dos frequentes acidentes registrados no local |
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| materia |
1432/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a criação de programa de isenção ou desconto no pagamento do IPTU para pessoas diagnosticadas com câncer no município de Leme/SP |
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| materia |
1433/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Leme em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019”. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica reforma previdenciária do Servidor Público |
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| materia |
1435/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica Equiparação do Valor do Vale Alimentação dentro do parâmetro Regional |
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| materia |
1436/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica regulamentar a implantação da aposentadoria do servidor público com deficiência |
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| materia |
1437/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica liberação Urgente das Licenças prêmio retidas e que já são direito adquiridos |
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| materia |
1438/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica escalonamento do pagamento das licenças prêmio para todos os servidores públicos municipais conforme período de aquisição |
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| materia |
1439/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica cumprimento da lei federal para, que haja psicólogos e assistentes sociais em todas nas unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a implementação Urgente da NR1 (atualizada). |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
APLAUDEM pelo início da campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção do Suicídio, celebrada de 1º a 30 de setembro. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOCÃO DE APLAUSOS aos médicos urologistas do município de Leme que atuam no município, pelo Dia do Médico Urologista. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal solicitando providências urgentes quanto ao descarte irregular de resíduos na Rua Natal Remunhão, no bairro Jardim Santa Marta, adjacente ao Ginásio de Esportes |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª Severina Barbosa da Silva, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2025. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 111 Jd. Amalia. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a realização de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecessários no município. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
fiscalização nas obras da Prefeitura, especialmente nas recentes reformas de bueiros e bocas de lobo. |
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