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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2012 2012-08-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 69/2012 2012-08-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DAS CRECHES 1 extracted
norma 9/2012 2012-08-07 Decreto Legislativo INSTITUI O 8º CONCURSO LITERÁRIO. 1 extracted
materia 68/2012 2012-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FINALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA ORLANDO SILVA – JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 71/2012 2012-08-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 72/2012 2012-08-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 73/2012 2012-08-03 Indicação ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL- BAIRRO MELA MICO 1 extracted
materia 67/2012 2012-07-13 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA 1 extracted
materia 69/2012 2012-07-13 Indicação ILUMINAÇÃO NA VILA AURORA - EM FRENTE AO POSTO 150 1 extracted
materia 70/2012 2012-07-13 Indicação MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
norma 1656/2012 2012-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 67/2012 2012-07-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
materia 68/2012 2012-07-03 Indicação LUMINÁRIAS NAS RUAS DE SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
materia 66/2012 2012-07-02 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO PICA-PAU 1 extracted
norma 1655/2012 2012-06-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
materia 26/2012 2012-06-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI 0 no document
materia 57/2012 2012-06-22 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 58/2012 2012-06-22 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NA CONCHA ACÚSTICA 1 extracted
materia 59/2012 2012-06-22 Indicação PLACA DE VELOCIDADE PERMITIDA EM FRENTE À CRECHE EM OLIVEIRA BARROS. 1 extracted
materia 60/2012 2012-06-22 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 61/2012 2012-06-22 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MIRACATU E JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 62/2012 2012-06-22 Indicação ABRIGO NO KM 373 BR 116 – NOS DOIS SENTIDOS. 1 extracted
materia 63/2012 2012-06-22 Indicação AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO PARA DOAÇÃO A POLICIA MILITAR DE MIRACATU. 1 extracted
materia 64/2012 2012-06-22 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 64/2012 2012-06-22 Indicação RESTAURAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL. 1 extracted
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materia 65/2012 2012-06-22 Indicação ILUMINAÇÃO PARA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO BIGUÁ. 1 extracted
materia 66/2012 2012-06-22 Requerimento ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DA MUNÍCIPE DO BAIRRO DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 54/2012 2012-06-14 Indicação GUARITA PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO BARRA FUNDA. 1 extracted
materia 55/2012 2012-06-14 Indicação MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VISTA GRANDE. 1 extracted
materia 56/2012 2012-06-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO DA ESTRADA PÉ DE GALINHA - BAIRRO VISTA GRANDE. 1 extracted
materia 61/2012 2012-06-14 Requerimento EXPLICAÇÃO SOBRE O ATERRO DA VILA BIGUAZINHO 1 extracted
materia 62/2012 2012-06-14 Requerimento FUNCIONÁRIO PARA ÁREA DE INFORMÁTICA 1 extracted
materia 63/2012 2012-06-14 Requerimento ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE 1 extracted
norma 8/2012 2012-06-12 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 1653/2012 2012-06-12 Lei CONVENIO COM A APAE DE SETE BARRAS (CASA LAR) PARA ABRIGAMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS 1 extracted
norma 1654/2012 2012-06-12 Lei DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
materia 57/2012 2012-06-05 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE PROJETOS PARA LIBERAÇÃO DE CASCALHEIRAS 1 extracted
materia 58/2012 2012-06-05 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ROLO 1 extracted
materia 59/2012 2012-06-05 Requerimento MINUTA DE PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 60/2012 2012-06-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS 1 extracted
materia 2/2012 2012-06-04 Moção CONGRATULAÇÕES A POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-04 Moção CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO 1 extracted
materia 51/2012 2012-06-04 Indicação UTILIZAÇÃO DO ABRIGO EM SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
materia 52/2012 2012-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PARA A RUA DE ACESSO A ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO- RIBEIRÃO BONITO. 1 extracted
materia 53/2012 2012-06-04 Indicação REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1652/2012 2012-05-30 Lei ALTERA A LEI 1510/10 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 50/2012 2012-05-24 Indicação CAMINHÕES DE PEDRAS PARA A ESTRADA DA TEAGEM II – ANTIGO LIXÃO. 1 extracted
materia 55/2012 2012-05-24 Requerimento CANALIZAÇÃO DE ÁGUA BAIRRO NOVA MIRACATU E EDEM DO VALE 1 extracted
materia 56/2012 2012-05-24 Requerimento PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA 1 extracted