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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 1 extracted
materia 33/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 292.005,51 0 no document
materia 34/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 929.603,15 0 no document
materia 35/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA EM DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0 no document
sessao 27 2012-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2012 2012-10-17 Indicação AR CONDICIONADO PARA A FARMÁCIA 1 extracted
sessao 26 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2012 2012-10-09 Decreto Legislativo AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS 1 extracted
norma 11/2012 2012-10-09 Lei Complementar TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO 1 extracted
norma 1661/2012 2012-10-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 1662/2012 2012-10-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELIMETRO A POLICIA MILITAR 1 extracted
sessao 25 2012-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2012 2012-10-03 Requerimento SOLICITA LISTA DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-02 Emendas a Projetos MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 30/12 0 no document
materia 41/2012 2012-10-02 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/12 0 no document
materia 82/2012 2012-10-02 Requerimento SOLICITA FOLHA DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MÉDICOS 1 extracted
materia 81/2012 2012-10-01 Requerimento APURAÇÃO DE ACIDENTE COM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 32/2012 2012-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 0 no document
materia 80/2012 2012-09-24 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO CENTRO 1 extracted
materia 81/2012 2012-09-24 Indicação ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES 1 extracted
materia 82/2012 2012-09-24 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA EVARISTA DE CASTRO 1 extracted
materia 8/2012 2012-09-21 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS 0 no document
materia 31/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELIMETRO A POLICIA MILITAR 0 no document
materia 79/2012 2012-09-17 Requerimento EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ARARIBÁ 2 1 extracted
materia 79/2012 2012-09-17 Indicação BICOS DE LUZ PARA A RUA MAC FARLANE 1 extracted
materia 80/2012 2012-09-17 Requerimento ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA ARARIBÁ 2 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 0 no document
materia 6/2012 2012-09-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO INSTRUTOR DE JIU-JITSU MAURO JOSÉ FAGUNDES 1 extracted
materia 7/2012 2012-09-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE JUDÔ THIAGO MORAIS 1 extracted
materia 75/2012 2012-09-05 Requerimento RELAÇÃO DE ESTUDANTES QUE RECEBEM REPASSE DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 76/2012 2012-09-05 Requerimento ABAIXO ASSINADO PARA REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A SERRARIA A SERRA DO MANECÃO. 1 extracted
materia 77/2012 2012-09-05 Requerimento PASSARELA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE BIGUÁ 1 extracted
materia 77/2012 2012-09-05 Indicação REPARO NO TRECHO DA ESTRADA CONHECIDO COMO “CURVA DO CAVALO” , SENTIDO VISTA GRANDE. 1 extracted
materia 78/2012 2012-09-05 Requerimento PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA ESTADUAL DE BIGUÁ 1 extracted
materia 78/2012 2012-09-05 Indicação ILUMINAÇÃO PARA RUA SÃO LUIZ - BAIRRO BIGUÁ. 1 extracted
materia 8/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Complementar TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO 0 no document
norma 1659/2012 2012-08-31 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1 extracted
norma 1660/2012 2012-08-31 Lei ACRESCENTA § 4º E ALTERA O ARTIGO 38 A LEI 1380/06 (CONSELHO TUTELAR) 1 extracted
norma 5/2012 2012-08-28 Resolução APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 0 no document
materia 74/2012 2012-08-24 Requerimento CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ. 1 extracted
materia 74/2012 2012-08-24 Indicação LOMBADAS PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 75/2012 2012-08-24 Indicação LUMINÁRIAS PARA A RUA JOSÉ KOWALES 1 extracted
materia 76/2012 2012-08-24 Indicação LUMINÁRIAS PARA A RUA FRANCISCO ALVES-JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 1658/2012 2012-08-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI 1 extracted
norma 1657/2012 2012-08-20 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2012 2012-08-14 Moção APOIO A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ILHA COMPRIDA, REFERENTE A TELEFONIA MÓVEL 1 extracted
materia 5/2012 2012-08-14 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUQUIÁ, QUINCO SOARES 1 extracted
materia 70/2012 2012-08-14 Requerimento FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 71/2012 2012-08-14 Requerimento LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 72/2012 2012-08-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENA DA VIVO 1 extracted