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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2012 2012-05-23 Indicação NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES 1 extracted
materia 47/2012 2012-05-23 Indicação ROÇADA NAS RUAS DE SANTA RITA, ESTRADA DO KIRI E DO TANAKA 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-23 Indicação ILUMINAÇÃO EM BAIXO DA PONTE DO RIO SÃO LOURENCINHO – BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 49/2012 2012-05-23 Indicação TROCA DOS BANCOS DE MADEIRA DAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 53/2012 2012-05-23 Requerimento LUMINÁRIA EM FRENTE A ESCOLA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 54/2012 2012-05-23 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA TOCANTINS 1 extracted
materia 39/2012 2012-05-21 Indicação REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO INSTITUTO LOGOS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-05-21 Indicação FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AO INSTITUTO LOGOS. 1 extracted
materia 41/2012 2012-05-21 Indicação DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO ABANDONADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE À PADARIA DO MANOLO. 1 extracted
materia 42/2012 2012-05-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DA PADARIA DO MANOLO ATÉ A ESCOLA POETA. 1 extracted
materia 43/2012 2012-05-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOEL ROSA – BAIRRO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 44/2012 2012-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER BAIRRO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-21 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
norma 7/2012 2012-05-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE EDIÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA EM LIVROS 1 extracted
materia 35/2012 2012-05-15 Indicação CALÇADA PARA TRECHO DEFRONTE A AGÊNCIA DO INSS 1 extracted
materia 36/2012 2012-05-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VEREADOR ALVARO AUGUSTO DA SILVA 1 extracted
materia 37/2012 2012-05-15 Indicação MANUTENÇÃO DE ESCADÃO 1 extracted
materia 38/2012 2012-05-15 Indicação REPAROS NA RUA DR. WALDEMAR LOPES FERRAZ. 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS 1 extracted
materia 49/2012 2012-05-14 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA. 1 extracted
materia 50/2012 2012-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE MÁQUINAS. 1 extracted
materia 51/2012 2012-05-14 Requerimento MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAÚ 1 extracted
materia 52/2012 2012-05-14 Requerimento FALTA DE FUNCIONÁRIOS PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 47/2012 2012-05-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DO INSS 1 extracted
norma 10/2012 2012-05-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTERIO, CRIANDO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 1 extracted
norma 1650/2012 2012-05-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1050/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REFERENTE AO CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL) 1 extracted
norma 1651/2012 2012-05-11 Lei CRIA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO SEBASTIÃO HILARIO THIAGO", NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 9/2012 2012-05-10 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O1/10 REFERENTE AO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, CRIANDO MAIS TRES CARGOS DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGOGICO 1 extracted
norma 1649/2012 2012-05-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO, A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 11/2013 2012-05-09 Ato do Presidente TORNA PUBLICA A TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 6/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIAS COM O TEMA MIRACATU EM DESENVOLVIMENTO. 0 no document
materia 46/2012 2012-05-07 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 22/12 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-04 Requerimento MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO MARTINS DE CASTRO 1 extracted
norma 8/2012 2012-05-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DO HINO DE MIRACATU EM CD – COMPACT DISC 1 extracted
norma 5/2012 2012-04-26 Decreto Legislativo DOA BENS QUE ESPECIFICA (BANDEIRAS) 1 extracted
materia 34/2012 2012-04-25 Indicação ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA VIA MARGINAL DE ACESSO A CIDADE 1 extracted
materia 41/2012 2012-04-25 Requerimento PONTO DE TAXI PARA O BAIRRO DIVISOR DE IGUAPE 1 extracted
materia 42/2012 2012-04-25 Requerimento RETIRADA DE POSTE DO MEIO DO LEITO DA ESTRADA DA MITRA 1 extracted
materia 43/2012 2012-04-25 Requerimento REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 44/2012 2012-04-25 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 15/12 1 extracted
materia 33/2012 2012-04-24 Indicação VIGIA PARA EMEF DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 1648/2012 2012-04-18 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
materia 40/2012 2012-04-16 Requerimento REDE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA SALVADOR DE JESUS, NO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 38/2012 2012-04-14 Requerimento EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-13 Moção “CONGRATULAÇOES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS ” 1 extracted
materia 37/2012 2012-04-13 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.303/2005 1 extracted
materia 39/2012 2012-04-13 Requerimento CAMINHÃO E RETRO ESCAVADEIRA P/ DEPARTAMENTO DE OBRAS 1 extracted
materia 35/2012 2012-04-12 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA NA RUA DEZ – BAIRRO OLIVEIRA BARROS. 1 extracted