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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2012 2012-02-06 Indicação REPAROS NA ESTRADA DO BEIRA RIO EM FRENTE A CASA DA CRISTIANE (TEKA) 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-06 Requerimento LINHA DE TELEFONE PARA A CRECHE CIRANDA-JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-06 Indicação REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-06 Requerimento REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO . 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-06 Indicação REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À BIGUAZINHO 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-06 Requerimento PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-06 Indicação LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA CRECHE BONS AMIGUINHOS - BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-06 Requerimento EXTENSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-06 Indicação LUMINÁRIAS PARA A RUA 5 E RUA 9, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-06 Indicação COLETA DE LIXO NA RUA TRÊS DA SERRINHA – BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-06 Requerimento FALTA DE TRANSPORTE NO BAIRRO SAN REMO E MONO 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-06 Indicação FAZER GESTÕES JUNTO À SABESP PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-06 Requerimento REFERENTE A INTERNET PARA MIRACATU 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-06 Indicação ATERRO NA VILA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-06 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO BRANGEL 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-06 Indicação RASPAS DE ASFALTO PARA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-06 Indicação ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 20/2012 2012-02-06 Indicação REABERTURA DA ESTRADA ANTIGA DR – DO PONTO DO BAIRRO DA VILA FORMOSA ATÉ BIGUÁ. 1 extracted
sessao 2 2012-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 12/2012 2012-02-05 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA-BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-05 Indicação EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SAN REMO E MONO 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-26 Requerimento REQUER CÓPIA DE ATA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-25 Indicação PODA DE ÁRVORES NA PRACINHA DA RUA GETULIO VARGAS, EM PEDRO BARROS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-25 Requerimento EXTENSÃO DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES – RETROATIVO A JANEIRO 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO BARROS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-25 Requerimento SERVIÇOS DE TELEFONIA SPEEDY PARA O DISTRITO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-25 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NO ACESSO QUE LIGA A REGIS BITTENCOURT AO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-25 Indicação REPAROS EM GUARITA DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-25 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO MORAES 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-25 Indicação GUARITA PARA PASSAGEIROS DA MITRA 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-25 Indicação NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES ATÉ A ENTRADA DA MITRA 1 extracted
materia 6/2012 2012-01-25 Indicação REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 18/2012 2012-01-25 Indicação LIMPEZA AO REDOR DA CRECHE CIRANDA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
sessao 1 2012-01-25 Ordinária — 0 no document
materia 9/2012 2012-01-23 Projeto de Lei Ordinária Institui Conselho Desenvolvimento Econômico Miracatu -CODEMI 0 no document
norma 1634/2012 2012-01-20 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU ( 4 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - REGIME ESTATUTÁRIO) 1 extracted
norma 1635/2012 2012-01-20 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU (2 FARMACEUTICOS - REGIME ESTATUTÁRIO) 1 extracted
norma 1636/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 1637/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1638/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1639/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1640/2012 2012-01-20 Lei ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1633/2011 2011-12-26 Lei DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA – PROGRAMA ÁGUA É VIDA, NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 57.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANO DE TRABALHO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/2011 2011-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1632/2011 2011-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1628/2011 2011-12-07 Lei DENOMINAÇÃO DO ABRIGO DE ADOLESCENTE: ABRIGAMI 1 extracted
norma 1629/2011 2011-12-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1630/2011 2011-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 1627/2011 2011-12-05 Lei INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1625/2011 2011-11-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted