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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2012 2012-04-11 Indicação REPAROS NA ESTRADA DA SERRARIA 1 extracted
materia 34/2012 2012-04-11 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE PONTE NA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 36/2012 2012-04-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1647/2012 2012-04-09 Lei FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRACATU A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 7/2012 2012-04-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2012 2012-04-05 Requerimento INCLUSÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS PARA BAIRRO ENGANO 1 extracted
norma 1645/2012 2012-04-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1646/2012 2012-04-05 Lei FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-04 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/09 0 no document
materia 30/2012 2012-03-26 Indicação MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DO ENGANO. 1 extracted
materia 31/2012 2012-03-26 Requerimento FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 31/2012 2012-03-26 Indicação MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 32/2012 2012-03-26 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA FEIRA LIVRE 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-16 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-14 Requerimento AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA EXAMES E RAIO X 1 extracted
materia 25/2012 2012-03-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DO CARDIOLOGISTA 1 extracted
materia 26/2012 2012-03-14 Requerimento AQUISIÇÃO DE BANCOS SERVIÇO SOCIAL DE AGENDAMENTO 1 extracted
materia 27/2012 2012-03-14 Requerimento READEQUAÇÃO URGENTE NO CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 27/2012 2012-03-14 Indicação ORIENTAÇÕES AOS MOTORISTAS-INTERSUL. 1 extracted
materia 28/2012 2012-03-14 Requerimento AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO SERVIÇO SOCIAL DE AGENDAMENTO 1 extracted
materia 28/2012 2012-03-14 Indicação MURO OU ALAMBRADO NA ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 29/2012 2012-03-14 Requerimento DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO 1 extracted
materia 29/2012 2012-03-14 Indicação PINTURAS NAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 30/2012 2012-03-14 Requerimento NOTIFICAR A SABESP- RECUPERAÇÃO PAVIMENTO 1 extracted
norma 1643/2012 2012-03-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 (REFERENTE AO MUSEU MUNICIPAL) 1 extracted
norma 1644/2012 2012-03-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-06 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 0 no document
materia 21/2012 2012-03-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-05 Requerimento SOLICITA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CUIDADOR DE PESSOAS NO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-05 Requerimento ESCLARECIMENTOS SOBRE EQUIPAMENTO DE COLETA SELETIVA. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-05 Indicação TUBULAÇÃO NA RUA PIXINGUINHA BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-05 Indicação DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DE IDOSOS 1 extracted
materia 25/2012 2012-03-05 Indicação ASFALTO PARA A RUA SYLAS B. ARAÚJO, A PARTIR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 26/2012 2012-03-05 Indicação ASFALTO A RUA DE ACESSO A ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-24 Requerimento SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-24 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 20/2012 2012-02-24 Requerimento UTILIZAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 22/2012 2012-02-24 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-15 Requerimento MANUTENÇÃO NA RUA HORACIO ANCIÃES 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-15 Requerimento PREVISÃO DE ABERTURA DE AGÊNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-15 Indicação BUSTO AO SR. PAULO DE CASTRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-13 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/11 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-08 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA.MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-08 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES 1 extracted
norma 3/2012 2012-02-08 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS E DOA BENS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1641/2012 2012-02-08 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1642/2012 2012-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-06 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 26/11 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-06 Requerimento MARGINAL JUNTO AO POSTO 150 DO JARDIM ALVORADA 1 extracted