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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1670/2012 2012-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1671/2012 2012-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-18 Resolução ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE 1 extracted
norma 1669/2012 2012-12-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 43/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 no document
materia 88/2012 2012-12-17 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/12 1 extracted
materia 90/2012 2012-12-17 Indicação REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA VILA SERRINHA 1 extracted
materia 91/2012 2012-12-17 Indicação LIMPEZA E DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE BOCHA 1 extracted
sessao 32 2012-12-17 Ordinária — 0 no document
norma 1668/2012 2012-12-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2012 2012-12-07 Resolução ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 1 extracted
norma 11/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA 1 extracted
materia 42/2012 2012-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 31 2012-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 87/2012 2012-12-04 Indicação PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO CENTRO "RECANTO DA PAZ". 1 extracted
materia 88/2012 2012-12-04 Indicação NOVA ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES 1 extracted
materia 89/2012 2012-12-04 Indicação PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 51/2012 2012-12-03 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/12 REFERENTE AO CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 1 extracted
materia 4/2012 2012-11-28 Emendas a Projetos EMENDA AO PR 07/12 - ACRESCENTA CAPITULO AO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE 1 extracted
materia 41/2012 2012-11-28 Projeto de Lei Ordinária ORÇAMENTO SUPLEMENTAÇÃO 0 no document
materia 49/2012 2012-11-28 Parecer FAVORÁVEL AO PR 07/12- ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 1 extracted
materia 50/2012 2012-11-28 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 09/12 - TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA 1 extracted
materia 9/2012 2012-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA 1 extracted
materia 40/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 48/2012 2012-11-26 Parecer PARECER FAVORÁVEL AO PR 06/12 - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP 1 extracted
sessao 30 2012-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 10/2012 2012-11-23 Moção congratulações a Cristiane Aparecida de Moraes Leite Carvalho 1 extracted
materia 86/2012 2012-11-23 Indicação POLÍCIA MILITAR - INTENSIFICAÇÕES DE RONDAS NO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 87/2012 2012-11-23 Requerimento HORÁRIO DIFERENCIADO DA ESCOLA DA FAMÍLIA AOS SÁBADOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA 1 extracted
norma 1667/2012 2012-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-21 Emendas a Projetos SUBSTITUI O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 32/12, ACRESCENTANDO R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
materia 3/2012 2012-11-21 Emendas a Projetos SUBSTITUI O INCISO III DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 32/12, REDUZINDO O PERCENTUAL AUTORIZATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
materia 7/2012 2012-11-19 Projeto de Resolução ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMETO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE 1 extracted
materia 39/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 85/2012 2012-11-19 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ALARGAMENTO DE ESTRADA DA NOSSA FAZENDA - JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 86/2012 2012-11-19 Requerimento VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 29 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2012 2012-11-14 Projeto de Resolução ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 1 extracted
norma 1663/2012 2012-11-07 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 292.005,51 1 extracted
norma 1664/2012 2012-11-07 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 929.603,15 1 extracted
norma 1665/2012 2012-11-07 Lei SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA EM DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1666/2012 2012-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA 1 extracted
materia 9/2012 2012-11-05 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO VER.NORBERTO YASSUSHI OYAKAWA 1 extracted
materia 85/2012 2012-11-05 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI Nº 36/12 1 extracted
sessao 28 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2012 2012-11-01 Moção CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA BAVÁRIA 1 extracted
materia 38/2012 2012-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA DO PODER EXECUTIVO 0 no document
materia 84/2012 2012-11-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA E CRONOGRAMA DE OBRAS DO POSTOS DE SAÚDE DO ENGANO 1 extracted
materia 84/2012 2012-11-01 Indicação REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 36/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA 0 no document